Corrupção nas autarquias

[b]Autarquias: Isaltino Morais contra «regresso à Inquisição» [/b]

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, defendeu hoje a presunção da inocência dos arguidos até condenação em tribunal, afirmando que alterar este princípio seria um retrocesso da civilização até aos tempos da Inquisição.

O autarca comentava desta forma a intenção do Governo de colocar à discussão normas que possam vir a obrigar os autarcas constituídos arguidos em processos criminais a suspender os mandatos, o que seria o seu caso.

Embora frisando que não conhece a proposta do Governo, quando questionado pelos jornalistas, Isaltino Morais disse que não há leis retroactivas, acrescentando: «não podemos andar 300 anos para trás. A Inquisição já foi há 300 e tal anos».

O autarca manifestou-se contra o que classificou de «processos inquisitórios, em que as pessoas são condenadas através de processos de delitos de opinião, processos de intenções ou porque alguém os acusou», argumentando: «hoje, embora se diga que está na moda ser arguido, eu acho que não está na moda ser arguido, o que está na moda, pelos vistos, é a delação e a simples delação, mesmo anónima, determina a constituição de arguidos».

«Ninguém pode ser condenado, senão por um tribunal e até à condenação presume-se que todas as pessoas estão inocentes. Se se quer voltar atrás muito bem, voltamos à Inquisição, agora as pessoas são inocentes até serem condenadas», declarou.

Isaltino Morais reafirmou não haver razões para suspender o mandato, considerando que o que é «extraordinariamente complicado» é ser objecto deste tipo de questões pela Comunicação Social.

«É o que se chama o julgamento na praça pública. Essas perguntas devem-me ser feitas por um juiz e não pelos senhores jornalistas», frisou.

O Jornal de Negócios revela hoje que o Governo quer impor a suspensão de mandatos dos autarcas que estejam constituídos arguidos em processos criminais, depois de deduzida a acusação.

Para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esta proposta é de «legalidade duvidosa, irrazoável e desnecessária».

Segundo a ANMP, que se manifestou em comunicado «contra justicialismo e desautorização do poder judicial», a proposta «fere o princípio de que qualquer cidadão é inocente até haver uma sentença judicial transitada em julgado».

A associação reitera que não pactua com crimes como a prevaricação, a corrupção, o peculato e a participação económica em negócio, defendendo a «punição exemplar dos prevaricadores», de forma «rápida e eficaz».

Porém, entende ser incompreensível aplicar tal medida apenas aos autarcas, «e não a todos os titulares de cargos políticos ou mesmo titulares de altos cargos públicos».

Alegando que já existem mecanismos legais que defendem o interesse público, a ANMP considera tratar-se de «um desviar de atenções, tendo em conta o actual calendário político».

Diário Digital / Lusa

Se a suspensão dos mandatos é regresso à inquisição , então e o regabofe da corrupção que se passa nas autarquias é o quê , é o regresso aos tempos bárbaros de pilhagem alheia.

Ah pois é… e mais não digo :arrow:

É perfeitamente normal um sobrinho taxista na suiça arrecadar milhões… :arrow:

Só acho curioso não ser extensível para membros da assembleia e outros cargos políticos…

Em lagos,o dinheiro que a Sonae passa por debaixo da mesa ao presidente da camara é uma coisa linda

Em lagos,o dinheiro que a Sonae passa por debaixo da mesa ao presidente da camara é uma coisa linda

tens q ter cuidado com esse genero de comentarios… sao acusaçoes graves Faria

Qual é o partido do presidente da CM de Lagos?

Deve ser do PS…o partido dos esquemas :wink:

Deve ser do PS...o partido dos esquemas :wink:

Ou PSD. Há-de ser de um dos dois. :wink:

Deve ser do PS...o partido dos esquemas :wink:

Ou PSD. Há-de ser de um dos dois. :wink:

No PSD tb há esquemas, mas nd que se compare ao PS. Estão a anos luz em termos de esquemas.

os esquemas existem em ambas as barricadas ! Nao e’ por supostamente um ter menos que passa a ter mais credito que o outro.

Em Portugal a coisa funciona smp em volta do mesmo, nao ha’ volta a dar.

Em lagos,o dinheiro que a Sonae passa por debaixo da mesa ao presidente da camara é uma coisa linda

tens q ter cuidado com esse genero de comentarios… sao acusaçoes graves Faria

Eu sei que são. Mas parece-me a única maneira de explicar o facto da Sonae ter licença de construção para uma àrea outrora protegida e que os prédios que vai construir tapam a vista toda às vivendas ao pé da praia é terem sido generosos para com o presidente da camara.

Deve ser do PS...o partido dos esquemas :wink:

Ou PSD. Há-de ser de um dos dois. :wink:

No PSD tb há esquemas, mas nd que se compare ao PS. Estão a anos luz em termos de esquemas.

De facto a câmara de Lagos é do PS.

