Webster: Revolução no futebol

[b]O acórdão de 30 de Janeiro do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em Lausanne (Suíça), sobre o caso Webster está a abalar o mercado de transferências. Segundo o TAD, um jogador pode agora rescindir antes de terminar o contrato, tendo apenas de pagar como indemnização os salários até ao final do vínculo. Para tal, terá de cumprir três épocas no clube se tiver menos de 28 anos ou apenas duas se já tiver ultrapassado essa idade.[/b]

O desconhecido Andy Webster é o jogador no centro da polémica. O escocês invocou o artigo 17.º do regulamento da FIFA, sobre a circulação de jogadores, para trocar, em 2006, o Hearts pelo Wigan. Cedido ao Glasgow Rangers, Webster viu o TAD dar-lhe razão e pode tornar-se o novo Marc Bosman do futebol europeu.

“Esta decisão é mais estrondosa que a do caso Bosman. Nesse processo, a saída era no final de contrato e agora falamos da livre transferência no decorrer do contrato”, diz José Guilherme Aguiar ao Correio Sport. O antigo director da Liga discorda “profundamente” da resolução do TAD, por esta não contemplar “a especificidade da actividade desportiva”. “Irá pôr em causa as cláusulas de rescisão e esquece o investimento que se fez no jogador”, frisa.

A questão está longe de reunir o consenso entre os agentes do futebol, quer ao nível jurídico, quer nas suas futuras repercussões. “O que este acórdão traz de novo é uma maior paridade entre os jogadores e os clubes. Representa uma afirmação do jogador”, defende José Manuel Meirim.

Antecipando um “impacte significativo”, o especialista em direito desportivo refuta eventuais efeitos sobre a formação dos clubes e a noção de especificidade desportiva como argumento: “Não vejo esse domínio da especificidade da actividade desportiva. Não justifica um tratamento diferenciado.” E recorda: “Diziam que o caso Bosman seria a morte do futebol.”

O empresário Paulo Barbosa vislumbra já algumas consequências para um futuro próximo. “Haverá uma maior circulação de jogadores. É uma situação que vai privilegiar jogadores de mercados onde a concorrência é grande e com muita procura, como Espanha, Inglaterra ou Itália”, afirma o agente ao Correio Sport. Paulo Barbosa espera, ainda, um novo rumo nas transferências: “O investimento será canalizado para jogadores mais novos, porque passa a haver uma idade de risco.” Como conclusão, o empresário deixa um aviso. “Não sei se será positivo para os atletas, porque pode diminuir a procura.”

A ‘FORÇA’ DO JOGADOR

Aparentemente, a figura do jogador sai reforçada com esta decisão. Todavia, o acórdão pode redundar numa maior fragilidade. “Não acho que seja tão desestabilizador”, sublinha Joaquim Evangelista. O presidente do Sindicato de Jogadores(SJ) adianta que “o regime está em vigor desde 2001”. “Teve um efeito clarificador, mas a relação continua desequilibrada a favor dos clubes”, afirma o líder do SJ. “Após a sentença, os clubes vão fazer uma série de regulamentos para minimizar os efeitos. Foi assim no passado, é assim no presente e será assim no futuro.”

Já Hermínio Loureiro adopta um discurso cauteloso: “É um caso que merece uma profunda reflexão.” O presidente da Liga defende a “estabilidade contratual”, algo que teme ter sido posto em causa. “Este enquadramento pode desproteger as duas partes. Pressupõe-se que os clubes possam sentir estabilidade contratual para poderem investir na formação. Se essa estabilidade for beliscada, receio que os clubes desinvistam.”

O PODER DOS CLUBES

A decisão do acórdão do TAD acabou por não abordar a questão das cláusulas de rescisão. Webster não tinha essa situação prevista com o Hearts, o que deixou em aberto este instrumento dos clubes.

No entanto, Benfica e Sporting mostram-se seguros perante o paradigma pós-Webster. “Esta decisão poderá não ter os efeitos nefastos que são perspectivados. Não põe em causa a validade das cláusulas de rescisão e todos os grandes clubes têm os jogadores mais valiosos acautelados. Eles poderão ficar obrigados ao pagamento dessa cláusula, o perigo existe se ela não estiver definida”, explica Paulo Gonçalves, assessor jurídico da Benfica SAD, ao Correio Sport. E o responsável encarnado acrescenta: “Poderão decorrer sanções desportivas para as rescisões sem justa causa. Mas é óbvio que esta decisão cria ruído e qualquer ruído nos contratos é prejudicial.”

