Sobre o campeonato de 2003/2004, ano em que o Sporting ia muito bem lançado no campeonato e em que ficou provado que houve indícios de corrupção em pelo menos dois jogos nossos. Num deles empatámos à custa de um penálti muito duvidoso a favor do Gil Vicente. Apesar de ter sido o jogo em casa com o Moreirense a ser interceptado nas escutas, a verdade é que no jogo de Moreira de Cónegos o Sporting também tem razões de queixa: perdemos com um golo para lá dos 90, em que o jogador do Moreirense faz falta sobre o Polga que Martins dos Santos (um dos árbitros mais próximos do porto) não sancionou:
[u][b]Os jogos em que o Sporting era o clube para "martelar"[/b][/u]
[u][b]LEÕES CAPTURADOS NAS MALHAS DO SISTEMA[/b][/u]
Segunda-Feira, 22 outubro de 2007 | 02:38
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
No mês em que Dias da Cunha, então presidente do Sporting, disse que o sistema estava em todo o esplendor e que o poder no futebol português tinha os rostos de Valentim Loureiro e Pinto da Costa, o Sporting hipotecou as possibilidades de ser campeão, na época de 2003/2004, ao empatar três jogos: com o FC Porto, em casa, e com o Nacional da Madeira e o Gil Vicente, fora.
O último jogo caiu nas malhas do Apito Dourado, bem como outro disputado pelo Sporting no mesmo mês, com o Moreirense, em Alvalade.
O Relatório Final da Polícia Judiciária entendeu que os jogos Sporting-Moreirense e Gil Vicente-Sporting tinham indícios de manipulação de resultados praticada pelo FC Porto, mas de tal não resultou qualquer acusação.
O mês de Fevereiro de 2004 começou com o Sporting no 2.º lugar, a 5 pontos do líder FC Porto, depois de Janeiro ter fechado com uma igualdade a uma bola entre as duas equipas, em Alvalade, no jogo da camisola rasgada. Se o Sporting tivesse ganho ficaria a 2 pontos, com 14 jornadas pela frente e os dragões a terem de ir à Luz, onde acabaram por empatar. Lucilio Baptista foi o árbitro do primeiro clássico, no qual Rochemback desperdiçou uma grande penalidade ainda na primeira parte, com os leões a reclamarem que Baía nesse lance devia ter visto o cartão vermelho e não o amarelo.
Após empatar na Madeira a três bolas, num jogo arbitrado por João Ferreira, o Sporting venceu o Moreirense por 1-0, em Alvalade, e voltou a aproximar-se do FC Porto. As intercepções telefónicas, porém, registaram factos que a PJ considerou anormais, tendo-se apurado que no dia a seguir o empresário António Araújo telefonou ao árbitro dizendo-lhe que o Moreirense se tinha queixado. Ao que Duarte respondeu que quem se queixou “devia ser maluco”. Das palavras resulta o entendimento de que até beneficiou o Moreirense. Segundo o árbitro, “os jogadores do Moreirense falharam golos que não deviam ter falhado”. No mesmo dia Araújo telefonou a Duarte a oferecer-lhe bilhetes para o FC Porto-Manchester United…
Defesa
Duarte defendeu-se afirmando que, quando disse que quem se queixou devia estar maluco, estava a referir-se às declarações do treinador Manuel Machado, para quem a arbitragem foi “à antiga portuguesa”. Na conversa entre Duarte e Araújo foi também usada a expressão “reunir o rebanho”, mas Duarte não a conseguiu explicar. Quanto aos bilhetes, disse que não foi para a zona VIP, mas para a bancada. “Nunca me foi feito qualquer pedido de favorecimento, quando muito já me foram feito pedidos para que não tivesse medo, no sentido de não me deixar influenciar pela comunicação social ou ambiente do estádio”, disse aos investigadores. Duarte afirmou também nunca ter recebido cheques, dinheiro ou transferências bancárias e que nunca lhe ofereceram prostitutas. As únicas ofertas de que tem memória são galhardetes e camisolas de jogadores.
