Política Nacional

Será que a carga fiscal que temos presentemente em Portugal, onde todos são chamados a intervir, uns mais que outros, não é suficiente para “combater” a desigualdade social que existe? É que temos cargas fiscais semelhantes, em alguns casos superior, a outros países, no entanto, o Estado cá em Portugal presta um papel muito mais ineficiente, muito mais deficitário. Afinal, o constante aumento de impostos ou a manutenção desses mesmos impostos (para o Gonçalo não vir cá já falar) não é suficiente? Porque razão precisam de aumentar mais a receita do Estado? É para chegar às pessoas ou será que é para a clientela que se serve do Estado indevidamente?

Sou sincero, pagar tamanha carga fiscal dá-me muita comichão. Não pelo exercício em si (não fujo aos impostos!), mas porque vejo o Estado a ser uma máquina muito pesada, cujo o papel que devia desempenhar, não o desempenha. E qual a solução que se propõe (todos os partidos, uns por um lado, outros por outro) para que o Estado chegue a mais pessoas e cumpra efetivamente o seu papel? Aumentar a carga fiscal, aumentar a contribuição individual, aumentar a receita. Temos tido isto há anos a fio, melhorou o papel do Estado? Não.

Reformem o Estado, cortem-lhes as clientelas que sugam imenso, acabem com os maus negócios que se fazem diariamente, passem a gerir com mais eficiência e eficácia, mais profissionalismo, mais competência. Certamente, vamos ter melhor Estado na vida das pessoas, um Estado que responde às necessidades e um Estado que efetivamente diminui as desigualdades sociais e económicas, não pela via de subsídios, mas podendo criar as melhores condições possíveis para que haja crescimento económico (acima dos 3%) e assim criar riqueza.

Aí é que está.
Eles acham que a coisa pública foi paga pelo Estado.
Como se o Estado trabalhasse tal e qual o cidadão, como se tudo - mas tudo! - aquilo que o Estado faz não precisasse de ser pago, como outra coisa qualquer.
Pago como? Com dinheiro. De quem? Do contribuinte.

O Estado não cria riqueza.
Se o a empresa A e o Zé não pagarem impostos, não há Estado, não há aquilo que uns chamam “dinheiro público”.

As estradas e os postes, e os canos e as lombas, e os sinais e os caixotes do lixo, apareceram por aí, pelos vistos, porque o Estado, esse inovador, trabalhou no duro.

Cómico.

1º Se não fosse o estado metade das empresas de obras públicas desapareciam!

2º Quantas empresas não gerariam negócios se não fosse a bela teta dos subsídios do estado?

3º E as empresas públicas não geram riqueza? Então porque é que foram privatizadas se não interessavam a ninguém?

4º Metam nessa vossa cabeça neoliberal que o estado somos todos nós os contribuintes, que trabalham para garantir acesso a educação, saúde e justiça para todos.

Os impostos podiam ser mais baixos? Podiam!
Deveriam ser mais baixos? Deviam!

Então porque é que sempre que se fala em cortar com subsídios às empresas, RSI e PPPs, os neoliberais são contra?

É essa hipocrisia que me faz confusão… Querem que o estado seja pequeno e menos interveniente na economia. mas continuam que a mama não deixe de deitar leite para os privados.

:rotfl: :rotfl:
Eu só demonstrei como é que mesmo sem trabalhar se paga imposto, não disse que não tenho rendimentos (mesmo não “trabalhando”).

Quero a opinião da malta daqui sobre uma introspecção que fiz e que se aplica, em grande medida, ao típico empresário português. Não quero aplicar a isto a todas as PMEs nem a todos os casos, mas penso que seja generalizado:

Em primeiro lugar pus-me a fazer contas e consegui chegar à conclusão que um funcionário que ganhe o vencimento mínimo legal custa, já com duodecimos, seguros e alimentação, sem esquecer os 23.75% de TSU, 858€ por mês à sua empresa. Isto, em valores líquidos, traduz-se num trabalhador que leva, com duodecimos, 640€ mensais para casa. Ora, na periferia do Porto, que é o exemplo que conheço, sustentar casa sozinho andar à volta dos 510€, sendo que o resto irá para transportes. Vamos supor que gastamos 550€ mensais.

Deste valor, o trabalhador tem apenas 90€ fora do contexto da casa para gastar, podendo até ter menos caso haja mais despesas de luz ou até mesmo alimentação. Não contei com serviços de telecomunicações, porque se contar estamos a falar de uma poupança na ordem dos 30€ mensais. Assim sendo, que dinheiro é que está pessoa tem para injectar na economia com bens e serviços não essenciais? Que dinheiro pode está pessoa dar a um café? Muito pouco.