A rivalidade não se traduz nos discursos, onde os leões adoptam uma postura semelhante. “Não diz em lado nenhum que as cláusulas de rescisão deixam de ser válidas”, observa fonte da SAD leonina, sem deixar de reconhecer que este caso “coloca muita coisa em causa.” “Vai aprofundar o fosso entre os clubes mais ricos e os mais pobres e pode ser um factor de inflação dos contratos.” No caso da equipa de Paulo Bento, reina a tranquilidade: “O Sporting tem a maior parte dos jogadores seguros com cláusulas de rescisão.”

Para a posteridade fica uma certeza: depois de Bosman e Webster, as revoluções do mercado parecem destinadas aos ilustres desconhecidos…

LUCHO GONZÁLEZ, FC PORTO

IDADE: 27 anos

FIM DO CONTRATO: 2011

ORDENADO: 100000 euros/mês

CLÁUSULA DE RESCISÃO: 25 milhões

PODE SAIR EM 2009 POR: 2,4 Milhões

ÓSCAR CARDOZO, BENFICA

IDADE: 24 anos

FIM DO CONTRATO: 2012

ORDENADO: 92000 euros/mês

CLÁUSULA DE RESCISÃO: 50 milhões

PODE SAIR EM 2009 POR: 2,2 Milhões

JOÃO MOUTINHO, SPORTING

IDADE: 21 anos

FIM DO CONTRATO: 2013

ORDENADO: 84000 euros/mês

CLÁUSULA DE RESCISÃO: 30 milhões

PODE SAIR EM 2009 POR: 3 Milhões

CRISTIANO RONALDO, MANCHESTER UNITED

IDADE: 23 anos

FIM DO CONTRATO: 2012

ORDENADO: 640000 euros/mês

CLÁUSULA DE RESCISÃO: 70 milhões

PODE SAIR EM 2009 POR: 15 Milhões

RONALDO GAÚCHO, BARCELONA

IDADE: 27 anos

FIM DO CONTRATO: 2010

ORDENADO: 700000 euros/mês

CLÁUSULA DE RESCISÃO: 125 milhões

PODE SAIR EM 2009 POR: 17 Milhões

NOTAS

NOVO PRINCIPIO

O acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) de Lausanne (Suíça) decidiu que um jogador pode agora rescindir o contrato que o liga a um clube, sem ter de pagar uma indemnização milionária. Segundo o TAD, os jogadores têm apenas de pagar a soma dos salários até ao final do vínculo ao clube.

ACORDO INTERNACIONAL

O acórdão do TAD incide apenas sobre as transferências internacionais. Os negócios realizados no mesmo país não estão comtemplados no acórdão Webster.

MENOS DE 28 ANOS

Um jogador com menos de 28 anos que tenha assinado contrato por mais de três épocas, pode rescindir ao fim da terceira, pagando ao clube apenas o valor total dos salários até ao final do vínculo. Só nessa altura finda o período de protecção.

MAIS DE 28 ANOS

Quando o futebolista já completou 28 anos, ganha uma maior liberdade na sua situação laboral, na medida em que passa a ter de cumprir apenas dois anos de contrato com o clube.

CLÁUSULA DE RESCISÃO

As cláusulas de rescisão poderão ser a última arma de defesa dos clubes. O acórdão do TAD é omisso sobre este aspecto, pois o Hearts não definiu uma cláusula de rescisão para Webster. Face a uma rescisão, terá de ser apurado o peso desta cláusula no desfecho do processo.

RENOVAÇÕES

Mediante a renovação de contrato fica comprometido o período de protecção (três anos para jogadores com menos de 28 anos e dois para os que já completaram essa idade). Assim, sempre que um jogador renova, a contagem dos anos para uma eventual rescisão volta ao início.

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=277941&p=22&idselect=217&idCanal=217

O princípio do caos?!!!

