A reunião realizou-se e segundo um amigo me informou:
“passou para o próximo executivo, a discussão sobre o acordo com o sporting. é esperar, portanto, por uma reunião já com os novos vereadores da CML devidamente empossados.”
Pavilhão do Sporting não foi tema em reunião da CML
O aval camarário para a edificação do pavilhão leonino ainda não foi dado esta quarta-feira, apesar de tal ser aguardado.
Somente dentro de duas ou três semanas é que o Sporting deverá receber luz verde para edificar o seu pavilhão nos terrenos anexos ao Estádio de Alvalade.
O tema esteve esta quarta-feira em cima da mesa da reunião de Câmara, mas acabou por não passar da agenda apesar de se aguardar para essa mesma reunião, a discussão da proposta dos vereadores Manuel Salgado e Cardoso da Silva, referente à execução do acórdão proferido em Setembro de 2008 pelo Tribunal Arbitral e que tem como objectivo formalizar o tal protocolo entre a autarquia de Lisboa e o clube leonino.
António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, garante que o mais difícil está feito e que a proposta será agora analisada a entrada do novo camarário executivo em funções.
Apenas na segunda ou terceira reunião do novo elenco o tema será votado e, tudo indica, favoravelmente, pelo que percebe o presidente da autarquia.
Em 2007, recorde-se, a autarquia aprovou uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting para construção. Todavia, a obrigatoriedade de cedência de espaços para áreas verdes acabou por só ser resolvida em sede de
Tribunal Arbitral, cuja sentença deu origem ao acordo entretanto obtido.
A autarquia de Lisboa paga ao Sporting, 18 milhões de euros em numerário, cedendo também uma parcela de terreno da zona norte do antigo Estádio, que irá permitir a construção, pelo clube, de um pavilhão gimnodesportivo, com capacidade para 2.500 espectadores.
Executado o acórdão do Tribunal que pôs fim a um diferendo que se arrastava há muito, António Costa fala de um bom acordo entre ambas as partes.
Mais uma vez esta camara Municipal de Lisboa a querer fazer sofrer os Sportinguistas mais uma vez.
O que vou dizer não é uma certeza e se calhar é um grande disparate mas elucidem-me:
Se não temos pavilhão os culpados são os sócios.
Antes do estádio ser construído foi a AG duas propostas. Uma que fazia com que o estádio tivesse capacidade para 40 mil espectadores o que iria permitir a construção de um pavilhão. A outra (que venceu) dizia que abdicávamos de ter pavilhão e o estádio teria a capacidade actual de 50 mil lugares.
Volto a dizer, não é uma certeza o que escrevi em cima e gostava que me tirassem esta dúvida pois li isto algures escrito neste forum, em tempos já idos.
A votação do protocolo entre o Sporting e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi adiada para a segunda quinzena de Novembro. Esta a decisão resultante da reunião tida ontem pelo executivo camarário lisboeta, no edifício sede do município.
A apreciação será feita já pelos órgãos autárquicos resultantes do último acto eleitoral. Estes apenas tomam posse no próximo dia 3 de Novembro, prevendo-se que aprovem o protocolo com os leões na sua segunda ou terceira reunião semanal. A principal razão para o adiamento prendeu-se precisamente com essa questão: ontem foi a última reunião do executivo cessante, pelo que se temia que ficasse comprometida a segurança jurídica do acordo. A aprovação do protocolo (proposto pelo Partido Socialista) está, de qualquer forma, praticamente garantida, tendo em conta que o PS possui maioria absoluta na Câmara.
Determinado a partir de uma decisão de um tribunal arbitral, o protocolo concede ao Sporting o direito a uma indemnização de cerca de 23 milhões de euros - valor respeitante aos direitos de edificabilidade de um terreno de 29 mil m2, antes assumidos pela Câmara, mas que, afinal, não puderam ser concretizados nos terrenos do antigo estádio. Aos 23 milhões foram já deduzidos perto de cinco milhões, relativos a um pavilhão desportivo a construir pelo emblema leonino, que oferece como contrapartida a construção de um espaço público ajardinado.