Pensando agora no lado capitalista, quem concorda comigo na opinião em que uma empresa que não pode pagar mais que 860€ a uma pessoa não serve? Vejo aí muita empresa onde o patrão não recebe, os funcionários recebem mal, muitas vezes carregados de horas extraordinárias. Será que está empresa tem lugar no mercado de trabalho? Não, com a excepção de isto se tratar de uma empresa a comecar.

O ponto fulcral é: podem ser contra a existência de um SMN, aceito isso apesar de discordar, mas não acham que, pagando apenas esse valor, não estarão as empresas a desvalorizar demasiado o mercado de trabalho, inibindo o trabalhador comum de voltar a injectar dinheiro na economia?

Sem dinheiro para gastar eu não vou ao café, sendo que o café perde rendimentos e tem que fechar. Não terão os empresarios que ser os primeiros a aumentar os valores que os funcionários ganham para alavancar a economia?

Conheço pessoas que deixaram tudo na empresa e se esforçam todos os dias para a manter viva, nada contra. O problema é que conheço ainda mais pessoas que abriram actividade, pagam mal mas foram logo comprar um Mercedes. Não sera está visão a longo prazo uma parvoíce? Não seria melhor pegar no dinheiro que gastam naquele carro e redistribuir nos funcionários, alavancando a economia?

Acrescento, ainda, que acho ridículo o número de empresas que não dão benefícios aos seus funcionários na compra dos seus produtos. Porque não aplicarem um desconto aos seus de forma a receberem logo parte do investimento?

A meu ver, e fora as questões tributárias, há muita falta de visão no comum empresário tuga, especialmente aquele que é inapto em gestão mas que acha que pode abrir e que vai ser uma maravilha. Por vezes questiono-me se a falência de tantas empresas não será devido ao que que está mencionado no meu texto

Acrescento, ainda, uma ideia que tenho vindo a desenvolver e que poderia ser muito boa para a economia. É, aliás, uma ideia a duas partes, sendo uma aplicada apenas a PME’s e a outra a estas empresas e a grandes grupos:

  1. Isenção de imposto por novo funcionário: em empresas com até 100 funcionários a contratação de um novo, acima do valor de activos actual da empresa, é tax free. Assim sendo, a empresa não terá que arcar com os 23,75% de TSU por cada funcionário adicional.

  2. Taxa fixa de descontos: por cada funcionário com mais de 6 meses de contrato, todo e qualquer aumento no salário base fica isento de TSU. Assim sendo, pagar 530 ou 600 apenas custa 70€ à empresa.

A medida 1 destinar-se ia a reduzir o desemprego e a permitir mais folga às PMEs para terem mais mão de obra, a medida 2 permitiria a todas as empresas pagar mais sem pagar impostos sobre o aumento.

Mas é que a malta capitalista desmiolada (porque também há os que usam a cabeça, e até são muitos) não pensa assim. Perante as duas variáveis escolhem rabear contra os impostos (que não podem controlar) em vez de aumentarem os salários dos seus empregados (que podem controlar). O que o empresário dessa estirpe quer é pagar o menos possível em custos de produção para o lucro ser o maior possível para sua empresa.

E quando pensam macroeconomicamente não é do género: “deixa lá ver se pago mais ao pessoal, assim há mais no bolso, o pessoal gasta mais, assim a economia gira”. É antes: “o governo que baixe os impostos para que este pessoal tenha mais para gastar, eu/empresa continuo a receber o mesmo, e a economia gira.” E os que vão um pouco mais além acrescentam: “Em vez de metermos dinheiro no sistema com salários mais altos, se pagar cada vez menos aos meus empregados posso baixar os meus preços (tal como os concorrentes), mais concorrência, preços mais baixos, o pessoal com menos dinheiro pode assim comprar mais, a economia gira”.

Depois esquecem-se que isso iria provocar deflação e pronto, lá voltamos nós ao equilíbrio impossível desta lógica, mas que essa malta teima que tem pernas para andar. Na verdade não tem e é por isso que no fim tem de vir sempre o estado a fazer o papel ridículo de injectar dinheiro para empurrar e meter a inflação no nível necessário para que tudo isto não descambe.

Bastava empresas grandes começarem com isto. Bastava uma ZON pagar 700 ou 800€ ao coitado do gajo do call center ou dar um salário base ao vendedor porta a porta. Essas pessoas gerariam receita fiscal e mais gasto na economia. Se os grandes começassem o mercado cresceria para todos, incluindo PMEs.

E é como já disse, falta um par de tomates e um pouco de visão tanto aos nossos governos como aos nossos pequenos e grandes empresários. Por um lado temos um estado que perde mais de 20 mil milhões por ano em economia paralela é prefere cortar 50 milhões aos reformados a investir 200 milhões numa taskforce que fiscalize está rebaldaria.

