Artigo 41º
1 - O mandato dos membros dos órgãos sociais é revogável, individual ou colectivamente, nos termos previstos na lei.
[b]2 - A revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar depende de justa causa e [u]é deliberada em Assembleia eleitoral, precedida de Assembleia comum que delibere convocar a primeira para o efeito[/u], com indicação do membro ou membros dos órgãos do Clube cuja destituição será votada.[/b]
3 - A Assembleia Geral eleitoral destinada a pronunciar-se sobre a destituição será convocada para data não posterior a vinte e um dias sobre aquela em que houver sido tomada a deliberação de fazer votar a destituição.
4 - O processo para destituição cessa quanto ao visado ou visados que entretanto renunciem, produzindo nesse caso a renúncia efeito imediato, salvo o disposto no número 3 do Artigo anterior
[url=http://www.sporting.pt/Clube/SportingSolidario/estatutos_capituloV.asp]ESTATUTOS DE 2006[/url]
Segundo os novos estatutos:
Artigo 39°
(Revogação do mandato)
1 – O mandato dos membros dos órgãos sociais é revogável, individual ou colectivamente, nos termos previstos na lei, podendo ainda a revogação ser deliberada pela Assembleia Geral nos termos dos números seguintes deste Artigo. 2 – A revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo e do Conselho Fiscal e Disciplinar depende de justa causa e é deliberada em Assembleia Geral comum.
3 – A Assembleia Geral comum extraordinária destinada a pronunciar-se sobre a revogação do mandato será convocada para data não posterior a trinta dias, contados da data em que haja sido requerida, nos termos dos presentes estatutos.
4 – O processo destinado à revogação do mandato previsto neste Artigo, cessará quanto ao visado ou visados que entretanto renunciem, produzindo nesse caso a renúncia efeito imediato; se a renúncia, individual ou colectiva, constituir causa da cessação do mandato da totalidade dos membros do órgão, só produzirá efeito com a tomada de posse dos sucessores, salvo se entretanto for designada a comissão de gestão ou de fiscalização, ou ambas, nos termos dos presentes estatutos. ESTATUTOS DE 2011
Ou seja, nos anteriores estatutos, a revogação do mandato decorria em Assembleia Eleitoral e era precedida de uma Assembleia Geral para deliberar se existia justa causa ou não.
Neste momento, a revogação decorre numa Assembleia Geral comum .
Conclusão: Numa perspectiva não jurídica, apenas de interpretação dos estatutos, só será necessária uma AG para revogar o mandato.
Não posso deixar de mencionar a estranheza que me é causada pelo facto de estarem online os actuais e os antigos estatutos do Sporting Clube de Portugal! Parece propositado para lançar a confusão!
O gajo que defende 3 usa no seu texto os antigos estatutos. Portanto o seu fundamento apoia-se em bases erradas. O Dias Ferreira não sei, mas parece-me que é a mesma situação. Em abono da verdade, esta situação está a ocorrer porque ao pesquisar no google o primeiro resultado encaminha-nos para os estatutos antigos. Claro está que juntando uma enorme vontade de que a AG não se realize, temos um fenómeno de fome e vontade de comer.
Mesmo que o efeito seja o mesmo, nas ziguezagueantes e retorcidas definições legais, sustentar um ponto de vista ou uma convicção num documento que já não vigora retira uma enorme fatia de credibilidade a quem o faz. Principalmente se estes “alguéns” foram “alguéns” de responsabilidades e formações na área
Eu não sou advogado nem jurista, mas não gosto (mesmo nada) de desinformação! Tal como não gosto de fretes, muito menos baseados em meias-verdades (para não ser demasiado corrosivo).
Aos incautos, informem-se bem. Não vão em conversetas notáveis de desgraçados!
Espero todos os dias notícias falsas e plantadas numa clara estratégia de fortalecer Godinho até á Assembleia seja ela em Março ou Fevereiro,estão a fazer uma limpeza de imagem do mestre das obras e sujar a dos presidentes da Mesa;e se até lá continuarmos a ganhar jogos Jesualdo é um trunfo dele,e muita gente que contestou e insultou-o até é capaz de lhe dar “mais um voto de confiança”,eu pensava que os adeptos do nosso clube eram LEÕES não CAMALEÕES;não conseguem ser coerentes,TEEM FALTA DE RUMO LÁ ESTÁ :great:
Boa malha stick! :great:
(Com este novo nick isto é capaz de soar meio esquisito! :twisted:)
De qualquer maneira e relativamente à interpretação dos Estatutos, não sendo jurista e fazendo uma leitura de leigo dos Estatutos actuais, não faz sentido dizer-se que são necessárias duas AG´s para destituir o actual CD, o artigo é claro, a interpretação é a que cada um quiser, mas o artigo não deixa de ser claro.
