Acusado de fraude fiscal
EXCLUSIVO. FUGA AOS IMPOSTOS
Acusado de fraude fiscal
João Rocha, empresário e ex-presidente do Sporting, terá retirado dinheiro das caixas das discotecas Kremlin e Kapital. O fisco exige-lhe 1,7 milhões de euros
O ex-presidente do Sporting, João Rocha, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime continuado de fraude fiscal. Entre 2005 e 2008, terá iludido a administração fiscal, omitindo rendimentos avultados. Agora, a 8.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal exige-lhe 1.742.609,32 euros de impostos em atraso e juros compensatórios. O processo está no 1.° juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para decidir se o caso irá a julgamento.
Na acusação, a que a SÁBADO teve acesso, censura-se o empresário por não ter declarado rendimentos quando na realidade terá recebido duas pequenas pensões e centenas de milhares de euros de empresas das quais era accionista. Estes últimos pagamentos terão sido feitos através de cheques ao portador e transferências bancárias para contas particulares.
Além disso, “quase diariamente” terá “retirado dinheiro das caixas dos estabelecimentos” Adega do Kais, Rodízio Grill, Taska, Kapital, Kremlin, entre outros, pode ler-se na acusação. Apesar das tentativas de contacto feitas através de algumas das suas empresas, a SÁBADO não conseguiu uma reacção de João Rocha até ao fecho desta edição.
O esquema alegadamente utilizado para fugir ao fisco passava pela retirada de fundos de empresas como a RM Hotelaria e Similares, SA, a CHR Promoção e Espectáculos (entretanto desactivadas) e a Kapainvest, Hotelaria e Similares, SA, cujo capital social seria detido por João Rocha através de uma sociedade com sede na suíte 12-13, Block 5, Watergardens, em Gibraltar.
Com o dinheiro não declarado ao fisco, o empresário terá pago despesas de carácter pessoal, do seu agregado familiar ou de terceiros. Entre elas, estão rendas de leasing, seguros e reparações de automóveis, combustíveis, medicamentos, comida para animais e até despesas com processos judiciais, a par das contas da electricidade da moradia que João Rocha possui numa das zonas mais caras de Lisboa, na Lapa, bem como ordenados de funcionários domésticos. “Agiu o arguido com o intuito de obter proventos económicos a que não tinha direito, o que conseguiu, pois não pagou o IRS que sabia ter de pagar, não ignorando que com tal conduta lesava o património do Estado, pois provocava uma diminuição das receitas fiscais”, salienta a acusação. Conclui que “o arguido actuou sempre de forma reiterada e sistemática, num cenário de oportunidades com que se ia confrontando no exercício da sua actividade e das quais se foi sucessivamente aproveitando”.
ANTÓNIO JOSÉ VILELA
Publicado em 11 de Outubro de 2012