sim, se bem que aqui parece-me haver uma lacuna. Não devia haver uma prazo para a convocatória em si ? é que só diz o prazo para AGEleitoral se realizar, não diz com quantos dias tem que ser convocada antes.
Ele explicou, pelo menos a parte da justa causa, será apresentada atempadamente até dia 23.
Dar a voz aos sócios é possível apenas em AG, se convoca uma AG está a dar a voz aos sócios, qual é a dúvida?
Pronto, então depois que não se fique surpreendido quando o tribunal der razão à MAG e houver razões para processos disciplinares por usurpação e abuso de poder.
Portugal, felizmente, ainda é um Estado de Direito.
Segundo os estatutos do sporting, essa decisão tem de ser comunicada ao CFD não estando sujeita a aceitação. A nao ser que o CFD nao veja televisão…a demissão foi comunicada.
Esqueceu-se de apresentar a justa causa e as assinaturas necessárias para convocar a dita AGE.
Faz birra que o CD tem de pagar a AGE, e dando uma assim de ricalhaço pede para AGE ser no altice arena (um dia ainda vamos ter de nos perguntar porque raio é que este corno quer fazer a AGE no altice arena?)
Como reacção a iso tudo, pelo facto to PMAG estar demissionário e não ter convocado a AG Ordinária pedida pelo CD nem as eleições para os orgãos demissionários, o CD achou que tinha a razão jurídica para nomear comissões transitórias e permitir que essas actividades fossem realizadas.
Conclusão, O Velho apresenta uma nota de culpa ao CFD que ele nomeou, que eu imagino que seja a dita justa causa, para justificar a AGE de 23 de Junho e as razões são basicamente criticar a reacção do CD aos seus comportamentos.
Isto trocando por miúdos:
O Tomé dá um pontapé ao João.
O João vai na volta e dá um pontapé no Tomé.
O Tomé diz à professora que o João é mau porque lhe deu um pontapé.
Percebem?
Isto está giro está, a cabeça do JMS é como a season 1 do westworld, tem as timelines todas trocadas …
Pelos estatutos, se a MAG dimite tem de apresentar a dimissao ao CDeF, e o CDeF dimite apresenta á MAG… Mas nao preve se ambos dimitem a quem se entrega a dimissao…
Se a o CFeD dimite, a MAG convoca uma Comissao de Fiscalizaçao, Se o CD dimite convoca uma Comissao de Gestao…
E pelo codigo civil, quando ocorrem situacoes nao previstas diz:
Art.º 10º - Integração das lacunas da lei 1. Os casos que a lei não preveja são regulados segundo a norma aplicável aos casos análogos
A minha duvida é perceber se a comissao de transiçao da MAG, pode ser convocada invocando este artigo do codigo civil… Fazendo uma analogia as CG e CF previstas no artigo 41
Artigo 41°
(Comissões de gestão e de fiscalização)
1 - Se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros do Conselho
Directivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar
Ah, a hipocrisia afinal é real… já não é a AG de destituição apenas, também já começas a entrar nos processos disciplinares como forma de fazer cair o CD. Ai e tal que são os socios que têm de decidir e coiso e tantos… :lol:
A MAG tem que comunicar ao CFD, que apesar de demissionário está em funções até às eleições para o orgão. E respondendo à tua pergunta duvido. O que eventualmente se pode tentar argumentar, é que a MAG violou os estatutos e que a demissão do CFD ao impedir que o mesmo coloque um processo na MAG, deixa de existir um orgão com poder de supervisão (se bem que o poder de supervisão penso que tenha) e punição (aqui sim deixas de ter) perante incumprimentos e talvez por ai o CD possa tentar justificar a sua acção. Mas o que realmente devia ter sido feito era levar o caso a tribunal.
em principio só devo ir à de 23. A carteira não estica e a 17 acho que não nos irá colocar grandes problemas , os eventuais riscos poderão advir da ilegal de 23
Hipocrisia? O apelo está feito, que se deixe ouvir os sócios, se apesar disso se bloqueia os serviços do Clube e pelo caminho se criam orgãos ilegítimos… olha, algum dia tem que aprender que não é o Rei Sol e não faz o que lhe apetece sem consequências. Quem não aprendeu até agora duvido que algum dia aprenda, não se pode queixar.
Também vou a essa sendo ilegal ou não o certo é que é o bastante para a corja croquete fazer a afinação com juízes deste país que já nos mostraram de que são capazes tudo é possível e depois é tarde para fazer-mos algo, portanto a essa não falharei de certeza, a não ser que estivesse doente ou assim, vou votar que é para isso que sou sócio se todos votarem no final saberemos a vontade dos sócios, pois embora ache que é uma enorme estupidez tudo isto e que o Presidente e direcção estão legitimados, tenho que mais uma vez com dificuldades gastar dinheiro que faz falta, mas enfim este clube é uma anedota.
Já me convenci que o que este sr. precisa é que os sócios numa AG lhe mostrem de que lado estão.
Nem que para isso tenha que levar umas bolachadas que não lhe volta a crescer a barba.
Assim ele talvez ache melhor acabar com o plano que tem em prática.
Porque se ele pensa que vai fazer um golpe de estado contra a vontade dos sócios está muito enganado e temos que lhe mostrar isso mesmo.