durante o ano passado
Não posso contrapor nada á tua argumentação… :roll:
Posso no entanto pensar que se o Fisco diz “devem entre 95 e 97”, o Sporting ia á sua documentação e relatorios de contas, e provava que a acusação é infundada.
Da mesma forma que, mesmo sem balizar exactamente o periodo (embora tenha impressão que o Fisco até o faz), o Sporting só poderia ter logo na altura convocado a conferencia de imprensa que só convocou para hoje, e ter apresentado todos os documentos que comprovam que nada é devido.
Se o tem feito, as Finanças certamente seriam obrigadas IMEDIATAMENTE a responder ao Sporting e a clarificar a situação… em vez desta se ter arrastado até á semana de um derbie.
Mas que fez o Clube? Recebeu a notificação (dizem que em Maio) e “calou” o assunto, optando ingenuamente por perguntar “mas de que estão a falar?”.
Mais uma vez afirmo, deu o flanco. E agora mesmo ficando tudo clarificado hoje ou amanhã, andámos este tempo todo nas “bocas do mundo”… não é benéfico para a imagem so Sporting, ou é?
Totalmente em desacordo, tens os timings aos contrário! :?
A cronologia dos acontecimentos é esta:
2.Não obstante o que se acaba de referir, o SCP recebeu, em 4 de Maio de 2005, uma notificação do 11º Serviço Fiscal de Lisboa intimando o Clube a pagar 2,7 milhões de euros;
3. A notificação não continha os elementos legalmente exigidos, designadamente a indicação dos impostos em dívida, respectivos períodos, datas de eventuais liquidações ou de processos executivos, bem como a indicação dos meios de defesa a que o Sporting teria direito como qualquer outro contribuinte.
4.Perante as insuficiências da notificação, o Sporting solicitou ao 11º Serviço Fiscal de Lisboa, em 2 de Junho, a emissão de uma certidão com os elementos legalmente exigidos.
5. [size=18px]Decorrido o prazo legal sem que o referido Serviço Fiscal de Lisboa tivesse emitido tal certidão, o SCP requereu em 8 de Julho ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que intimasse a Administração Fiscal a fazê-lo.
6. Em resposta ao requerimento do SCP, o Representante da Administração Fiscal junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa solicitou a concessão de um prazo adicional, não inferior a quinze dias, para facultar os elementos requeridos pelo SCP, argumentando que os mesmos se revestiam de grande complexidade.
7. Em 25 de Agosto de 2005, enquanto o SCP aguardava os elementos requeridos ao Tribunal, o 11º Serviço Fiscal de Lisboa mandou penhorar contas bancárias do SCP.[/size]
PARA ALÉM DE TUDO ISTO:
8.Em 15 de Julho de 2005, a Administração Fiscal emitiu uma certidão atestando que os 2,7 milhões de euros agora alegadamente devidos pelo SCP dizem respeito a dívidas anteriores a 1996 e que foram incluídas pelo Clube no requerimento de adesão ao Plano Mateus.
9. Recorda-se ser entendimento da Administração Fiscal que os Clubes aderentes ao Plano Mateus, isto é, à dação em pagamento, têm a situação tributária regularizada enquanto decorrer o período da dação (Parecer de 1 de Março de 2005 do Subdirector Geral dos Impostos para a área da Justiça Tributária, sancionado pelo Despacho do Director Geral de 8 de Março de 2005 e pelo Despacho nº 284/2005-XVI de 9 de Março de 2005).
5 de Setembro de 2005
O que tu defendes é que o Sporting devia ter reagido logo publicamente!
Eu pergunto reagir publicamente a quê???
Reagir à notificação de 4 de Maio???
Para quê??
O Sporting fez o que devia ser feito, constatou que a notificação não estava de acordo com a lei e inquiriu o fisco sobre as irregularidades da mesma num requerimento a 2 de Junho!
Quem deixou acabar o prazo foi o próprio Fisco e é aí que o Sporting recorre ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa em 8 de Julho!
Entretanto o Tribunal requer o prolongamento do prazo para poder facultar os documentos rqueridos pelo Sporting!
Aconstece depois o surreal da questão e é isto que nos leva à tal república das bananas, muito bem caracterizado pelo DC, a 15 de Julho a Administração Fiscal emite uma certidão atestando que os tais 2.7 milhões se referem a dívidas anteriores a 1996 e que foram incluidas pelo clube no requerimento de adesão ao Plano Mateus!
É então que acontece a penhora das contas, no dia 25 de Agosto por parte do 11º Serviço fiscal de Lisboa quando ainda não existe resolução do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa!
Depois de tudo isto ainda dizes que o Sporting devia ter reagido mais cedo???
Devia ter feito pressão sobre o Tribunal Administrativo???
Achas que esse é o procedimento de uma instituição de bem e que tem a sua situação Fiscal em dia???
Não podia estar mais em desacordo com o que escreves no Quote que fiz! :?