A restante quantia (18 milhões) será paga em duas partes. Uma através de um conjunto de edifícios destinados a reabilitação urbana (a efectuar pelo Sporting, que terá direito aos respectivos dividendos) e outra através de três prestações, anuais, de igual valor monetário.
Sem efectuar declarações oficiais, Mário Patrício, responsável leonino pelas modalidades, esteve ao início da tarde na edilidade lisboeta.
Quero querer que este assunto fique resolvido agora que o nosso executivo vai entrar em funções.
Estão somente a cumprir uma "ordem"do tribunal arbitral.
Esta questão já foi resolvida com o Costa e com a maioria absoluta Socialista nao vejo o que impeça isto de ser aprovado.
Gostava de ouvir algumas declarações do Mario Patricio para descanso de todos nós.Muitos estão já com o pé atras e era bom elucidar as pessoas.
Câmara de Lisboa adia ratificação do protocolo
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DECIDE FAZER NOVA AVALIAÇÃO
O protocolo celebrado entre a Câmara de Lisboa e o Sporting não foi ratificado na assembleia municipal desta quinta-feira, sendo decidido enviá-lo para uma comissão de urbanismo, nomeada entretanto, que vai reavaliá-lo. Apesar da decisão, os leões desdramatizaram a situação.
“Tanto podiam ter aprovado como tê-la baixado a uma comissão de trabalho, como fizeram”, afirmou Mário Patrício, diretor geral das modalidades do Sporting, em declarações à Agência Lusa. O dirigente leonino acrescentou ainda que o desfecho da sessão acabou por “ser expectável”, até em função da recomposição da assembleia municipal decorrente do resultado do último acto eleitoral.
Mário Patrício espera agora que esta deliberação da AM não venha adiar “a concretização de um sonho” dos sportinguistas, mostrando-se optimista em que a comissão dê “luz verde” ao protocolo o mais rapidamente possível. “Temos a informação de que a comissão irá reunir antes do final do ano”, revelou o responsável dos leões, esperançado em que a situação esteja definida antes do final de 2009.
O citado protocolo entre as duas partes prevê o pagamento por parte da CML ao Sporting de 18 milhões de euros, uma parte em espécie, ou seja, em imóveis, e o valor remanescente em dinheiro, que será pago de forma faseada num prazo máximo de três anos.
Este acordo culminou um longo processo entre as duas partes, depois de um Tribunal Arbitral ter decidido, em Setembro de 2008, que o Sporting tinha direito a 29 mil metros quadrados edificáveis, como sempre alegou, bem como a não obrigatoriedade de o emblema leonino ceder terreno para espaços verdes.
Eu até fui uma das pessoas que referiu isso aqui. Não posso precisar, até porque já lá vão uns anos, essa questão das duas propostas.
O que me lembro é que o SCP já tinha decidido avançar com a construção e o processo já tinha arrancado. O projecto contemplava que o actual edificio Açoreana das modalidades, seria o pavilhão. Só que com a conquista da organização do Euro por Portugal, foi proposto ao Sporting que o seu estádio aumentasse a sua lotação dos 40000 previstos para os 52000 finais, de modo a que pudessa receber um jogo das meias finais.
Para a direcção do SCP, ter o estádio no Euro era um bónus, porque assim podia ao abrigo dos contratos programas assinados com o estado, ser ressarcido a fundo perdido de 25% do custo total da empreitada, que foi a parte que coube ao estado português, como apoio aos clubes e autarquias que remodelaram ou contruiram de raiz recintos.
Acontece que, esse aumento em tamanho das bancadas, alargou o recinto roubando área que seria necessária para as bancadas do pavilhão. O pavilhão foi então transformado em edificio de “treino” e nasceu o Alvaláxia como conceito de rentabilização da área interna acrescida. Até essa altura, não estava prevista a existência de nenhum centro comercial no estádio.
Esta alteração foi devidamente aprovada em Assembleia Geral pelos sócios e isso mesmo foi confirmado em entrevistas quer de Dias da Cunha, quer de FSF quando das assembleias que decidiram a venda da primeira parte do património imobiliário do SCP.
