Obrigatoriedade registo associação na conservatória registo registo comercial

Boas tardes.

Um grupo de meus amigos de uma localidade, decidiu criar a uns tempos uma associação recreativa sem fins lucrativos. Qual o meu espanto ao ver aqui na NET, que a mesma após legalização, foi inscrita na conservatória do registo comercial,com a denominação de “associação”. Mas o registo não é só pra empresas com fins lucrativos?

É que a associação desportiva ( tem fins culturais, desportivo e recreativo) da qual faço parte, não está registada nessa conservatória, aquilo foi fundado/legalizado em 1978. Temos de a registar obrigatoriamente??

As associações, clubes, etc… são registados em conservatória tal como as empresas, sendo que, uma associação tem de entregar uma acta de fundação com pelo menos 3 nomes (Presidente de Direcção, Presidente da Assembleia e Presidente Conselho Fiscal), sendo que o ideal é que sejam pelo menos 9 pessoas.
Sem o registo a associação não tem nº contribuinte, não está registada, não pode ter conta bancária, não pode receber quotas, apoios, etc…

Mas isto é para novas associações!

Para essa associação de 1978, deverá ter usufruído de um regime especial de transição em 2013(?), que honestamente não me lembro de quais os formalismos, mas poderei pesquisar.

Entretanto diz-.me: a associação possui nif? está registada nas finanças?

Sim tem NIPC… é 500 qualquer coisa… Até tem cartão dos antigos das finanças… tem escritura, estatutos e regulamento interno…

Clube até tem conta etc… só que funciona tudo muito amador…

Se tem escritura e NIF, então está OK… é um clube oficial… Não precisa de aparecer na NET, se bem que tenho a certeza que no portal da justiça ele vai aparecer lá…

NESTE link podes ver o que está lá, colocando apenas o NIF da associação.

Nota apenas que as contas de cada ano devem ser registadas e para isso deviam contar com a ajuda de um contabilista (seria mais fácil).
Ter tudo legal, permite vcs receberem apoios de entidades do Estado, etc…

Já inseri. Não aparece nada. Na época, bastava só a escritura e mandar cópia ao governador civil, acho nem era preciso publicar…

AQUI se aparece

@leão-rampante sim aparece! Diz " cae principal 93192" e NIPC e nome

Pois… não aparece no ministério da justiça por ser demasiado antigo… mas lá está, em principio estará tudo OK em termos registais.

A única coisa que recomendaria era efectivamente terem as contas registadas… vejam se há algum contabilista que faça isso de borla em troca duma publicidadezita… não é mt complicado para eles e vcs ficavam com tudo OK.

Registar as contas, significa o quê? Ter fazer registo na conservatória e depois todos os anos lá ir entregar cópia relatório?

As receitas é exclusivamente as quotas e o bar dos sócios ( exclusivo a sócios). Este ano não podemos fazer evento, tipo magustos, tibornas, etc…

Registar contas significa, ter as contas registadas nas finanças…
Sendo que são uma associação pequena, isso deve ser muito simples, dai considerar que devem conseguir que alguém vos faça isso sem custos.

Quanto à entrega de contas na conservatoria, hoje em dia, processa-te tudo atraves do site das finanças, já não é preciso andar a correr todas as entidades :wink:

Ah ok… é que nestas andanças de associativismo, nunca tive muita experiência,daí as minhas dúvidas…