Mas dizer que o PS é que é o partido dos esquemas… enfim…
Assim de repente lembro-me de vários casos em que presidentes de câmara foram constituídos arguídos em processos ligados às suas funções na câmara e sem qualquer investigação lembro-me dos seguintes:

Valentim Loureiro - Gondomar -> PSD
Isaltino Morais - Oeiras -> PSD
Isabel Damasceno - Leiria -> PSD
Carmona Rodrigues - Lisboa -> Independente/PSD (Este será o caso com menos provas)
Fátima Felgueiras - Felgueiras -> PS
Avelino Ferreira Torres - Marco de Canaveses -> PP

Não me parece que se possa dizer que o PS é que é o partido dos esquemas e os outros são anjinhos…

De facto a câmara de Lagos é do PS.

Pronto, já entendi o comentário do SkyGod :slight_smile:

Deve ser do PS...o partido dos esquemas :wink:

Ou PSD. Há-de ser de um dos dois. :wink:

No PSD tb há esquemas, mas nd que se compare ao PS. Estão a anos luz em termos de esquemas.

De facto a câmara de Lagos é do PS.

Mas dizer que o PS é que é o partido dos esquemas… enfim…
Assim de repente lembro-me de vários casos em que presidentes de câmara foram constituídos arguídos em processos ligados às suas funções na câmara e sem qualquer investigação lembro-me dos seguintes:

Valentim Loureiro - Gondomar -> PSD
Isaltino Morais - Oeiras -> PSD
Isabel Damasceno - Leiria -> PSD
Carmona Rodrigues - Lisboa -> Independente/PSD (Este será o caso com menos provas)
Fátima Felgueiras - Felgueiras -> PS
Avelino Ferreira Torres - Marco de Canaveses -> PP

Não me parece que se possa dizer que o PS é que é o partido dos esquemas e os outros são anjinhos…

LOL …
E na fátima felgueiras podes colocar aí Independente tb, pois ela concorreu como independente ás eleições!

Mas por acaso esse apanhado mostra claramente o Partido dos Esquemas …

LOL ... E na fátima felgueiras podes colocar aí Independente tb, pois ela concorreu como independente ás eleições!

Desde sempre independente ou só nas ultimas? É que nas ultimas também o Valentim, Isaltino e Avelino foram candidatos independentes.

Acho que não se pode confundir os partidos com actos pessoais. Acho que se fossem ver todas as camaras poucas se safavam. :shock:

LOL ... E na fátima felgueiras podes colocar aí Independente tb, pois ela concorreu como independente ás eleições!

Desde sempre independente ou só nas ultimas? É que nas ultimas também o Valentim, Isaltino e Avelino foram candidatos independentes.

Acho que não se pode confundir os partidos com actos pessoais. Acho que se fossem ver todas as camaras poucas se safavam. :shock:

Concordo em absoluto contigo … mas achei piada ao apanhado feito pelo atento :smiley: em resposta ao user que disse que o PS era o partido de esquemas, generalizando ele esta questão, e caindo ele proprio nesse grande erro …

Talvez um dia se chegue á conclusão que PSD e PS não são de Direita/esquerda! São ambos partidos de centro, funddos com determinadas ideologias que não são aplicadas á anos e anos …

Mas ainda existe gente que vota pela côr do partido!

Eu identifico-me mais com o PS, mas não me considero PS. Na câmara de Lisboa admito que fui um dos enganados que votou em Carmona … pois á partida achei que era mais indicado para a câmara!
Desta vez irei votar quase de certeza no Costa, que me parece de todos os candidatos o mais competente … espero não me enganar novamente!

Agora dizer que o PS é o partido dos esquemas … lol! :smiley:

Mas acabei por não te responder. A Felgueiras foi nas ultimas eleições quando já existia duvidas sobre o que ela andava lá a fazer, independente, e o partido socialista não a apoiou de forma alguma. Aliás foi publicamente contra a sua candidatura.

O Valentim, isaltino e avelino foram como independentes apoiados pelo aparelho ou sem apoio algum ?

Percebi Avatix, o último paragrafo não era directamente para ti era para todos. :wink:

Existe muita gente que vota no PSD e PS, mas poucos são por ideologia. É mais votar como se fosse um clube de futebol. :roll:

São todos uns chulo, só querem é mamar :arrow:

LOL ... E na fátima felgueiras podes colocar aí Independente tb, pois ela concorreu como independente ás eleições!

Mas por acaso esse apanhado mostra claramente o Partido dos Esquemas …

Devo dizer que coloquei o partido pelo qual todos eles concorreram e foram apoiados quando fizeram os actos em acusação. Quando coloquei à frente de Carmona (Independente/PSD) queria dizer que ele candidatou-se como Independente apoiado pelo PSD. Julgo (sem ter a certeza) que todos os outros referidos eram mesmo militantes do partido.

O Valentim, Isaltino, Fátima e Avelino viram o apoio dos respectivos partidos retirados nas últimas eleições e concorreram como Independentes sem apoio de partidos, sendo que apenas o último não ganhou.