Estava à espera de um chorrilho de disparates, mas até concordo com tudo.
Excepto o ponto acima. Neste caso o que defendes é precisamente o que mais iria promover escravatura moderna; uma total assimetria na relação de trabalho, a total dependência de um trabalhador perante o empregador. Ia originar todo o tipo de abusos que teriam de ser tolerados, ou a consequência era a expulsão do país. Ia apenas ser a institucionalização do abuso.
Um sistema de filtragem por quotas de qualificação é muito mais justo, com a liberdade de escolher o empregador.
Não percebo como isso não foi feito desde o início.
A título de exemplo, trabalhei numa empresa portuguesa da área do retalho de capitais angolanos e com várias operações em Angola (supermercados, construção, etc.).
Para se enviar um trabalhador português com visto de trabalho, tinha de se seguir uma série de formalidades, inclusivamente, tinha de se preparar um descritivo do posto funcional a ocupar para ser publicado no jornal oficial local e tinha de haver uma autorização das autoridades responsáveis pelo emprego que tinham de validar se não existia ninguém com qualificações semelhantes inscrito no centro de emprego.
No que diz respeito a controlo de imigração, havíamos de ter umas formações com eles.
Vem aqui ao Montijo e vê o que se passa, inclusivamente, no meu prédio, em que no piso abaixo do meu nem sei quantos vivem lá, entre angolanos e brasileiros e trabalham tanto, mas tanto, que das 0:00 às 06:00 falam alto, batem com portas, entram e saem pelas janelas (é um rc baixo) fumam ganzas ao ponto do cheiro entrar pela janela do meu quarto, e não os vejo a fazer nada de nada. E têm sempre as janelas com as persianas cerradas.
Se um gajo lhes vai bater à porta para lhe pedir que se calem, calam-se e não abrem a porta.
Volto para casa e voltam a fazer barulho, cá em casa já andamos a dormir a poder de Zolpidem.
O meme que era a Amadora em 2010/2015 já rápidamente se espalhou pelo resto da AML. Num futuro não muito distante para fora das grandes urbes, Odemira é já aqui ao lado…
Não duvido que haja imigrantes assim, longe de mim de dizer que são todos pessoas educadas e corretas.
Sinto por ti e que tenhas que passar por isso.
Espero que as autoridades possam pôr fim a isso!
Não é por falta de leis, não é que não possam intervir. Qualquer português que faça isso não o faz por muito tempo, se os vizinhos puserem os pés no chão. A bem ou a mal.
Não sou grande fã da primeira. Não percebo muito bem a 3.ª. A 4.ª já existe, é a AIMA, tem poderes de fiscalização. Não tem é capacidade para o fazer.
Sou fã de uma abordagem que não se traduza propriamente em quotas, mas que esteja mais perto daquilo que tem em 2.º lugar: ou seja, admitem-se imigrantes para empregos deficitários e que acrescentem valor. A título de exemplo, um motorista de UBER não acrescenta qualquer valor; um soldador, acrescenta valor. A partir daqui, responsabilização da empresa, contrato sem termo; durante o período da autorização de residência, a empresa fica obrigada, em conjunto com o trabalhador, a custear o voo de regresso para o país de origem, i. e., o imigrante passa a ter voo de ida e voo de volta, para o caso de, por algum motivo, ter de regressar ao país de origem (reduz os custos de deportação).
O 4.º deveria ser transversal a todos os sectores, não só ao da construção civil. Já o digo há muito tempo. O problema de Portugal não é legislativo (ou regulamentar). O problema de Portugal está na fiscalização e aplicabilidade. Mas isso é reforma para ser feita em conjunto com a justiça e a modernização administrativa (explico melhor abaixo).
O 1.º está a ser feito, creio que vai melhora. O 2.º estou perfeitamente de acordo. O 3.º não compreendo.
Sugiro um 5.º que diz respeito à rentabilização do património do Estado e, mais do que isso, instigação para que os processos de penhora da AT e SS sejam uma prioridade. O pessoal não tem noção da quantidade absurda de imóveis que está penhorada pelo Estado e não estão no mercado, criam problemas para os restantes vizinhos (por estarem abandonados), etc. Nesse sentido, desde já promovia a integração do site das penhoras da AT e da SS no próprio site do e-leilões, onde centralizava tudo e avançava para a venda judicial destes imóveis (mais abaixo densifico).