Se a primeira medida ajuda na despesa no imediato? Sem dúvida, mas a segunda traria, quase de certeza, um rendimento 2 a 5x superior ao investimento, isto num espaço de um ano.

Mais ainda, e nem sei se foi aqui no fórum, mas adorei uma ideia que li sobre devolver parte da receita com IVA em recibos com contribuinte. Vamos supor que a média gasta, em valores faturados per capita, é de 5k anuais. Partindo deste pressuposto, o estado pega nos rendimentos anuais de cada um é devolve uma percentagem da receita com IVA facturado acima dos 5k anuais. Isto poderia ser um benefício fiscal redistribuído, algo como o que vou exemplificar em rendimento per capita (tudo para valores acima dos 5k, ou seja, fazer a diferenca entre o valor e os 5k)

10k - devolução de 25% da receita de IVA (pagou 1500 de IVA, recebe 375 de volta)
15k - 20%
20k - 15%
25k - 10%
Tudo acima: 5%

Isto a título exemplificativo. Está devolução não teria efeitos nocivos para a receita fiscal pois seria estabelecida sempre acima de valores médios nacionais e permitiria, ao escalão mais baixo, reaver algo como 200 euros ou mais por ano.

O benefício seria o incentivo ao pedido de factura com contribuinte. Na escala macro económica levaria o estado a colectar mais dinheiro no fim do ano.

Aliar isto a uma maior fiscalização poderia aumentar bastante a curto / médio prazo as receitas fiscais. Bastava cortar a economia paralela em 2 mil milhões e já o consideraria uma vitória enorme.

Tira as excepções. Acaba com a tsu de vez e sobe o SMN para 800 euros. As empresas poupam 60 euros por cabeça e os empregados têm mais dinheiro no bolso no fim do mês. Win win.

Mas fazes a coisa pelo lado do baixar de impostos do estado que é precisamente o que muita malta capitalista daqui tem dito.

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Não podes acabar com um imposto que renda tanto como esse, pelo menos assim do nada. Isto é uma ideia para o imediato que, junto com outras ideias que apresentei, poderia levar a uma baixa dos impostos

Por exemplo, atualmente as empresas que contratem jovens à procura de primeiro emprego ou desempregados de longa duração ficam isentas de pagar a taxa Social Única a seu cargo (23,75%), por esses trabalhadores, durante um período máximo de 36 meses, ou seja, ficam apenas com a obrigação contributiva relativa à taxa do trabalhador (11%) a cargo do mesmo.
Apoio financeiro 80% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS*) multiplicado por metade do número inteiro de meses de duração do contrato de trabalho a termo certo, não podendo ultrapassar o valor de 80% do IAS x 6 110% do IAS x 12, no caso de contratos de trabalho sem termo 100% o valor do IAS multiplicado por metade do número inteiro de meses de duração do contrato, até ao limite de 6 IAS, no caso de contratação de desempregado que se encontre numa das seguintes situações:

São dois meros exemplos de estímulos à contratação que já existem. Agora, isto são para novas contratações. É preciso baixar a carga fiscal sobre o trabalho daqueles que já possuem contratos a termo e sem termo, não quero com isto dizer para cortar logo tudo, mas alívios fiscais significativos. A minha dúvida é se estes cortes na carga fiscal chegam realmente aos bolsos das pessoas, é que baixar a carga fiscal das empresas, receio que a maioria não vai aumentar remunerações. Daí que, quando se baixa carga fiscal, se faça de forma equilibrada dos dois lados da barricada, empresas e funcionários.

Dia para dia, sou cada vez mais contra o SMN. Agora, entendo que num país cuja cultura empresarial não é a melhor, isto é perigoso, basta vermos quantas empresas ignoram a história do SMN e pagam de acordo com a produtividade dos seus funcionários, alinhado com os resultados da empresa. Aumentar o SMN e não aumentar restantes remunerações é mau, dado que eu se tenho como salário base de 650€, não tarda e estou a ganhar o SMN e a produtividade é a mesma, estou a perder poder de compra. Num mundo ideal a percentagem de aumento do SMN devia refletir-se em todas as remunerações.

Já existem (ou existiram, em anos anteriores) medidas desse género. A medida de incentivo à contratação de desempregados de longa duração prevê a contribuição de cerca de 50% do salário do novo funcionário (com um limite máximo que, agora, não me ocorre), durante um período de 18 meses, para contratos sem termo - todos os anos mudam as condições de aplicabilidade, pelo que isto pode estar feito em termos ligeiramente diferentes. E existe, ainda, a possibilidade de isenção de TSU durante um certo período, que pode ser cumulada com a medida estímulo emprego.

