Política Nacional - Parte 4

Nos momentos de maior tensão corremos todos o risco de entrar em “modo-André-Ventura”.

Não se pode dizer que não se aprendeu nada com Pedrógão: a maior parte das câmaras agora limpa as bermas das vias de evacuação e, se não podemos impedir que arda, pelo menos asseguramos condições de evacuação e asseguramos que as pessoas não morrem carbonizadas naquilo que devia ser a via de salvação. Lembremos que foi assim que morreu muita gente em Pedrógão.

Depois, tivemos, em área ardida, talvez os maiores fogos de sempre. E infelizmente morreram 4 pessoas, salvo erro. Por comparação com Pedrógão, há uma evolução clara, agora o ideal seria termos zero fatalidades, mas algumas delas até foram em acidentes de viação, portanto alguma coisa está a ser bem feita.

Mas a verdade é que é preciso haver um pacto de regime, porque a floresta e o desordenamento florestal são sempre os mesmos e não adianta apontar muitos dedos, porque quando o poleiro mudar de mãos a bomboca rebenta nas nossas mãos. É preciso todos à mesma mesa, todos comprometidos com uma solução, porque quando isto arder todos têm que estar comprometidos com o que foi feito - porque vai arder novamente, não haja dúvidas.

E esse tal pacto de regime, com todos envolvidos, deveria permitir assegurar uma gestão da floresta mais integrada, com um mosaico de maior dimensão, com verdadeiro planeamento florestal, provavelmente com os direitos de superfície revertidos a favor da entidade administrante em caso de abandono, etc etc etc. A partir daqui não tenho uma solução, mas também sei que nada do que vamos fazer vai resultar no imediato, portanto é preciso algo que faça todos ir a jogo para não haver estas palhaçadas como a que o Ventura fez agora. Por exemplo, critiquei-o nas medidas que propôs para a habitação, mas o J L Carneiro teve uma postura muito correcta/adequada durante os fogos, porque não deixou de ser crítico, não deixou de estar presente na agenda e até logo num primeiro momento, sem com isso andar a fazer aproveitamento político da miséria alheia.

Se conseguem negociar orçamentos de estado, não conseguem negociar um projecto conjunto para a floresta a 25 anos?

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https://x.com/Renascenca/status/1960627278641049832?t=1pgPcuF_RiS92AYuEEVyUw&s=19

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Quem achar isto bem…

Recordo que o horário em que é permitido barulho é entre as 23:00 e as 07:00.

Há pessoas que têm de trabalhar ou que trabalham a turnos e precisam de descansar.

A PSP foi chamada ao local, de certeza, a senhora em questão só tinha de acatar aquilo que lhe foi pedido.

E é vergonhoso que estejam a filmar o episódio com o único objectivo de fazer achincalhamento nas redes sociais.

Eu se fosse imigrante, só tinha era de respeitar o que as autoridades locais me dissessem para fazer, ainda que não concordasse com isso.

Sempre ouvi dizer que em Roma, sê romano, mas parece que há imigrantes que nunca ouviram isso ou, se ouviram, fazem ouvidos de mercador e acham que isso não se lhes aplica.

Ainda bem que gravaram. Assim torna-se mais simples demonstrar que os polícias agiram em conformidade com o que deviam ter feito.

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Reduziste o número de mortos e isso é de salutar, se foi em consequência da aprendizagem em Pedrógão Grande tenho dúvidas. Por outro lado, a quantidade de área ardida aumentou e muito, com consequências para muitas empresas, famílias e veremos no inverno o impacto.

E sabes o melhor facto para provar que pouco ou nada se aprendeu? Novo pacto de regime, mais uma comissão técnica, necessidade de rever leis.. ou seja, voltamos ao ponto zero.

Tens razão, mas de certeza que a maior parte dos comentários da publicação que a fulana fez não devem ir nesse sentido.

Aposto que é sueco

Depende de quem comenta. Se forem os mesmos que estavam a filmar, sim, devem dizer que foi xenofobia, racismo e que só a estavam a chatear porque era brasileira.

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Um dia normal atualmente na Margem Sul…

Um dos problemas, julgo eu, foi que da comissão técnica de 2017 nem tudo terá sido implementado ou operacionalizado. Uma parte por questões jurídicas, outra por questões técnicas.

