Jonas - vale a pena ver este assunto com atenção.
Contrato de trabalho (Setembro 2014):
Salário: € 400.000 brutos / ano
Agente: € 300.000
Empreseprev: 40% mais-valia de futura transferência + 1.5M (pagamento faseado associado à permanência do jogador)
Renovação (Setembro 2015)
Salário: € 800.000 brutos / ano
Empreseprev: Cede o direito dos 40% por 3.8M (pagamentos faseados associados à permanência do jogador).
Significa isto que, até hoje, o Benfica pagou:
Ao Jonas - 400k + 800k + 800k (até final de 2018) = Até 2M, sendo certo que apenas pagou até agora 1.4M.
Ao Agente - 300k
À Empreseprev - 5.3M.
Ora, a Empreseprev é gerida pelo irmão de Jonas.
Por outro lado, sempre foi noticiado pelos órgãos de comunicação social, que era o próprio Jonas que detinha 40% do seu próprio passe (por exemplo, TVI).
A tributação de rendimentos de pessoas singulares (que inclui jogadores) implica a retenção de 44,50% (conforme consta do próprio mapa do Benfica) e tributação à taxa de 48% em Portugal.
Mas o dinheiro que vai para a Empreseprev (salvo erro, porque não é a minha praia) será tributado no Brasil, como receita e dividendo, sendo certo que a taxa de tributação das empresas no Brasil é substancialmente inferior a 48% (julgo que será entre 15% a 30% - talvez outro user poderá ajudar) e não há tributação na distribuição de dividendos (é 0%).
Significa isto que podemos assumir dois cenários:
- Jonas é um dos jogadores mais mal pagos do plantel, recebendo apenas 800.000 / ano e o seu irmão lucrou 5M pela mera intermediação do negócio;
- Somando os salários e o dinheiro recebido pela Empreseprev, Jonas recebeu uma média de 2.4M / ano ao longo dos últimos, um valor em média com outros do plantel.
Convém dizer que o problema de Messi, Ronaldo e outros com o Fisco Espanhol é que têm as receitas dos direitos de imagem associados a empresas em paraísos fiscais ou outros países com menor tributação e o Fisco Espanhol considera que estes rendimentos devem ser tributados em Espanha como rendimento de pessoas singulares (e, então, objeto de maior carga fiscal).
Neste caso, Jonas recebe um salário baixo e a maior parte do dinheiro vai diretamente pelo irmão dele, através de um contrato com valores elevados (para o que se paga em intermediação), pagamentos esses associados à permanência do atleta (equivalente ao pagamento de um salário, em bom rigor).
Agora, pergunto-me, qual é a opinião da Autoridade Tributária Portuguesa, sendo certo que assumindo os montantes pagos à Empreseprev como salário de Jonas, o prejuízo para o Fisco ascende a mais de dois milhões de euros.