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Para gerar emprego, acho que é preciso algo de mais substancial. Eu diria que replicar modelos de incentivo como o da Auto Europa seria o caminho. A Auto Europa gera cerca de 27.000 postos de trabalho, de forma directa e indirecta. Tiveram generosos incentivos fiscais, que entretanto acabaram, mas o impacto na economia é brutal.

A economia está completamente descapitalizada e vocês só querem é meter pensos rápidos. Companheiros, as empresas contratam para produzir, e para produzir para além de trabalho é preciso capital. Sem capital não faz sentido contratar. Se querem que o desemprego diminua é preciso que entre capital na economia para financiar projectos que por sua vez geram empregos. E o capital vai para onde dá mais retorno com menos risco. Ora uma vez que a última coisa que os partidos que suportam o PS querem é um ambiente favorável ao capital (querem taxar e assim diminuir o retorno), vamos ter de esperar até à próxima legislatura para termos políticas pro-capital. Até lá fica tudo na mesma.

Tu podes olhar para isto de duas formas:

Impostos altos > trabalho mais caro > menos produtividade > menos dinheiro na economia

Salários baixos > menos dinheiro na economia > menos consumo > quebra de lucros.

Eu não digo que uma esta certa e a outra errada, até porque acho as duas certas até um certo ponto. No entanto, o objectivo de cada empresa é crescer todos os anos, certo? Ora, se os impostos não vão descer cabe às empresas plantar as sementes para depois colher o fruto, certo? Assim sendo, é por elas que tem de começar, devagar, o aumento de investimento pagando melhor. Se há empresas que não podem? Aceito, especialmente nas PMEs. Agora se os grandes grupos não podem? Não querem! E quando houver recessão vão de novo despedir para manter lucros, em vez de tentarem impedir essa recessão pagando um bocadinho melhor.

O grande problema é que tu não sabes o valor de 10 euros ao fim do mes. Eu já acabei o mês com 10 euros no banco a faltarem 2 ou 3 dias para receber, sem poupanças. Se a empresa nessa altura me pagasse uns míseros 50 euros a mais todos os meses eu não me via nessa situação.

Não me leves a mal até porque sabes que me pego muito contigo, mas a bem da conversa amigável que finalmente estamos todos a ter gostava de te dizer que te falta um bocadinho de humildade e uma dose de realidade. Eu já ganhei 4 mil euros num mês e já ganhei 0, mesmo trabalhando, ja vivi com luxos e já contei trocos, e já aprendi que nem tudo é assim tao preto no branco.

Acho injusto que pessoas como a tua mãe paguem impostos ridículos, ainda que ache justo que quem mais tem pagar mais. Trata-se de uma questão de justiça financeira vs abuso. Ai concordo contigo. Agora tens que perceber que vivemos num país extremamente polarizado onde as pessoas tanto ganham 5 ou 6 mil por mês como ganham 500€ e onde ja pagamos tudo do mais caro que se vê na Europa em vários serviços.

Se a culpa é dos governos? CLARO! Mas o português também tem culpa, o patrão oportunista, o funcionário público calao, todos têm culpa é nenhum ve isso. Se todos contribuíssem e fizessem o que lhes compete, especialmente em matéria de fuga ao fisco, todos poderíamos viver bem melhor.

A culpa é nossa, sejamos comunistas ou liberais.

Eheheheheheh

https://twitter.com/psocialista/status/590489259708026880

Mayhem, as duas estão certas, a questão é a ordem da relação de causalidade. Os salários são baixos porque a procura de mão de obra é baixa, porque não se faz nada e não se faz nada porque não há capital. (E é por isto que fico pior que f***** com impostos mortágua e conversas de destruir riqueza acumulada para combater desigualdades)
Agora o que não faz sentido é grande parte do que vai para aqui que é estender o keynesianismo às empresas basicamente. Isso para além de não funcionar não ataca os problemas de fundo. E a m**** nisto é que o verdadeiro problema é o Estado. E nós não podemos aceitar um Estado que é um problema, é vergonhoso e é um falhanço da democracia um país pobre e endividado devido a uns tipos que prometem tudo e depois faz-se as contas e não dão nada ao país, só tiram para dar às clientelas, e isto digo de todos os partidos, não sou apoiante de nenhum.
PS: até para essa estratégia de crescimento dos salários tu precisas de capital porque as empresas boas para os trabalhadores aparecem quando há capital e necessidade de competir pela mão-de-obra. Como as coisas estão é que não aparece nada. Não há pouco guito na economia devido aos salários, há salários baixos porque há pouco guito. Os salários baixos não são uma causa, são um sintoma.

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As empresas boas aparecem se conseguirem vender o seu produto, porque bem pode vir o estado ou outro qualquer despejar investimento que se não venderem o que produzem, se não tiverem mercado, elas não vêm. E só têm mercado se houver compradores. E só há compradores se houver dinheiro para comprar.