E aquilo que nos separa, a nós, é que enquanto tu dizes que não foi feito nada, eu vejo alguma coisa feita, andamos é demasiado devagar. Vejamos, se ardeu mais e em vez de >60 pessoas, morreram “somente” 4, alguma coisa se aprendeu. Portanto, percebemos que há vidas a preservar e isso foi conseguido.

O que é que falta aprender? A mim parece-me que já conseguimos proteger mais as aldeias e as vias de evacuação, atendendo à dimensão dos fogos houve um número de baixas humanas e materiais que talvez me pareça que tenhamos que encarar como aceitável, ainda que naturalmente todos desejemos que não houvesse nada a reportar.

Portanto, agora que temos as aldeias e estradas protegidas, está na altura de começar a intervir, de forma mais profunda, na floresta em si mesmo, mas aí julgo que já será mais o campo dos engenheiros florestais: planeamento florestal com diversificação de espécies, compassos de plantação alargados em zonas de proximidade urbana, controlo da densidade de plantação e biomassa disponíveis, gestão de matos, integração da propriedade para uma gestão mais eficaz eventualmente em sistema de cooperativa, etc etc etc. Aqui já será uma questão um pouco mais técnica, enquanto muitas das outras situações até eram somente uma questão de lógica, pois eram relativamente evidentes.

Mais ou menos… Os eventos em causa acabam por não ser propriamente comparáveis, uma vez que, supostamente, houve um conjunto de situações que levaram a esse mesmo desastre. Sendo que as próprias pessoas acabaram por perceber que perante uma situação de risco não podiam agir como agiram.

Acho que foi a população que acabou por sair mais educada deste problema e que, em simultâneo, não tivemos o conjunto de factores que encontrámos em 2017 e que propiciaram o problema em causa. O número de mortes nos incêndios acabou por ser o mesmo que tivemos noutros anos e que são fatalidades que acabam por acontecer com alguma frequência, mas que são números normalizados.

Acho que essa intervenção é realmente muito necessária, mas não acho que o resto já tenha sido feito. Não vejo que as aldeias ou as estradas estejam mais protegidas. Em alguns sítios talvez, mas na generalidade dos locais continuamos a assistir a um problema na protecção das aldeias e das casas e à implementação tardia de medidas de combate aos incêndios e à gestão dos territórios. Houve aí uns municípios que quando isto começou tudo a arder e andavam aí sinais a indicar para não se utilizar máquinas, foram a correr fazer a limpeza das faixas junto das estradas… Limpeza essa que não era feita desde… o ano passado.

A limpeza das faixas junto às estradas, o ordenamento do território, a limpeza e conservação de aceiros e de acessos, o recrutamento de meios, a patrulha e limpeza da floresta, etc., não são coisas para se fazerem quando os incêndios começam ou quando a época está para começar. São coisas para se ir fazendo ao longo do ano.

O problema é que este problema costuma ser discutido entre Junho/Julho e Setembro (às vezes chega a Outubro) e depois fica na gaveta até voltar a ser discutido quando o problema recomeça. Pelo meio, a coisa deixa de ser discutida e o assunto é esquecido. Não é só nas televisões, acaba por acontecer o mesmo nos gabinetes.

Há medidas que são relativamente “simples” de aplicar. A introdução de algumas espécies animais em zonas de floresta faz muito sentido. A criação de patrulhas da própria floresta em zona de aceiro também faz algum sentido. Agora, cada local é um local e é importante que isto sejam medidas criadas ao longo do ano e não quando os incêndios começam a deflagrar.

Dito isto, também estava na hora de se começar a actuar fortemente na destruição das terras parceladas, encontrando um sistema simples para as englobar e para as adquirir (ou reclamar).

Isso vai acabar por ser feito: muitas das pessoas que querem fazer os BUPI não conseguem identificar os terrenos. Mesmo juridicamente, será possível reclamar propriedade sobre algo que não se consegue identificar?

E se não se consegue identificar, e portanto fica desde logo demonstrado o esquecimento e o desprezo pela propriedade, há legitimidade na reclamação?

No resto, não estou em desacordo, todos aprendemos com 2017. E também não pretendi insinuar que todos aprenderam, notam-se perfeitamente alguns limites entre concelhos quando as bermas passam de estar capinadas para passarem a estar a mato, mas isto é um processo. Mesmo as limpezas nas imediações de construções, é um processo, mas hoje as pessoas estão mais informadas dos seus direitos.

