Recomposição do calendário de feriados

Conversas de Café
1

Após as medidas de austeridade, parece desenhar-se um novo consenso entre PS e PSD para (finalmente) mexer no calendário de Dias Feriados em Portugal (vamos lá a ver se não é mais uma mini-reforma sacrificada nos altares das tradições e “direitos adquiridos”).

Falou-se ontem na imprensa que poderiam ser eliminados 4 Feriados e mudados para Segunda (ou Sexta) outros - suponho que mesmo se calhassem a um Sábado ou Domingo. É assim que se faz em Inglaterra com as (3) “Bank Holidays”, e não o fazer soa a tirar sem estar disposto a dar nada em troca.

Estive a fazer uma análise do assunto, e partilho convosco o que eu proporia. Gostava de ler as vossas opiniões.

A lista de Dias Feriados actual a nível nacional é a seguinte:

  1. Em dias fixos

1/1 (Ano Novo)
25/4 (Dia da Revolução)
1/5 (Primeiro de Maio)
10/6 (Dia de Portugal; data da morte de Camões)
15/8 (Assunção de Maria)
5/10 (Implantação da República)
1/11 (Todos os Santos)
1/12 (Restauração da Independência)
8/12 (Imaculada Conceição)
25/12 (Natal)

  1. Móveis (em dia da semana fixo)

Carnaval (Terça)
Sexta-Feira Santa
Páscoa (Domingo)
Corpo de Deus (Quinta)

Quanto a mim:

A) Não se mexia:

1/1
Carnaval
Sexta-Feira Santa
Páscoa (Domingo)
5/10
1/11
25/12

Julgo não haver grande coisa a justificar sobre o Ano Novo, feriados da quadra da Páscoa e Natal.

Relativamente ao Carnaval, tenho a dizer que pessoalmente não acho grande piada às celebrações carnavalescas em Portugal. Mas deveria ficar para não levantar protestos de zonas que ainda têm alguma tradição (ainda que recente) Carnavalesca, e porque ter uma ponte certa anual não seria assim tão grave.

O Dia de Todos os Santos existe noutros países católicos, não sei se pode ser modificado nalguns. Penso que valeria a pena continuar como fixo para não mexer com a tradição de visitar os familiares falecidos nos Cemitérios. Penso que é daquelas tradições que se deve manter.

Relativamente ao 5 de Outubro, penso que devia manter-se, mas em moldes diferentes, o que sei que não vai acontecer. Se houvesse coragem política para tanto devia debater-se se se devia continuar a comemorar a Implantação da República. Por mim não me chocava nada se não o fosse (até achava bem). Contudo, o dia devia manter-se como feriado mas tornando-se o Dia de Portugal, para assinalar o aniversário da assinatura do Tratado de Zamora.

B) Podiam encostar-se ao fim-de-semana:

25/4
1/5
1/12

Os sindicatos e nostálgicos dos cravos nas espingardas que fizessem barulho (temporário e limitado), mas não há razão nenhuma para não assinalar (mais apropriado que comemorar, quanto a mim) o 25 de Abril e o 1º de Maio fora das datas respectivas. Para o 1º de Maio isso é feito em Inglaterra.

Relativamente à Restauração da Independência, é a refundação da Nacionalidade que se comemora e deve manter-se, mas não tem a mesma importância que o Dia de Portugal (que, como já disse, devia ser a 5 de Outubro)

C) Podiam deixar de existir:

Corpo de Deus
10/6 - Dia de Portugal passaria a ser 5/10 (explicado acima)
15/8
8/12

O 10 de Junho podia ir à vida, caso o Dia de Portugal passasse a ser 5 de Outubro não vejo a necessidade de ter um feriado para comemorar Camões e as Comunidades Portuguesas.

Todos os outros feriados são religiosos. A minha proposta de eliminação não deriva de anti-clericalismo. Simplesmente não me parece que tenham um significado tão profundo para os Católicos como os das outras alíneas, mas estou disposto a ler explicações de Católicos que discordem do facto.

Apesar de gostar que alguma coisa fosse feita, e seria a altura ideal por estarmos longe das eleições, suspeito que os “interesses instalados” vão inviabilizar quaisquer alterações que sejam propostas. Mas, para a eventualidadae de alguma coisa ser feita, podemos sempre voltar a este tópico e ver quem é que acertou mais! ;D

2

Prespectiva muito pessoal:

Só sinto significado em dois feriados: O Natal (festa tradicional da minha familia) e o Ano Novo (por causa das borgas de fim d’ano).
Todos os outros não têm qualquer significado para mim, chegando inclusivé a confundir alguns, e a nem saber a razão de outros (normalmente os religiosos). nunca sei calcular quando calha a pascoa ou o carnaval. Não ligo à implementação da republica nem ao 25 do Á.