Nota: João Soares, presidente da CML na altura, assustado com a quantidade de contrapartidas que a CML teria de dar a SCP e às galinhas fedorentas, ainda tentou promover a construção de um estádio municipal na Alta de Lisboa que servisse os 2 clubes. Lembro que nessa altura, as galinhas tinham apenas previsto restauro do velho estádio da luz segundo decisão do Vale e Azevedo. O Sporting concordou, mas desde que o Estádio fosse o novo estádio de Alvalade que já tinha iniciado a sua construção, passando o mesmo para a posse da Camara. Os lampinaceos recusaram e a ideia abortou de vez.
Vergonhoso foi o que se passou depois, porque com a substituição do Vale e Azevedo pelo Kadafi dos pneus, as galinhas decidiram avançar para a contrução de uma nova capoeira, e o estado que pelo contrato programa previamente assinado pelo advogado trafulha só estava obrigado a pagar 25% dos 45 milhões de euros previstos para o restauro do estádio da luz, aceitou assinar novo protocolo anuindo pagar os 25% mas do custo total do novo estádio. Mais uma vez o estado a baixar as calças à maioria bêbada do país.
Estes constantes adiamentos não deixam de ser positivos para a Direcção. Cada noticia acerca da “suposta” evolução do processo origina uma maré de comentários positivos em relação à capacidade de gestão.
De um assunto que já estaria resolvido há meses, já houve quantos ciclos de elevação directiva? Dois, três? Mais um não fará mal nenhum! :
Pois para mim, são sinal precisamente do contrário: de incompetência e fraca capacidade, e porventura vontade, de fazer avançar o processo. Como bem dizes, um assunto que já deveria estar resolvido há meses (quiçá há um ou dois anos) continua a ser chutado para a frente!
Mas este já seria espectável e o “nosso” Arq. PSilva, já o confirmou. Será a comissão de urbanismo a aprovar a revisão do PDM da zona, e até à conclusão dessa mesma revisão, não é possível apurar qual a área total e respectiva volumetria de construção que o SCP poderá usar.
Concordo com o Rui no sentimento que esta ciclicidade de elevações até pode ser pode ser considerado positivo, e contigo na adjectivação mas não no conteúdo. Isto é; este atraso especificamente não estava dependente do Sporting.
Concordo que a coisa já deveria estar resolvida há mais tempo, mesmo independentemente dos acordos com a CML e o facto de isso não acontecer mostra a falta de capacidade.
A partir do momento em que o pavilhão necessita deste processo e este se desenrola nos calendários da CML, o Sporting pouco mais poderá fazer que pressão para o cumprimento do mesmo (ou em alternativa final em caso de ruptura, o cumprimento da pena de indemnização decretada pelo tribunal).
Esta comissão avaliará todo o acordo. Admito até que se debruçará bem mais sobre a parte do acordo referente à permuta dos edifícios (quais, onde, de que maneira, contrapartidas por mais-valias, etc.), bem mais importante e relevante no que a Lisboa diz respeito, que sobre a capacidade edificável do lote proposto para o pavilhão.
Ainda assim poderá decidir ou recomendar algumas linhas de orientação para a execução do plano de pormenor do referido lote, e aí, poderá emperrar ou definir que tipo de pavilhão poderemos ter: Se um simples, se um complexo que possa funcionar como “casa das modalidades”.
Também tem sido discutido aqui (a partir deste post)
Isto é absolutamente vergonhoso e aponta claramente para a confusao que vai na CML. Este diferendo ja se arrasta ha largos anos sendo que o unico penalizado é o Sporting, em termos patrimoniais, desportivos e financeiros.
Isto so pode ter uma razao que é a INCOMPETENCIA das varias presidências da CML ao longo do tempo. Agora basta esclarecer se é incompetência simples ou premeditada.
Sem querer mandar achas para a fogueira nao me posso reter de dizer que gostaria de ver aqueles socios, os mais virulentos contra as politicas do JEB e cie, manifestarem-se com o mesmo vigor em frente a CML, para bem do Sporting.
Apenas recentemente o tribunal sentenciou o Sporting como tendo razão no diferendo que o opunha à CML, pelo que até me parece que a coisa não está a andar assim tão devagar (tendo em conta o expectável nas administrações municipais)