O Ministério Público entendeu que neste caso não foi conseguido o resultado pretendido, “pois o Sporting acabou por ganhar o jogo”, embora fosse pretensão do FC Porto, através de António Araújo, que perdesse. Tal circunstância torna-se relevante porque faz diminuir a moldura penal do crime de corrupção para prisão até um ano, “tornando-o privilegiado relativamente ao crime base”.
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O famoso (embora hoje em dia esquecido) caso de favorecimento fiscal do governo de Durão Barroso ao Benfica, que a Torcida Verde classificou na altura numa coreografia como “Promiscuidade lampiões/cherne”, sendo o cherne o então Primeiro-Ministro:
[u][b]Ferreira Leite despachou a favor do Benfica[/b][/u]
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
04/06/2002 - 10:31
O Governo negou ter feito um acordo com o Benfica. A ministra das Finanças mostrou-se chocada com as acusações de conluio. Na verdade, Manuela Ferreira Leite despachou como o clube pretendia.
As acções da SAD foram aceites como garantia para impugnação da sua dívida fiscal do Benfica. Ao contrário do que afirmou aos deputados, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, teve uma intervenção directa no “dossier” fiscal do Sport Lisboa e Benfica. A ministra assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da sociedade desportiva (SAD) do clube. Dessa forma, interpretou a lei no sentido favorável ao clube, ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do Benfica.
O despacho não é oficialmente divulgado porque, segundo fonte do Ministério das Finanças, poderia revelar aspectos da vida fiscal do clube e, por isso, quebraria o sigilo fiscal desse contribuinte. Mas como o PÚBLICO apurou, a ministra assinou o despacho em que deu o seu assentimento à forma como a administração tributária - incluindo o anterior director-geral dos impostos - propôs avaliar as acções da SAD do Benfica à luz das regras do imposto sucessório.
A ministra Manuela Ferreira Leite justifica essa sua decisão por respeito à autonomia da administração tributária sobre esse tipo de matérias. A sua assinatura seria, desse forma, um mero deferimento do pedido da administração. Mas, na verdade, a ministra poderia ter recusado dar o seu assentimento e exigir que a administração bancária exigisse ao clube uma garantia bancária como determina, em primeiro lugar, o Código do Processo e do Procedimento Tributário. Só que não o fez.
Esta despacho vai ainda contra o sentido das palavras do primeiro-ministro no Parlamento em que remeteu, na passada sexta-feira, qualquer responsabilidade para o Governo socialista. O próprio porta-voz do Ministério das Finanças não admitiu, nesse dia, a existência de algum despacho da ministra que viabilizasse a impugnação nos termos solicitados pelo clube. O comunicado divulgado nessa tarde afirma só que “desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento, por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções”.
O Governo negou ter feito algum acordo com o Benfica, mas omitiu que tinha precisamente despachado no sentido defendido pelo próprio clube. Defesa essa, aliás, feita pelo actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, junto do anterior Governo quando era então advogado representante do clube.
Um caso delicado
A história da impugnação da dívida fiscal do Sport Lisboa e Benfica vem desde o governo socialista e revela a dificuldade que os partidos do poder têm de exigir as regras legais a contribuintes como os clubes de futebol. Revela igualmente a extrema sensibilidade com que os responsáveis governamentais abordam publicamente estes casos.
O caso do Benfica é apenas mais um episódio no rol de situações de permissividade dos representantes do Estado para com os clubes de futebol. Em 1998, o então presidente Vale e Azevedo negociou directamente com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o pagamento faseado das duas dívidas fiscais. Entregou nessa altura um cheque de 254 mil contos e garantiu um “empenhamento forte desta direcção em ser um contribuinte como qualquer outro”. Mas, no início de 2001, a nova direcção do Benfica, que afastou Vale e Azevedo, autodenunciou uma dívida fiscal gerada entre 1998 e 2000, num valor próximo dos dois milhões de contos.