Dizer que são necessárias 3 AG´s, é de quem é palhaço, isto já não é interpretação, é mesmo anormalidade. :arrow:
Quando me registei neste espaço, enquadrei o @chirola num qualquer padecimento com sintomas paranóicos e atreito a teorias conspiratórias, mas estava completamente errado. Não que duvidasse da incapacidade do nosso dirigismo, mas também não duvidava da sua boa fé.
A conclusão que chego agora e faço-o de forma convicta, porque me parece que essa realidade é descarada, é que o Sporting, como qualquer organização de qualquer natureza onde o poder prevalece durante demasiado tempo, ficou fechado a novas ideias, novos comportamentos, novos objectivos e isto tão mais grave é, quanto maior é a incompetência desse poder. Esta dinastia sucessória em que se tornou este clube, é uma fonte imparável de tachistas e colaboracionistas, apostados em esconder, dissimular e desculpar a clara responsabilidade de uma gestão catastrófica, subalternizando os interesses do Sporting aos seus, dos seus amigos e de interesses paralelos, sejam de cariz financeiro, patrimonial ou desportivo.
Enquanto o Sporting entrava numa espiral de decadência, este poder foi-se tornando mais forte, não externa, mas internamente, não numa lógica de enfortalecimento do clube, mas do poder dentro do seio do Sporting, que se ramificou pela CS e por todos os canais onde houvesse visibilidade pública, onde fosse possível publicitar a campanha de desresponsabilização dos dirigentes, de ataque aos oposicionistas, não se inibindo de entrar em vergonhas como a difamação e ataques pessoais. Instrumentalizam-se sócios e adeptos, corromperam a sua claque mais representativa, tudo a bem de um clima de terror para quem está insatisfeito e do pagamento de favores a quem faz este trabalho sujo, que envergonha o Sporting Clube de Portugal.
Depois da campanha eleitoral de 2011, da contínua propaganda das medidas de cosmética desta direcção, que em nada contribuíram para o bem maior, o do Sporting, da desinformação e da mentira, estamos prestes a assistir o lado mais visível desta máquina de mediocridade, mafiosa, de jogadas sujas de bastidores, que se tornou o situacionismo Sportinguista. As próximas semanas, temo que sejam motivo para me envergonhar, mais uma vez e veremos se de forma não irreparável, do que se tornou este outrora grande clube.
boa tarde,
eu continuo a não querer acreditar que a AG se vá realizar. Não acredito que Gordinho Flopes se vá expor ao vexame de ser corrido da liderança do sporting pelos demais consócios. Eu acredito que a clique roquetista vá tentar tudo e mais algum subterfúgio para ir adiando o inevitável: O FECHAR DE UM CICLO. Apesar de tudo, acredito no bom senso de alguém que se irá confrontar com o inevitável: a sua saída de cena… compete-lhe a ele sair de uma forma digna pois se estiver numa óptica de servir o Sporting facilmente constatará que neste momento é ele o principal desestabilizador e o principal factor de divisão dos sócios. E este é o principal falhanço da sua gestão pois ele candidatou-se sob o lema de unir os sócios e de os levar ao estádio. FALHOU ROTUNDAMENTE. Aquele jogo com o Paços foi o mais deprimente que eu alguma vez assisti, mesmo contando com o Alvalade antigo. Salvou-se a vitória… Espero que tenha muito cuidado no tratar de assuntos do futebol e que não seja tentado a promover algum dos negócios virtuais que circulam na blogosfera e k tem a ver com novas trocas de jogadores com o porto. è efectivamente tempo de dizer BASTA!!! :cartao: Nestes últimos anos o Sporting não pode ter sido apenas vitima de incompetência: existem situações que deverão ser investigadas a fundo e k podem ser autênticos casos de policia. existem negócios feitos que não tendo o mínimo de racionalidade terão de ter outras razões mais elaboradas por detrás… temos de colocar á frente do clube alguém com capacidade de liderança, algo fundamental e que tem faltado sobremaneira desde João Rocha. Por mais k a equipa de futebol regresse ao normal que é ganhar… mesmo k desencante um investidos num qualquer canto do mundo, disposto a vir investir neste manicómio, de acordo com afirmações de GL, nada poderá deter este movimento que apenas pretende «DAR RUMO AO SPORTING» !!! e isto será algo que agradará a todos os parceiros do Sporting. Quanto ao fantasma do vale e Azevedo e à instabilidade, dá-me ideia que já estamos nesta fase: em ano e meio conseguiu deixar o sporting com um passivo inflacionado em mais de 100 M. nem Vale e azevedo conseguiu… e quanto á instabilidade… está centrada nele próprio!!!
Eu até acho interessante que Dias Ferreira e Pedro Quartin Graça andem a ler os estatutos antigos. E é melhor nem lhes dizer que estão ultrapassados no tempo. Assim estão entretidos e enterram-se sózinhos.
Eles que leiam o que quiserem stick, mas é importante que esta mensagem errada não passe, pois é contraproducente. Ainda hoje um amigo meu, que também assinou o requerimento, me abordou ao almoço com um “porra, são precisas várias Ag’s, isto é tarefa quase impossível…”.