Sugiro um 6.º que é a criação de um adicional de IMI para casas que não sejam 1.ª habitação e não estejam no mercado de arrendamento, em determinados municípios do país. Por exemplo, se me faz sentido ter uma 2.ª habitação em São Pedro do Sul que não tem propriamente grande pressão urbanística, não me faz sentido ter uma 2.ª habitação em Oeiras. Assim, casas que não sejam 1.ª habitação ou que não sejam pertença de pessoas que cá residam (por exemplo, o pessoal que as comprou para visto Gold e não está cá), levam com adicionais de IMI.
Sugiro um 7.º, já há bastante tempo, que é um Estado player no mercado de arrendamento. Construção de habitação, para arrendamento. Arrendamento com valores ligeiramente abaixo do preço de mercado (o objectivo é reduzir), com regime próprio de despejo, a ser realizado com celeridade, com proibições de arrendamento e com regras bem definidas para acesso. Não é habitação social. Estou a falar de habitação para jovens com 1.º emprego, famílias jovens, etc.
Um 8.º é a criação e fomento de cooperativas de habitação como acontece, por exemplo, em Zurique, na qual são vendidas Unidades de Participação não lucrativas a quem nelas participa. Ou seja, o pessoal ao invés de ter um arrendamento, compra uma unidade de participação, no qual se compromete a pagar, todos os meses/anos o valor equivalente à prestação (da construção), ao condomínio, obras necessárias, etc. Estas habitações não são arrendáveis, nem são vendáveis. O que é possível é seres substituído. Imagina que passas a precisar de um T3 e que vives num T1. Óptimo, existe um T3 disponível, pagas pelo T3, há alguém que te paga pela tua UP, ao preço que gastaste por ela, actualizado aos dias de hoje e… pronto. Siga a vida. Mais barato e desaparece a especulação.
Aqui há muita merda para fazer. O 1.º é a definição de prazos judiciais para os juízes, com impacto directo na progressão na carreira. Ou seja, ou cumpres, ou não cumpres. Não cumpres, não progrides na carreira. Prazo para prolação de sentença. Prazo para marcação de audiência de julgamentos. Em simultâneo, criar horários de atendimento entre advogados e juízes, para discussão de processos previamente à continuidade dos mesmos. Matar, por completo, a obrigatoriedade de estar pessoalmente, nas audiências que não sejam de julgamento. Abolir a inquirição de testemunhas nos tribunais de proximidade, passando a ser utilizada uma plataforma como Teams ou o já usado Webex. A presença no tribunal passa a ter de ser justificada (refiro-me aos casos em que a pessoa, por ser do Porto e o julgamento é em Lisboa, ao invés de ir a Lisboa, vai ao Tribunal do Porto e é aí ouvida à distância - faz mais sentido ouvi-la… no conforto de casa).
Admitir uma panóplia absurda de juízes (depois de aplicadas as regras anteriores), principalmente nos juízos administrativos e fiscais, bem como em todos os tribunais que estejam com pendências superiores a 6 meses. O objectivo tem de passar a ser o seguinte: desde a entrada de uma PI em tribunal, não pode haver uma sentença a demorar mais de 9 meses (isto está conforme com os prazos de processos comuns e é perfeitamente possível, a não ser que tenhamos processos de especial complexidade).
Voltar a impor que para acesso a magistratura (juiz) exista experiência prévia mínima de 5 anos (pós-OA) como advogado ou como magistrado judicial. Abolir a obrigatoriedade do mestrado para acesso às magistraturas.
Relacionado com a justiça, mas que é mais modernização administrativa: imposição de prazos e, eventualmente, prémios, no âmbito das entidades fiscalizadoras. Os colaboradores das entidades fiscalizadoras passam a estar vinculados a prazos de cumprimento. Um gajo na ANSR não pode deixar prescrever multas. Um gajo na CNPD não pode deixar prescrever multas. Contratar agentes fiscalizadores. Não pode haver desculpa de que o ACT está a demorar 3 anos a ir realizar uma fiscalização. O mesmo para a ASAE. Contratar inspectores a termo (isto só é chato no início, ao fim de 2 ou 3 anos as coisas entram nos eixos).