Quanto ao juntarem-se os feriados aos fins de semana de modo a evitar pontes, sou totalmente a favor. Alias, pontes é algo que, se fiz 5 ou 6 vezes durante a minha vida de trabalhador (já lá vão uns 20 anitos), foi muito. O que já fiz, e ainda faço com frequência, é meter férias em periodos com feriados, de modo a aproveitar melhor os dias de férias.

Agora, retirarem-me feriados? pqp, sou contra. Totalmente. Nos últimos anos tenho sofrido com o cancelamento de férias de tal maneira que este ano, em vez dos vulgares 22 dias (ou 25 pela assiduidade), tenho 36 dias para gozar. Como só posso gozar 30 dias por ano, logo a 1 de janeiro de 2010 já tinha 6 dias para… 2011.
Obviamente este ano não vai ser (alias já posso garantir que não é) excepção, e o modus operandi vai manter-se. Isto é, vêm aí (já chegaram inclusivé) cancelamento de férias previamente agendadas, que acabam por ficar para «melhores oportunidades».

Os feriados ainda vão sendo o meu escape. Isso e os fins de semana, que tenho conseguido gozar na sua esmagadora maioria, nos últimos 2 anos.

Por outro lado não acredito que o aumento da produtividade em Portugal passe por cancelamento de feriados. Passa isso sim, por uma mudança (radical) de mentalidade. Se é possível? Bem, eu cá não acredito, mas quem sabe…

3

Por mim, eliminem o feriado de Agosto, nunca o celebrei! Porque terá sido? :whistle:

4

:arrow: Nem mais, tenho a ideia que na Áustria por exemplo têm mais feriados e veja-se a produtividade deles…

5

Há poucos anos li que os países que têm mais feriados em todo o Mundo são Portugal e Angola. Quanto ao resto, volto à antena mais tarde.

6

Para mim isto é ridículo…vindo de quem vem que à Sexta piram-se da AR para a terra, sendo que esta já faz parte do fim-de-semana para eles…é non-sense. Acho que há matérias bem mais importantes a discutir do que algo que ainda vai dando algum alento para se aguentarem certas situações. Mudar-se o 25 de Abril seria das coisas mais estúpidas que eu poderia presenciar em vida e um dos poucos motivos que me faria ir a uma manifestação destas organizadas e manipuladas pelas centrais sindicais, como o são hoje em dia.

7

Em Angola é tal forma, que quando um feriado calha ao fim-de-semana, é “celebrado” na segunda-feira seguinte para não se perder um dia SEM trabalhar. :lol:

Para mim, só no Natal e no Ano Novo não se devia mexer. Para quem nunca faz pontes, que é o meu caso, até é melhor porque assim ficamos com mais fins-de-semana grandes. Apoio totalmente esta medida do “bloco central”.

8

Se o ridículo mata-se o País já era governado pelos homens da luta há muito tempo, esta questão dos feriados, com tudo o que está em cima da mesa (ordenados milionários, acumulação de reformas, corrupção que não é porque o corrompido não tem poder para ajudar o corruptor, leis mal feitas, insultos entre deputados, etc, etc, etc!), vir neste momento falar dos feriados é um insulto a toda a classe trabalhadora deste País, nomeadamente aos mal pagos e aos competentes, por isso digo, sem qualquer espécie de problema, que o PS e o PSD, nomeadamente as deputadas do PS que tiveram esta brilhante ideia, podem ir à GALP comprar vuvuzelas e sentarem em cima delas! :arrow:

Vão gozar com outro! >:D

Produtividade é exemplo, qual é o exemplo que temos todos os dias à nossa frente? :inde:

9

O carnaval não é feriado, deixou de ser quando o Cavaco Silva na altura primeiro-ministro teve esta mesma intenção e ficou-se por acabar com o feriado de Carnaval, que tambem naõ ligo muito diga-se :).

Quanto ao mito de que temos muitos feriados é isso mesmo um mito, devemos ter mais um ou dois que a maioria dos paises da UE, é mais mas não é o que querem fazer crer, e até admito que haja paises com tantos ou mais que nós.