Portanto, eu até entendo que isto corra mais devagar do que o desejado, mas não pode parar de ser evolutivo.

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O problema não é juridicamente. Juridicamente tu consegues reclamar propriedade sobre o prédio mesmo que não o consigas identificar. O que não faltam são casos desses. O problema está em termos práticos (e é aquilo que acaba por acontecer muitas vezes): não o consegues identificar, significa que ele está ao abandono.

Isto acaba por acontecer também porque era muito comum não se registarem terrenos (prédios omissos), limitando-se a fazer comunicações às finanças (para pagamento do IMI) ou não fazendo comunicações de todo ou duplicando comunicações e contribuições. Ou seja, não é incomum que existam descrições prediais (conservatória) e inscrições matriciais duplicadas (finanças).

A implementação do BUPI e os prazos estão a ser um bocado demorados (ainda há muito território cujo BUPI não está implementado). Estou em crer que isto merecia um bocado mais atenção em termos de gestão de território e de informação ao pessoal. Uma espécie de correria aos terrenos, inclusivamente àqueles que estão vazios.

No BUPI declaras a propriedade, entregas a caderneta predial e a descrição predial. Quando entregas estes documentos, não há dúvida da propriedade (supostamente). Mas a declaração da propriedade ou da intenção de propriedade deveria ser possível sem caderneta predial e sem descrição predial com a criação de um procedimento próprio para evitar abusos.

Imagina o seguinte caso: tens um terreno e ao lado sabes que o terreno está abandonado. Declaras o terreno abandonado como sendo abandonado e que tens intenção de o adquirir. A partir daí desencadeia-se um procedimento de contacto com o proprietário. Se for possível o contacto, o problema resolve-se entre eles. Se não for possível o contacto, podes declarar a anexação do terreno ao teu (ou aquisição) mediante o pagamento de impostos em dívida associados ao terreno (caso existam) ou mediante o pagamento dos emolumentos relativos ao seu registo. Estou a dar um exemplo.

Está errado. Isso é como perderes o teu bebé no hospital e chegares ao berçário e pegar um qualquer.

Eu julgo que até podia ser mais simples: já tens a figura de usucapião para demonstrar a posse ou o apropriamento (à falta de melhor expressão jurídica) de determinada parcela ao fim de determinado período de tempo em que zelaste o terreno. Invocando o usucapião/justificação, o terreno passa para a tua posse.

O procedimento inverso poderia ser mecanizado: ainda que a pessoa tenha registo do terreno, ainda que a pessoa tenha caderneta predial, se não consegues identificar aquilo que é teu por manifesto abandono (e isto pode ter que ser demonstrado), então o terreno poderia reverter ao Estado ou, melhor ainda, a uma comissão de baldios que, por ser de representatividade local, talvez pudesse retirar do abandono essas parcelas. E como vejo cada vez mais associações florestais a fazer a gestão das propriedades, tendo os intervenientes facilmente identificados e acessíveis, seriam terrenos que rapidamente seriam reconvertidos em propriedades em produção e não totalmente abandonadas.

Isto não resolve o problema dos fogos, mas pode resolver dois graves problemas, o do abandono dos terrenos agrícolas e da fragmentação da propriedade.

PS: no teu exemplo o proprietário que tem o terreno abandonado pode não vender nem fazer nada com o terreno. Ainda há pouco tempo conheci um caso assim, terreno encravado e sem acessos, quem comprou o terreno com acesso à estrada e urbano tentou comprar mas o valor que pediram foi a mesma coisa que dizer que não vendiam. Mas o terreno continuo abandonado e a mato…

Uma coisa não tem a ver com a outra então porque misturar? São os próprios brasileiros que assumem que muitos não sabem quando parar no que a festas e música diz respeito pelo que neste caso é um tema que tem um padrão.

A violência doméstica não têm pelo que não faz sentido essa resposta.

O GreenLion só coloca vídeos e notícias de crimes cometidos por imigrantes

Tu podes meter os dos nacionais.

Até meteste um fresquinho de uma besta tuga a enfardar a mulher.

Vais ter é menos escolha…

Sabes, a grande maioria dos crimes cometidos em Portugal são cometidos por cidadãos nacionais, principalmente os mais graves como homicídio ou tentativa de homicídio.