Sarkozy expulsa ciganos ilegais, UE nega responsabilidades 29 | 07 | 2010 17.51HA Comissão Europeia clarificou hoje que a expulsão de ciganos acampados ilegalmente em França anunciada pelo governo de Nicolas Sarkozy é da exclusiva competência do Estado francês.
Destak/Lusa | destak@destak.pt“É um assunto de França decidir a sua legislação sobre esta matéria. Apenas podemos dizer que a expulsão de indivíduos deve ser tratada caso a caso e que deve ser regida pelo critério da proporcionalidade”, disse um porta-voz da Comissão Europeia.
Segundo Bruxelas, o processo de expulsão de um cidadão comunitário por um estado membro deve incluir um “teste de proporcionalidade”, no qual são nomeadamente analisados o cadastro, a situação familiar e laboral e o período de residência no território.
“É competência francesa gerir a luta contra o crime no seu território”, acrescentou o porta-voz, reiterando que “são as autoridades francesas as únicas que podem actuar” em relação à minoria cigana em França.
O ministro do Interior francês, Brice Hortefeux, anunciou na quarta feira um conjunto de medidas contra a violência entre a comunidade cigana, depois dos incidentes de 16 de julho em que um grupo de 50 pessoas atacou a esquadra de Saint Aignan, no centro de França, em protesto contra a morte de um jovem às mãos da polícia.
As medidas incluem o desmantelamento nos próximos três meses de 300 dos 600 acampamentos ilegais que existem atualmente em todo o país e a possibilidade de expulsar os ciganos – alguns de nacionalidade comunitária – que cometam delitos contra “a ordem pública”.
A União Romani considerou que Sarkozy “declarou guerra aos ciganos” e o coletivo de Associações ciganas de França lançou uma “declaração de paz” e um apelo ao Presidente para que França “continue a ser o país dos direitos humanos”.
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Sondagens apontam para descida da popularidade do Presidente francês Expulsão de ciganos marca rentrée política de Sarkozy, que enfrenta críticas da Igreja24.08.2010 - 08:30 Por Isabel Gorjão Santos
O Vaticano apelou ao acolhimento “das legítimas diversidades humanas”, e o jornal Le Monde tornou-se ontem no palco das opiniões críticas, de esquerda e de direita.
A renntrée de Sarkozy está a ser marcada pelas críticas vindas de vários quadrantes políticos A renntrée de Sarkozy está a ser marcada pelas críticas vindas de vários quadrantes políticos (Philippe Laurenson/Reuters)
Nicolas Sarkozy regressa hoje ao trabalho, depois de 20 dias de férias, com uma remodelação governamental prometida, mas o que o espera é uma chuva de críticas vinda da esquerda, de alguns líderes da direita e até da Igreja. O Presidente francês está a ser duramente contestado pelas suas políticas que, em nome da segurança, já levaram à expulsão de mais de 200 ciganos para a Roménia ou a Bulgária. Algumas sondagens indicam que a sua popularidade nunca foi tão baixa.
As críticas estão a chegar até do Vaticano: no domingo, o Papa Bento XVI recebeu um grupo de peregrinos franceses e, apesar de não referir explicitamente a expulsão de ciganos em França, apelou ao acolhimento “das legítimas diversidades humanas”, naquela que foi considerada uma mensagem do Vaticano às autoridades francesas.
E o arcebispo Christophe Dufour, de Aix-de-Provence, no Sul do país, emitiu um comunicado em que diz ter assistido ao desmantelamento de um acampamento de ciganos. “As caravanas foram destruídas. (…) Apelo ao respeito pelas pessoas e a sua dignidade”.
As críticas não chegam apenas da Igreja. Sarkozy já tinha anunciado no final de Julho que muitos acampamentos de ciganos iriam ser desmantelados e que cerca de 700 seriam repatriados para a Bulgária ou a Roménia. Os repatriamentos começaram na semana passada e durante o fim-de-semana mais de 200 ciganos tiveram de abandonar a França, ainda que as autoridades defendam que não foi violada qualquer lei sobre a liberdade de circulação na União Europeia.