A autodenúncia incomodou a administração por não ter detectado essa dívida, quando havia precisamente uma comissão de acompanhamento dos clubes no âmbito da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, criada em Março de 1998.
Perante esse facto, o director-geral dos impostos veio a terreiro assumir o erro. A comissão de acompanhamento foi substituída, mas os deputados do PS impediram o ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura, de ir ao Parlamento falar sobre o assunto. Em plenário, os deputados socialistas ameaçaram os deputados social-democratas de contar o que se passara durante o consulado dos governos do PSD liderados por Cavaco Silva.
A direcção do clube garante que, nos contactos prévios com o director-geral dos impostos, António Nunes dos Reis, este terá assegurado um pagamento da dívida a prestações, quando a lei determina que uma dívida autodenunciada deve ser paga na íntegra. Nunes dos Reis negou, mas admite ter lido um documento apresentado pelo Benfica.
Quando as autoridades se mostraram firmes na versão de um único pagamento, a direcção do Benfica deu uma conferência de imprensa para contestar essa versão dos acontecimentos e mostrou-se disponível para contar o que aconteceu. Mas mais tarde, e apesar da dívida ter sido autodenunciada, o ministro das Finanças aceitou que se procedesse a uma inspecção para quantificar a dívida e que as notificações ao clube fossem feitas à medida que se quantificasse a dívida de cada ano em causa. Ou seja, aceitou, na prática, um pagamento a prestações que a lei contrariava.
Apesar do clube não ter entregue o IRS descontado nos vencimentos dos futebolistas, tal como espelha o relatório da Delloite & Touche, o Ministério das Finanças declarou que não havia razão para um inquérito-crime por abuso de confiança fiscal aos dirigentes do Benfica. Aliás, este foi apenas mais um episódio entre o Ministério Público (MP) e a administração fiscal sobre a obrigatoriedade ou não de comunicação ao MP dos casos de crime detectados. No caso do Benfica, teve de ser o ministro das Finanças, Oliveira Martins, a quase intimar o director-geral a comunicar o caso ao MP.
Quanto às dívidas autodenunciadas, o clube apenas foi notificado para pagar 1998 quase no final de 2001, num valor aproximado de um milhão de contos. E, apesar de ter sido o clube a assumir essa dívida, a mesma direcção contestou-a na parte dos juros. Alegava-se que como tinha sido o clube a denunciar-se que não haveria direito à cobrança de juros. Mas outros dirigentes admitem que se tratou de um expediente para protelar o pagamento.
Foi por volta dessa altura que o Benfica solicitou uma a passagem de certidão da administração fiscal atestando a sua situação de não devedor, com vista à assinatura do contrato relacionado com as obras do estádio. Ora, essa certidão só poderia ser passada se a impugnação da liquidação estivesse conforme a lei.
O problema da garantia
Para realizar essa impugnação, o clube tinha de entregar garantias. O artº 1999 do CPPT afirma que, na impugnação, “caso não se encontre já constituída garantia, com o pedido deverá o executado oferecer garantia idónea, a qual consistirá em garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos do exequente”. Ora, em vez disso, o clube entregou acções da SAD, não cotadas, num total de 20 por cento do capital.
A administração fiscal ficou, assim, com o assunto delicado entre mãos. Em primeiro lugar, as acções são de valor mais do que discutível. Em segundo lugar, a própria lei das sociedade desportivas não abre a possibilidade de o Estado poder deter acções de sociedades desportivas, apenas prevendo os casos das regiões autónomas e de associações de municípios. E isso era o que aconteceria em caso de execução da garantia.
O assunto começou a ser estudado e demorou meses até se chegar a uma conclusão. Como tal, a administração fiscal escusou-se a legitimar a situação e passou uma certidão em que se referia que o Benfica não estava regular do ponto de vista fiscal. Mas apesar disso, o contrato para construção do clube foi assinado, em Janeiro passado, com pompa pelo então ministro do Desporto e Juventude, José Lello.