No âmbito da justiça, criar uma figura semelhante àquela que existe nos EUA e no Brasil. Uma espécie de carreira de procurador, indexada ao seu sucesso. Ou seja, tu recebes um processo, acompanhas esse processo de início ao fim. Podes delegar actos na polícia, claro. Mas, acima de tudo, podes realizá-los tu e é conveniente que os realizes. A tua promoção está dependente, também, do teu sucesso. Se levas um caso a tribunal, é porque estás seguro do que aí estás a defender. Se não levas, mas um assistente acaba a levá-lo, pá… tens de levar punição. Fundamentalmente, os processos passam a ser menos permeáveis ao erro e há responsabilidades pelo erro.
O mesmo a acontecer à AT e à SS. Se reclamas da decisão e ganhas, tem de haver consequência para o funcionário que aplicou a coima.
Revisão integral da legislação no que diz respeito aos processos de família e menores. Deixar de existir este processo bacoco de família e menores, que funciona quase como um processo civil. Criação de um processo extremamente urgente, altamente desburocratizado, acompanhado por profissionais de psicologia, acabando-se com situações bacocas em que os pais são completamente vilipendiados por merdas falsas.
De acordo.
Sugiro reduzir o número de vagas no ensino superior, no que diz respeito a cursos completamente inúteis. O mesmo para mestrados. Criar instituições de excelência para leccionar. O mesmo no que diz respeito a temas profissionais. Ensino profissional obrigatório para certos alunos a partir do 9.º ano, com possibilidade de realização de exames de acesso à faculdade seja após o término do 12.º ano profissional, seja após o início de profissão, no qual são ponderados, igualmente, os atributos de valia-técnica do candidato.
Com a guerra da tecnologia entre Europa e USA, a Irlanda pode passar mal no futuro.
Basta metade das empresas americanas como Microsoft ou Google sair ou reduzir muito as suas operações, e aquilo vem abaixo praticamente.
Além do negócio directo dessas empresas e a quantidade de empregos que fornecem, vai também afectar tudo o resto, da habitação(caríssima!) ao comércio.
Já existem consequências. Tanto de uma forma direta, via avaliação da prestação do mesmo, como de forma indireta, eficiência e eficácia do serviço onde está. Isto pode levar a um corte dos suplementos que recebe por produtividade.
Cada vez mais acredito que a grande reforma é apenas uma e tudo o resto virá por acréscimo: a reforma da Administração Pública. Reformar a sério, como diria o filósofo Luís Freitas Lobo, a casa de máquinas.
Enquanto a Administração Pública for este grande empecilho, nada feito. Tem um excesso de redundância atroz, é pesada, ineficiente e consome demasiados recursos para aquilo que produz.
Cada vez que tenho de recorrer a um serviço público para tratar de algum assunto que envolva papelada, tenho medo que me falte um papel e lembro-me logo disto…
Quando lei o que certas pessoas dizem sobre a situação em Almada penso no Bruno de Carvalho e como o homem as vezes tinha razão ao falar tanto da estupidez humana.
É o problema do crescimento assentar em ser um paraíso fiscal corporativo.
Além de originar uma grande ilusão no valor real do PIB, que é severamente sobrestimado. Algo que, como é natural, é por aqui convenientemente omitido.
Por exemplo em 2015 o PIB irlandês cresceu 26%, mas não. Foi apenas uma artimanha contabilística da Aple nesse ano.
Natural quando convenientemente ignoras o que se escreve. Tem uns dias que escrevi aqui sobre o PIB da Irlanda e as oscilações. E, se tivesses lido, terias entendido que é umas das razões de se procurar outras variáveis de análise económica, além do PIB e PIB per capita.
O link que colocas fala sobretudo das farmacêuticas, com o aditamento de vendas que fizeram por antecipação ao aumento das tarifas dos EUA. Coloquei isso aqui.
às 06:00 
falam alto, batem com portas, entram e saem pelas janelas (é um rc baixo) fumam ganzas ao ponto do cheiro entrar pela janela do meu quarto, e não os vejo a fazer nada de nada. E têm sempre as janelas com as persianas cerradas.