Relativamente ao encostar ao fim de semana discordo a 100%.
Para isso acabe-se com o feriado.

10

lol

-aumento IVA, IRS ou alteração de feriados “tem de se fazer, é inevitável. ah e tal que é a crise é a crise”

-tributação suplementar de iates, casas de luxo ou transferências para offshores entre outras medidas que trariam o triplo das receitas do PEC2 “ah não que não pode ser”

siga a marinha, corte-se o 13º mês :arrow:
:inde:

11

Lê o artigo do MST no Expresso de Sábado 12, pode ser que desenvolvas uma visão diferente.

12

já tinha lido o artigo do MST
achei vago e claramente anti-comunista lol lá mandou o seu veneno e tal e la tenta justificar que temos todos de comer e calar. nos ricos é que não se pode tocar, ou melhor, nem vale a pena :inde:

basicamente a proposta do PC, que segundo eles traria o triplo das receitas do PEC2, resume-se a isto

aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRS de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
refere mas n diz se acha bem/mal
O PCP propõe a criação de um novo imposto sobre transacções e transferências financeiras. Inspirado na taxa Tobin, este imposto que o PCP propõe criar vai taxar com um valor quase simbólico, 0,1%, as transacções realizadas em bolsa.
nao refere
novo imposto que o PCP propõe criar aplica-se também às transferências financeiras efectuadas para os paraísos fiscais, isto é, para países, territórios ou regiões com regimes de tributação privilegiados
não refere
Propomos anular os benefícios fiscais que a Zona Franca da Madeira confere ao sector bancário e à generalidade dos seus produtos, passando os escritórios de interesses financeiros aí sediados, sem qualquer relevância para o emprego, a reger-se pelo regime fiscal geral do País. Não propõe o PCP — como alguns poderão pensar, de forma precipitada — que se encerre já o offshore do Funchal. Aceitamos transitoriamente que as empresas não financeiras que aí funcionem — e que estão na base do emprego existente — continuem a beneficiar do regime favorável de tributação aí praticado. Regime fiscal — é bom recordá-lo — que, entre 2005 e 2009, se traduziu numa despesa fiscal total de mais de 9000 milhões de euros. O que de momento propõe o PCP é terminar com o autêntico casino de «escritórios-tabuleta» que apenas servem de placa giratória de fluxos financeiros em processo de fuga aos impostos.
não refere
Por isso, o PCP propõe a criação de taxas especiais e temporárias de IMT, de IMI, de ISV e de IUC que, até 31 de Dezembro de 2013, se apliquem na compra e no uso de bens e patrimónios de luxo.
[url]http://pcp.pt/pcp-apresenta-propostas-para-uma-alternativa-fiscal-mais-justa-e-equitativa[/url]

lê/ouve a intervenção do Honório Novo na Assembleia da Republica, pode ser que mudes de ideias.
cumprimentos e desculpa se fugi ao tópico :beer: :beer:

13

Eu gostava era que me explicasses por exemplo se o PCP pensa conseguir lançar impostos sobre os bens que já estão em off-shore.

Eu começo a ler atentamente as propostas do PCP quando elas trouxerem algo de inovador.

PS: por acaso fugiste ao tópico e eu também, pensava que estava no tópico da Política em Portugal. ^-^

14

até dou essa de barato, mas e as outras medidas?
se não as leres como podes saber se são inovadoras ou não? :inde:
lol se inovação = aumento do IVA sobre bens essenciais, aumento da tributação sobre a generalidade da população e aumento do trabalho precário ah lol e alteração do calendário dos feriados. então, provavelmente não encontrarás “inovação” nas propostas do PC

[/offtopic]

edit

pá se der pra passar isso pro tópico da Política em Portugal, força

15

LOL para mim não tirava NENHUM! :lol:

Estão muito bem como estão! Faço anos no feriado 8/12 era o que mais me faltava tirarem esse feriado! Livrem-se! Senão vai haver chatices! :twisted:
Já deve haver esse feriado á centenas de anos

16

EU acho que se poderia eliminar alguns dos religiosos desde que o Natal (que já não é tão religioso assim) e a Páscoa continuassem.

A independência também acho um feriado que tem muito pouca adesão, é uma data muito importante mas o 10 de Junho e o 5 de Outubro são mais, parece-me.

De resto não eliminava nenhum.