Mas em Março, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Ferreira Fernandes assinou um despacho que flexibilizou as regras de prestação de garantias (ver caixa). Desconhece-se se foi ao abrigo deste despacho que a ministra deu o seu aval, mas o certo é que a administração fiscal descobriu um critério de avaliação das acções da SAD. Com base nas regras do imposto sucessório, avaliou-se os títulos não ao ser valor nominal de cinco euros, mas de três euros por acção.
A proposta da administração fiscal foi deixada pelo anterior Governo para o seguinte. O ex-ministro das Finanças Oliveira Martins afirmou ao jornal “Expresso” que, quando se aperceberam que a situação fiscal do Benfica se tornara tema de campanha eleitoral -depois do jantar de apoio a Durão Barroso em que Vilarinho esteve presente (!!!) - decidiu nada fazer. O despacho da ministra Manuela Ferreira Leite coloca um ponto final no pedido do Benfica. Aceita as acções da SAD como boas e, com elas, toda a situação fiscal do clube regularizada.
[url]http://www.publico.pt/economia/noticia/ferreira-leite-despachou-a-favor-do-benfica-148689[/url]
A promiscuidade torna-se ainda mais evidente e escandalosa depois de Vilarinho ter decidido apoiar o PSD nas legislativas, não a título individual mas, segundo ele, por forma a “defender os interesses do benfica”:
[u][b]Manuel Vilarinho justifica apoio ao PSD[/b][/u]
Publicado a 06 MAR 02 às 00:00
O presidente do Benfica justificou o porquê da sua declaração de apoio ao PSD, em nome do clube. Em entrevista ao jornal «A Bola», Manuel Vilarinho diz que o objectivo da declaração foi «defender os interesses do clube», acrescentando que «se os benfiquistas não estão satisfeitos, vou-me já embora».
Manuel Vilarinho reagiu às criticas de vários benfiquistas, na sequência da sua declaração de apoio à candidatura ao PSD, em nome da direcção do Benfica, afirmando que fez aquela declaração «para defender os interesses (do clube)». Entrevistado pelo jornal «A Bola», o presidente da direcção «encarnada» declarou que poderia ter dito que estava no comício do PSD em Rio Maior em nome pessoal, no entanto, não o fez por não ser «hipócrita». «Se os benfiquistas não estão satisfeitos, vou-me já embora. Mas não terão o prazer de me demitir», acrescentou.
Na entrevista, Manuel Vilarinho reafirmou que os benfiquistas podem votar «em quem muito bem entenderem», no entanto, «devem lembrar-se de quem ajuda ou não o clube a resolver os seus verdadeiros e graves problemas e da responsabilidade de quem ajudou a criá-los». De acordo com Vilarinho, o PSD tem «vontade de resolver os verdadeiros problemas do Benfica, o que não aconteceu com o partido do actual Governo».
Vilarinho acusou também o Governo socialista de permitir que a situação do Benfica, a nível de impostos, se agravasse e culpou João Soares por se ter afastado da questão da construção do estádio do Benfica, após a sua derrota nas eleições autárquicas.
«Para ele, a palavra não teve o mínimo significado, mas para mim tem e honro-me de ser assim», afirmou Vilarinho, na entrevista que concedeu ao jornal «A Bola».
Manuel Vilarinho afirmou ainda que «o Governo e o partido do Governo estiveram-se nas tintas para o Benfica», não ouvindo as propostas «encarnadas» com vista à resolução dos problemas do clube em relação aos impostos.
Perante a hipótese de uma vitória do PS nas eleições de 17 de Março, Vilarinho diz que não há «nenhum problema». «Os benfiquistas socialistas farão tudo para demitir estes órgãos sociais e, sendo responsáveis, saberão apresentar uma alternativa para resolver os problemas do Benfica. E é isso que eu quero; ver resolvidos os problemas do Benfica», concluiu.
[url]http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=733822[/url]