Uma mancha na bandeira
Amanhã, Sarkozy irá presidir ao primeiro Conselho de Ministros após as férias, mas a rentrée está já a ser marcada pelas críticas que chegam dos vários quadrantes políticos, da oposição socialista à direita mais próxima do Governo.
O antigo primeiro-ministro Dominique Villepin escreveu no Le Monde que a política de segurança de Sarkozy é uma “indignidade nacional” e adiantou: “Há hoje uma mancha de vergonha na nossa bandeira”. Villepin teve Sarkozy como ministro do Interior do seu Governo, entre 2005 e 2007, e é ainda membro da União para um Movimento Popular do Presidente francês, apesar de os dois se terem incompatibilizado e de Villepin ter fundado o República Solidária.
Também o antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin defendeu no Le Monde que o objectivo do Governo “não é tanto reduzir a insegurança, mas sim explorá-la”. Ao contrário do que tem sido defendido pelas autoridades, sublinhou, não houve um reforço dos meios de luta contra a insegurança, mas até “uma redução, em três anos, de 9000 postos de polícia”.
A ex-ministra da Justiça de Sarkozy, Rachida Dati, que hoje é eurodeputada, assinou também um artigo no Le Monde em que apela a “reencontrar a unidade perdida nos valores da República”. Ela, que é de origem marroquina e filha de imigrantes, considerou que, para os filhos da imigração, “a igualdade é o vector e a finalidade de uma integração de sucesso”.
Sarkozy tem prometida uma remodelação governamental para o Outono - não se sabe quem sai, mas ontem o Libération especulava sobre a possível saída do próprio primeiro-ministro, François Fillon, que se tem mantido silencioso nesta polémica da política securitária.
Quinta-feira à tarde um voo charter partiu de Lyon para Bucareste, com 73 Roma a bordo. Horas antes, outras 14 pessoas da mesma etnia foram repatriadas para a Roménia a bordo de um voo comercial que descolou de Paris. Uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia revelou que outros voos semelhantes estão previstos para este mês e para SetembroCerca de 700 pessoas de etnia cigana deverão ser repatriadas para os seus países de origem, de forma faseada, no espaço de um mês, segundo anunciou na terça-feira o ministro do Interior francês, Brice Hortefeux.
Responsáveis da imigração disseram que os 93 ciganos que deixaram o território francês o fizeram “de forma voluntária”. A maioria dos repatriados recebeu uma soma em dinheiro, (300 euros por cada adulto e 100 por cada criança), para os ajudar a recomeçarem a vida no seu país natal. Uma prática que segundo as mesmas fontes, é habitual em França.
Antes de partirem, alguns Roma mostraram-se pouco entusiasmados com a perspectiva de regressar ao seu país.
“Na Roménia , trabalha-se por 30 dias, 12 a 15 horas por dia, e recebe-se apenas 150 euros ao mês” disse um deles aos jornalistas antes de embarcar .
Apesar disso, à chegada a Bucareste, alguns ciganos queixaram-se à agência France Press da vida dura que tinham em França, onde, segundo disseram, havia pressões constantes, por parte da polícia, e das autoridades municipais.
Medidas Duras
A campanha para expulsar os ciganos romenos segue-se ao recente motim protagonizado por ciganos franceses, que atacaram uma esquadra em Saint-Aignan, no centro do país, para protestar contra a morte de um jovem Roma. Este tinha sido morto por tiros da polícia quando, de carro, tentou forçar a passagem por uma barreira de estrada.
A medida faz parte de um pacote de medidas de segurança avançado pelo Presidente francês, que foi eleito em 2007 com a promessa de combater o crime.
Os ciganos nascidos fora de França são frequentemente vistos a mendigar nas ruas das cidades francesas, muitas vezes transportando consigo crianças ou pequenos cães, e muitos franceses consideram-nos como um incómodo, ou pior.
