José Sá Fernandes, vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, apresentará queixa ao Ministério Público se a autarquia aprovar segunda-feira um loteamento de construção para o Sporting na zona do Estádio de Alvalade, escreve a Lusa.
Em causa, está uma área de 80.000 metros quadrados de construção que a CML se prepara para atribuir ao Sporting Clube de Portugal numa reunião extraordinária convocada para segunda-feira, «prescindindo das obrigatórias cedências para o domínio municipal de espaços verdes e equipamentos colectivos de cerca de 40.000 metros quadrados».
«Numa zona altamente betonizada, sem uma árvore ou escola, a CML, sem nenhuma razão objectiva, pretende favorecer ilegalmente um clube de futebol, em prejuízo da cidade», denuncia o gabinete do vereador bloquista em comunicado.
«Caso a CML tenha a ousadia de aprovar o loteamento em causa, sem obrigar o Sporting a ceder as correspondentes áreas de terrenos para equipamentos colectivos e espaços verdes», José Sá Fernandes «informará de imediato o ministério público para uma intervenção urgente sobre mais esta vergonha urbanística», lê-se no documento.
O gabinete municipal do Bloco de Esquerda recorda que «praticamente toda a área envolvente do Estádio de Alvalade foi dada, cedida ou vendida por preços simbólicos pela CML ao Sporting Clube de Portugal, sempre com o argumento de que assim serviria a cidade e o desporto, pelo que ainda menos se justifica mais este favorecimento».
O mesmo gabinete defende que «para a área de construção em causa» deviam ser contabilizados «os metros quadrados ocupados pelo Centro Comercial Alvaláxia, a sede da empresa de construção civil OPCA e a sede da EPUL» e que a CML não contabiliza como área de construção, considerando esses espaços como «áreas para fins desportivos».
Chama igualmente atenção para o facto de todas as infra-estruturas que servem a urbanização terem sido «pagas ou cedidas pelo Estado ou pela CML - como por exemplo os arruamentos».
«Independentemente do discutível estilo arquitectónico proposto - prédios em forma de suportes de papel higiénico - e de não se preverem as necessárias zonas para estacionamento, uma coisa é certa: a zona em causa precisa de espaços verdes e de equipamentos colectivos, pertença da cidade e ao serviço de todos os cidadãos», insiste.
No comunicado, é ainda sublinhado que «não é por falta de terrenos ou de área que as cedências obrigatórias por lei não são feitas», mas «por uma questão de vontade política e de protecção de interesses nitidamente privados».
in IOL