XVIII Governo Constitucional de Portugal

Sócrates mantém a estrutura e o núcleo duro do Executivo anterior [size=14pt][b]Novo Governo: Uma equipa metade política e metade técnica[/b][/size] 23.10.2009 - 11:18 Por Leonete Botelho

Enganaram-se os comentadores que apostavam que o novo Governo teria um cariz exclusivamente político, fechado dentro do Partido Socialista e com muitos secretários de Estado a ascender a ministros. José Sócrates surpreendeu ontem ao apresentar um Governo que mantém a sua estrutura - os ministérios são exactamente os mesmos - e o seu núcleo duro político em metade das pastas, mas abre a outra metade a personalidades que se destacam pelos créditos técnicos.

Um executivo que é bem aceite por esse equilíbrio entre experiência e qualidade técnica, mas que surpreendeu também por não se ter aberto mais ao PS: as pastas onde os socialistas esperavam ver caras do partido acabaram por ser, na maioria, ocupadas por independentes praticamente desconhecidos fora das suas áreas.

“É um governo de continuidade, sem grande rasgo, com muita rotação de posições no núcleo duro e que nalguns casos parece jogar à defesa”, avalia o politólogo André Freire. “Há algumas diferenças positivas no novo Governo, mas prognósticos só no fim do jogo”, afirma Manuel Alegre. “É uma boa remodelação como Sócrates não fez mas devia ter feito nos últimos quatro anos”, comenta Fonseca Ferreira, autor da única moção alternativa do último congresso do PS.

Alegre destaca sobretudo os pontos positivos: o facto de ter cinco mulheres - “é o executivo mais feminino de sempre” -, a escolha de Alberto Martins para a Justiça, a manutenção de Ana Jorge na Saúde, a mudança na Educação e a escolha para o Trabalho de Helena André, “uma sindicalista com experiência internacional”.

“É um governo mais político porque mantém quadros experientes, da Justiça aos Assuntos Parlamentares, e há caras novas que podem significar mudanças substanciais” na Educação e no Trabalho, sectores que Alegre tanto criticou na anterior legislatura. Agora, espera que haja “condições para o diálogo, capacidade de negociação e de encontrar soluções”.

Já André Freire aponta sobretudo perplexidades com algumas escolhas e não se deixa iludir com caras novas. Sobre a escolha de uma sindicalista para o Trabalho lembrou que “Vieira da Silva também tinha um perfil mais à esquerda, mas fez acordos apenas com a UGT e foi muito criticado pelas alterações no Código do Trabalho e nas reformas da Segurança Social”. As dúvidas são extensíveis à Educação: “Fui ouvindo Isabel Alçada defender as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues, por isso não sei se a substituição não representa continuidade apenas com uma mudança de estilo.”

O professor do ISCTE também não compreende que Rui Pereira fique na Administração Interna, porque não lhe reconhece trabalho, nem que nos Negócios Estrangeiros se mantenha Luís Amado, de cuja acção é muito crítico, do Kosovo ao Iraque. Critica também Mariano Gago por ter protagonizado “o maior desinvestimento de sempre no ensino superior”.

Surpresas e equilíbrios

Mas a surpresa da noite foi a escolha de Augusto Santos Silva na Defesa. Alguns socialistas ouvidos pelo PÚBLICO não escondem a estupefacção, sobretudo por se tratar de uma pasta “sem combate político”, o que até motivou uma piada: Santos Silva passou quatro anos ao ataque, agora joga à Defesa. Certo é que se trata de um ministério de relevo na hierarquia, mas sem grande exposição pública.

Nos Assuntos Parlamentares, a escolha de Jorge Lacão é bem acolhida pela experiência que o ex-secretário de Estado da Presidência tem no Parlamento, onde já fez uma revisão constitucional e presidiu às importantes comissões de Ética e Direitos, Liberdades e Garantias, assim como ao grupo parlamentar. Mesmo assim, havia quem esperasse ver no cargo alguém com maior capacidade de diálogo, embora lhe seja reconhecida capacidade técnica e argumentativa.

À excepção de Isabel Alçada na Educação, as grandes surpresas acabaram por ser os quatro independentes - António Serrano (Agricultura), António Mendonça (Obras Públicas), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Dulce Pássaro (Ambiente) -, e mesmo Helena André, apesar de a socialista ter participado na redacção da moção de Sócrates ao último congresso. Este reforço técnico é um dos pontos mais elogiados por socialistas, ainda que haja quem critique baixinho a exclusão de socialistas ministeriáveis que dariam mais garantias de sucesso. “Sócrates soube construir um equilíbrio entre experiência e caras novas”, sublinha Vitalino Canas. “É um golpe de asa: há um lastro político de gente com capacidade negocial e um conjunto de caras novas que vão trazer um novo fôlego ao Governo de minoria”, destaca Osvaldo Castro.

“O núcleo duro dá garantias políticas e os independentes foram escolhidos pela qualidade”, acrescenta Fonseca Ferreira. Mas este desalinhado deixa um aviso à navegação: “Este Governo vai ter um período muito curto de benefício da dúvida e tem de o aproveitar para tomar medidas fortes e fazer reformas no Trabalho, Justiça e Administração Pública. Espero que retome o que fez bem na primeira parte do anterior Governo, mas que tenha aprendido algumas lições e não volte a actuar com soberba.”

