Protocolo é assinado na próxima quarta-feira Câmara de Lisboa vai pagar 18 milhões de euros ao Sportingpor Agência Lusa, Publicado em 23 de Outubro de 2009
A Câmara de Lisboa vai ter que pagar ao Sporting 18 milhões de euros, parte dos quais em imóveis para recuperação, segundo o protocolo a assinar com o clube que será analisado quarta-feira em reunião do executivo.
De acordo com a minuta do protocolo, a autarquia paga ao Sporting os 18 milhões em numerário e, mediante a entrega de um conjunto de imóveis municipais para projectos de recuperação “legal e fiscalmente enquadrados no regime de reabilitação urbana”, aceita a construção pelo clube de um gimnodesportivo nos terrenos do antigo estádio.
Uma vez que o Tribunal Arbitral decidiu em 2008 que o Sporting tem efectivamente direito a 29 000 metros quadrados (m2) de edificabilidade e que estes não poderão ser concretizados nos terrenos do antigo estádio, a autarquia e o clube concordaram encontrar outro local na área do município para que tal seja possível.
Ficou igualmente decidido pelo Tribunal Arbitral, constituído ao abrigo do acordo que a autarquia e o clube assinaram em 2007, que não era obrigatório no âmbito do processo de loteamento dos terrenos do antigo estádio a cedência de parcelas para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva.
Contudo, segundo o protocolo em análise quarta-feira, a autarquia fará um Plano de Pormenor relativo à área da UOP30 (que além dos terrenos do Sporting abrange o interface de transportes do Campo Grande) que permita a construção, pelo clube, de um gimnodesportivo com uma área de implantação de 4 500m2 e área de construção de uso desportivo de 9 000 m2.
Como contrapartida, o Sporting aceita também que o valor da compensação para os 9 000 m2 do pavilhão seja de cerca de três milhões de euros (335 euros/m2) e cede à Câmara de Lisboa parte da restante parcela, “devidamente ajardinada, para utilização como espaço público verde”.
Como os 29 000m2 de edificabilidade a que o clube tem direito foram avaliados em 21 milhões de euros, descontando o valor atribuído à área do pavilhão (três milhões de euros), a Câmara de Lisboa terá que pagar ao Sporting um total de 18 milhões de euros.
O acordo com o Sporting arrasta-se desde 2007, altura em que a autarquia aprovou uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting Clube de Portugal para construção.
Esta proposta previa que o Metro cedesse à autarquia duas parcelas de terreno de 300 m2 cada - cujo direito de superfície seria entregue ao Sporting - e recebesse uma parcela (6 627m2), propriedade do município, na zona do interface do Cais do Sodré.
Desta forma a autarquia cumpria a promessa feita ao clube que permitiria construir num espaço de 29 000m2 no Campo Grande.
No entanto, surgira na altura várias questões polémicas, entre as quais a eventual obrigatoriedade de cedência de espaços para áreas verdes, que acabaram por ser resolvidas em sede de Tribunal Arbitral.
Vamos ver onde vai parar este dinheiro…e que maravilha arquitectónica nos reservam para o novo pavilhão. Só peço uma coisa não o encomendem ao Taveira que ele ainda se deve estar a rir do estádio que nos fez.