Quem sabe se não vai ser…

E como nao poderia deixar de ser o Sporting veio ao barulho:

Webster: cláusula de rescisão bloqueia (para já) saída de Miguel Veloso

Um exemplo. De acordo com o Caso Webster, que se baseia do artigo 17 do Regulamento de Transferências da FIFA e da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto de Janeiro deste ano, Miguel Veloso, um dos jogadores portugueses mais pretendidos lá fora segundo a imprensa, poderia rescindir com o Sporting a partir do final da época 2010/11. Para o fazer, o internacional português teria de indemnizar o clube de Alvalade com os ordenados a que teria direito até à expiração do contrato (2013). No entanto, a cláusula de rescisão aí colocada bloqueia, por enquanto, o processo.

O médio do Sporting renovou em Janeiro de 2007 o seu vínculo laboral com os leões até ao fim da temporada 2012/13. De acordo com os jornais da altura, o seu vencimento passou a ser de perto de 30 mil euros mensais. Multiplicando esse valor por 14 (12 meses, mais os subsídios) chegamos aos 420 mil euros, que teriam de ser depois novamente multiplicados por dois, o número de épocas que faltariam até ao final do contrato em Junho de 2011. O total de vencimentos é de 840 mil euros. Uma verba que anda muito longe dos 30 milhões da cláusula de rescisão existente no documento que liga Veloso ao Sporting.

Os leões poderiam exigir, à parte, a compensação pela formação, invocando o artigo 20 do mesmo Regulamento de Transferências. E há ainda o mecanismo de solidariedade, que atribui cinco por cento de cada transferência aos clubes por onde o futebolista passou até fazer 23 anos.

Mas não deixa de ser um número demasiado magro certamente para as pretensões do clube de Alvalade. A cláusula de rescisão parece ser o único obstáculo à saída das jóias da coroa dos principais clubes, apesar de a situação ainda não ter sido definida com clareza pelo TAS. «É preciso clarificar que o TAS ainda não abordou a questão da cláusula de rescisão. No entanto, em dois parágrafos deixou subentendido que esta deverá ser respeitada mesmo fora do período protegido», avisou João Nogueira da Rocha, árbitro português do TAS.

As renovações sucessivas de contrato e as cláusulas de rescisão podem ser formas de combater o êxodo dos melhores futebolistas.

Talvez os clubes não entrem numa de canibalismo entre eles ??? …

Exactamente o que pensei. Uma espécie de “pacto de não-agressão”. :inde:

Prevejo esse pacto só entre grandes clubes Europeus, de Espanha, Italia e Inglaterra. Não lhes interessa que nós assinemos esse “acordo de cavalheiros” :S

E mesmo que o assinemos juntamente com essas grandes clubes, sabemos sempre que clubes mais pequenos desses campeonatos que nao o assinem, têm sempre a possibilidade de cá vir buscar os nossos jovens :S

Um “pacto” (não sei se de cavalheiros :mrgreen:) será a melhor maneira de se evitar a guerra total entre os clubes. Até porque a única alternativa seria aumentar ainda mais os salários dos jogadores, para impedir que estes saíssem por tuta e meia, mas isso ia afundar ainda mais os clubes. Esta decisão vai acentuar ainda mais a tendência actual - jogadores bilionários, algumas equipas com capacidade para competir ao mais alto nível e o resto tudo falido e a rezar para que apareça um oligarca lituano ou um Emir do Golfo Pérsico ou coisa que o valha que os salve.

Os clubes pequenos, mais uma vez, serão f**idos, pois nada impedirá os grandes de lhes pilharem as equipas a troco de nada ou quase nada. Idem para os campeonatos de fora da Europa.

Se isto for para a frente, o futebol vai ser uma selva. E nessa selva clubes formadores como o nosso estarão completamente entalados.

O que temos de fazer é formar HOMENS SPORTINGUISTAS, jogadores que, no momento em que surja a hipótese de lixar o Sporting não o façam. Agora, duvido que uma gestão engravatada como a nossa seja capaz disso: eu não gostaria de ser tratado como “activo” ::slight_smile:

Vai ter que ser criado um tecto salarial a nivel europeu à luz do que acontece na NBA, é a unica solução.

Até que anulem as clausulas de rescisão estamos safos. Até agora as leis do país sobrepoem-se às internacionais por isso enquanto assim for se quiserem vir buscar alguém paguem! Agora pode é haver assimetria de legislaturas que permite a certos paises terem vantagem competitivas em relação a outros, por exemplo em Espanha é comum haver clausulas enquanto que em Inglaterra não. Ou os clubes lidam com isto muito bem ou vai ser cá uma salganhada!

Qualquer dia os clubes metem clausulas de não competição, aí é que era giro!