O próprio Sarkozi associou publicamente os Roma à criminalidade, classificando os acampamentos ciganos como fontes de tráfico, exploração de crianças e prostituição. A 28 de Julho prometeu que os acampamentos ilegais seriam “sistematicamente evacuados”. Desde então já foram desmantelados 51 campos e os seus ocupantes foram realojados em abrigos temporários. As autoridades francesas planeiam desmantelar um total de 300 destes acampamentos nos próximos três meses.
Perigo de Xenofobia
Longe de ser pacífica, esta operação foi condenada por grupos de direitos humanos, que acusam Sarkozi de estar a estigmatizar uma comunidade geralmente respeitadora da lei, para agradar aos eleitores de direita e desviar as atenções da crise económica, antes das eleições de 2012.
Na semana passada, membros da Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial também criticaram o tom do discurso politico em França, dizendo que o racismo e a xenofobia estão a atravessar “um ressurgimento significativo” naquele país.
O Governo da Roménia também reagiu às expulsões. O ministro romeno dos Negócios estrangeiros, Teodor Baconschi , disse a uma rádio francesa “estar preocupado com os riscos de populismo e xenofobia no contexto de uma crise económica”.
Já o Presidente romeno Traian Basescu mostrou-se mais conciliador, dizendo: “compreendemos os problemas causados pelos acampamentos Roma nos arredores das cidades francesas”. Basescu insiste, no entanto, “no direito de qualquer cidadão da União Europeia se mover livremente no interior da UE”.
“De acordo com as regras”
Mas o Governo francês insiste que as suas acções “estão plenamente de acordo com as regras europeias, e não afectam a liberdade de movimentos dos cidadãos da União Europeia, tal como são definidas pelos tratados”.
O porta-voz dos negócios estrangeiros Bernard Valero disse à France Press que existe uma directiva da UE, que “expressamente permite restrições ao direito de livre circulação, por razões de ordem pública, segurança pública e saúde pública”.
Os Roma são cidadãos da União Europeia, provenientes, na sua maioria, da Roménia e da Bulgária, que passaram a integrar a União em 2007. No entanto a lei francesa exige que qualquer visitante europeu que tencione permanecer no país mais de seis meses obtenha uma autorização de trabalho.
Os responsáveis franceses insistem que não estão a estigmatizar os Roma, embora a directiva do Presidente Sarkozi faça recordar ecos que muitos franceses prefeririam esquecer.
Durante a ocupação Nazi da segunda guerra mundial, as autoridades enviaram os ciganos franceses para campos de concentração. Aí permaneceram até 1946, dois anos depois de a França ter sido libertada.
Além dos ciganos clandestinos, França quer expulsar também emigrantes com cadastroParis – Além dos emigrantes clandestinos, o governo francês prepara-se para expulsar do país todos os emigrantes com cadastro. A medida abrange não só os ciganos mas também argelinos, belgas, espanhóis e portugueses.
«Estas expulsões são efectuadas ao abrigo de uma directiva de 2004 e que não se aplica apenas a romenos. Ela aplica-se a belgas, portugueses ou espanhóis, como é de direito do quadro europeu.», afirmou esta sexta-feira Pierre Lellouche, ministro dos Assuntos Europeus.
A França pretende assim, com base nas estatísticas policiais e ao abrigo de uma directiva de 2004 expulsar os cidadãos europeus com cadastro, portugueses incluídos.
Entretanto desde que Sarkozy deu início á expulsão dos ciganos romenos ilegais, a popularidade do presidente francês atingiu o o nível mais baixo de sempre.
De referir que não só a França, mas também a Suécia, Dinamarca, Itália e Alemanha estão a proceder às mesmas expulsões.
(c) PNN Portuguese News Network
2010-08-27 16:54:53
[url]http://jornaldigital.com/noticias.php?noticia=23205[/url]
O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, respondeu às críticas da comissária europeia da Justiça sobre a expulsão dos ciganos romenos de França sugerindo mesmo que Viviane Reding abrisse as fronteiras do seu país, o Luxemburgo, para receber as pessoas expulsas do território francês.“Ele [Sarkozy] disse que estão a ser aplicadas as leis europeias e francesas e que não há nada a reprovar no comportamento da França nesta matéria, mas que se os luxemburgueses quiserem ficar com eles [os ciganos] não há problema nenhum”, relatou o senador Bruno Sido após uma reunião com Nicolas Sarkozy.