O novo Governo toma posse segunda-feira em Belém.

Lista completa apresentada por Sócrates:

Primeiro-Ministro: José Sócrates
Ministro da Presidência: Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
Ministro de Estado e Ministro das Finanças: Fernando Teixeira dos Santos
Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
Ministro da Justiça: Alberto Martins
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: Dulce Pássaro
Ministro da Economia e da Inovação: Vieira da Silva
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: Maria Helena André
Ministro da Saúde: Ana Maria Teodoro Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão

Olhando para o executivo, parece-me que Sócrates foi esperto e não quis abdicar do seu núcleo duro político, provavelmente para não ter surpresas e instabilidade, mas por outro lado concedeu bastante nos ministérios mais “abertos à sociedade”, colocando pessoas reconhecidas como tendo qualidade na área. Inclusivamente mudou a pasta das Obras Públicas de política para mais técnica (será que a pensar já no Aeroporto e TGV?) e não deixa de ser engracado ver a Isabel Alçada que apenas conhecia dos livros de “Uma Aventura” a ser Ministra da Educação. ;D

P.S.: Na lista do executivo coloquei a itálico os novos ministros.

Um Governo para perder tempo. Com maioria relativa e com ministros rookies e/ou pouco habituados ao combate/diálogo político, cheira-me que daqui a dois anos estamos com eleições antecipadas marcadas.

-Não percebo o porquê do Santos Silva na Defesa… Uma pasta como esta merecia alguém com experiência militar, digo eu. Cheira a tacho pelo bom malhanço na oposição no governo anterior.
-Alberto Martins não me parece ter capacidade para lidar com um pasta dificílima como é a da Justiça.
-Rui Pereira não tem sensibilidade para lidar com a questão da insegurança pública e como tal parece-me um erro enorme mantê-lo encarregado da Administração Interna.
-António Mendonça já disse estar de acordo com as grandes obras públicas, obviamente. Mais um erro crasso.

Já agora… Será que é com Gabriela Canavilhas que finalmente haverá mais do que 0,2% do Orçamento para a Cultura?..

A melhor noticia é para mim a continuidade de Teixeira dos Santos e Luís Amado, acho que dos melhores ministros que me lembro nas respectivas pastas. E por exemplo Vieira da Silva também me parece uma boa escolha para a Economia. Depois matem-se a estrutura de Sócrates que é bem sólida sendo Santos Silva uma mais valia ao nível da animação ;D , mais calmo agora mas é sempre bom.

Alberto Martins é muito consistente, Isabel Alçada deverá ser para amenizar a contestação numa pasta que vai voltar a dar problemas a breve prazo.

Os novos não conheço quase ninguém, espero que o governo se aguente o máximo possível e que se consiga fazer qualquer coisita.

Primeiro-Ministro: José Sócrates
Ministro da Presidência: Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira: o mais inútil ministro de Portugal.
Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
Ministro de Estado e Ministro das Finanças: Fernando Teixeira dos Santos :um dos melhores ministros da nossa Democracia.
Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva: a recompensa pelo bom “malhar”.
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
Ministro da Justiça: Alberto Martins: a recompensa pela bancada Socialista escrava e submissa que o anterior Governo teve direito.
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: Dulce Pássaro
Ministro da Economia e da Inovação: Vieira da Silva :Ministro que, noutro governo, noutro enquadramento social e económico, poderia fazer muito e melhor.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano: pelo que tenho lido, estamos perante a famosa tirada do balde e da merda.
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça: foi meu professor, estou curioso para ver o que vai fazer, se bem que a minha opinião neste tema é sobejamente conhecida aqui no fórum - neste momento, nesta conjuntura económica, sou a favor do adiamento de qualquer tipo de mega-projecto.
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: Maria Helena André
Ministro da Saúde: Ana Maria Teodoro Jorge
Ministra da Educação: Isabel Alçada: Gostei desta escolha, esta senhora percebe bem os meandros da Educação.
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago: quem mais poderia ser?
Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão

Esta legislatura, politicamente falando, vai ser marcada por dois pontos: primeiro, o facto do Governo não possuir maioria absoluta, o que desafia seriamente a postura e personalidade arrogante de José Sócrates; segundo, a futura nova liderança do PSD que, espero eu e, sinceramente, Portugal, traga algo de novo.

Económica e socialmente falando, penso eu, teremos o seguinte como grandes desafios: primeiro, impedir a evolução da dívida pública, recuperar o nosso rating internacional de crédito, regularizar o défice orçamental e estagnar o endividamento externo; segundo, dinamizar a economia (código laboral mais flexível, principalmente na óptica de contratação); terceiro, o mais difícil no meu ponto de vista, assegurar o nosso futuro económico sem aumentar a já altíssima carga fiscal sobre as empresas.

Li na Revista Exame uma entrevista de um manda-chuva das Finanças, afirmando o mesmo que 50% das famílias portuguesas não paga IRS. Bem, compreendendo a natural especificidade de certos casos, parece-me errado que tanta família esteja isenta de tal contribuição. Não me parece correcto. Nem que fosse um pagamento reduzido.

Espero que seja um bom Governo,penso ser este alias o sentimento de todos mesmo os que votaram noutros Partidos.
Precisamos de estabilidade por isso espero e desejo que isto dura a Legislatura inteira.
Que façam um bom trabalho para bem do pais.

SL