TERRENOS
[size=14pt][b]Câmara e Sporting resolvem diferendo com 11 anos[/b][/size]
por Lusa
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira a alienação ao Sporting de uma parcela de terreno de 603 metros quadrados e aceitou um pagamento de quase 323.000 euros, para resolver um diferendo com o clube que existia desde 2002.
A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, prevê a “a alienação sob a forma de complemento de lote” ao Sporting de uma parcela de terreno na Rua António Stromp, próximo o Estádio José Alvalade, “com a área de 603 metros quadrados, pelo valor de cerca de 93,2 mil euros”.
Foi ainda decidido “aceitar o pagamento” à câmara pelo Sporting “de cerca de 322,8 mil euros, a título de compensação pela não transmissão do direito de propriedade” de uma parcela de um loteamento realizado em 2003 na Quinta de Alvalade, na mesma zona.
Assim, autarquia e clube pretendem “resolver o diferendo entre as partes quanto à interpretação jurídica” de uma cláusula de um contrato-programa celebrado em agosto de 2002 entre aquelas duas entidades e a EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa).
A proposta permite também “aceitar a transmissão para o município da totalidade das rendas mensais” previstas num contrato de cedência de superfície celebrado em julho de 1999 entre o Sporting e a Galp, para um posto de combustíveis.
O documento foi aprovado, mas contou com o voto contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.
A 1ª parte da noticia tem a ver com o que foi aprovado em 14OUT2011 em AG e que diz respeito a um procedimento administrativo que pretende regularizar juridicamente o lote onde se encontra a bomba da GALP, e consequente contrato de constituição do direito de exploração de superficie à mesma, numa operação que já estáva prevista há alguns anos.
A parte deste lote em posse do clube tem 2087m2 podendo ser agora completado, sendo a proposta aprovada, com a compra à CML destes 624.03m2 por aproximadamente 97.000€, calculado nos termos do regulamento municipal de alienação de complementos de lote.
A finalização desta operação vai permitir a regularização das rendas do contrato de cedência de superfície a que o Sporting tem direito e a que a CML aparentemente também.
Por outro lado irá permitiri também ao clube receber da CML, em direito de superficie uma parcela de 4.500m2 na Av. Santos e Castro (entre o aeroporto e a alta de Lisboa, futuramente ligando a 2ªcircular e o eixo N-S), destinada à construção de mais um posto de abastecimento, do qual, presumo, se cosntituirá também contrato de constituição de exploração do direito de superficie.
A 2ª parte não sei do que se trata, mas presumo que será um assunto pendente do loteamento da Quinta de Alvalade. Não estou é a ver bem a maneira como foi calculado o valor (e não estou a discutir a sua justeza).