“Disse ainda que a nossa política é acertada e que é escandaloso que a Europa se exprima desta maneira sobre as ações da França. Disse ainda que se explicará melhor amanhã”, em Bruxelas, na reunião do Conselho Europeu.
A comissária para a Justiça e para os Direitos dos Cidadãos, Viviane Reding, dirigiu duras críticas à política francesa de expulsão dos membros da etnia cigana para os seus países de origem. “Acho que a Europa não quer voltar a ver este tipo de situação similar à da Segunda Guerra Mundial”, disse a comissária.
[url]http://www.record.xl.pt/fora_campo/interior.aspx?content_id=463219[/url]
O ex-presidente cubano, Fidel Castro, afirmou numa das últimas das suas reflexões que o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, «parece» estar a ficar louco. Fidel teceu o comentário quando se referia à política francesa relativamente à expulsão de ciganos romenos.A reflexão de Castro, publicada no domingo no site «Cubadebate», é dedicada à França, tanto pelas expulsões de ciganos como pelo seu poder nuclear, que consiste, segundo Fidel, em 300 bombas que só podem ser acionadas com chaves guardadas numa mala que está na posse do próprio Sarkozy.
«Suponhamos que Sarkozy de repente ficava louco, como parece ser que está a acontecer. Que faria nesse caso o Conselho de Segurança das Nações Unidas a Sarkozy e à sua mala?», pergunta Castro.
O líder cubano qualificou de «Holocausto racial» a política do Governo francês relativamente aos ciganos.
Castro interrogou-se ainda sobre o que «acontecerá se a extrema-direita francesa decidir obrigar Sarkozy a manter uma política racista em contradição com as normas da Comunidade Europeia» e acrescenta que o Conselho de Segurança da ONU deveria pronunciar-se tanto sobre esta questão como sobre o poderio nuclear francês.
A reação francesa não demorou. O governo francês considerou, este sábado, inaceitáveis as declarações do dirigente cubano Fidel Castro. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês respondeu que esta utilização do termo holocausto por Castro «revela a ignorância da História e um desrespeito pelas suas vítimas».
«Por isso são inaceitáveis» as declarações do líder cubano, acrescentou, em declarações à agência AFP o porta-voz Bernard Valero à margem de uma reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia, em Bruxelas.
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Durão Barroso e Nicolas Sarkozy envolveram-se hoje numa violenta discussão, a propósito da questão da expulsão dos ciganos na França. A revelação foi feita pelo primeiro-ministro búlgaro, Boyko Borissov, em conversa com um grupo de jornalistas.Durante a reunião da manhã, Sarkozy acusou a Comissão de “ferir a França”, a propósito das críticas à política francesa de expulsão dos ciganos da comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding. Segundo a AFP, a discussão entre o chefe de Estado francês e o presidente da Comissão Europeia terá acontecido durante o almoço, quando Sarkozy retomou a questão das críticas de Reding. Durão Barroso terá então respondido com veemência em defesa do executivo europeu.
“Houve uma discussão muito violenta entre o Presidente da Comissão e Presidente francês”, revelou Borissov, citado pela agência AFP.
Na terça-feira, Reding afirmou, a propósito da expulsão dos ciganos em França, que depois da II Guerra Mundial não esperava voltar a ver uma situação similar na Europa. A comissária ameaçou ainda abrir um processo de infração contra a França.
[url]http://www.record.xl.pt/fora_campo/interior.aspx?content_id=463428[/url]
Não sei se já havia ou não algum tópico, relativamente a isto (eu andei à procura e não encontrei). Acho que é um assunto da actualidade e que tem oposto diversas opiniões.
Fiquei curioso, para saber o que pensam vocês disto. Eu tenho uma opinião, mais ou menos formulada, relativamente ao assunto.
