O ESTADO PORTUGUÊS ARRISCA - SE A TER DE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE HISTÓRICA !!!
MARIO SOARES E ANGOLA
Por António Marinho (advogado e jornalista)
in « Diário do Centro », de 15 de Março de 2000
A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras políticas nos últimos anos.
Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, « comendadores » e comentadores de serviço, etc? Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel.
Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana « Papa Doc » e « Baby Doc».
Vejamos então por que é que eu não gosto dele(s).
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- A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins. É-lhe atribuida a célebre frase : « Em política, feio, feio, é perder ». São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.
Já depois do 25 de Abril, assumiu-se como o homem dos americanos e da CIA em Portugal e na própria Internacional Socialista. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet.
Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e foi amigo de Nicolau Ceaucescu, figura que chegou a apresentar como modelo a ser seguido pelos comunistas portugueses.
Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem « Partido Socialista, Partido Marxista », mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas : políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.
INSULTO A UM JUIZ
Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado. Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de que foi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas.
Soares é arrogante, pesporrento e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto presidente da República durante a Presidência aberta em Lisboa : « Ó sr. Guarda desapareça ». Nunca, em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR .
Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se fôr ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o ; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações. Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais.
Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país. Em 1980, não hesitou em apoiar objectivamente o General Soares Carneiro contra Eanes, não por razões políticas mas devido ao ódio pessoal que nutria pelo general Ramalho Eanes. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha.
Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluido agora o actual presidente da República), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. Na altura todos meteram a cabeça na areia, incluindo o próprio clã dos Soares, e nem tugiram nem mugiram, apesar de as acusações serem então bem mais graves do que as de agora. Por que é que Jorge Sampaio se calou contra as « calúnias » de Rui Mateus ?
PRESSÕES SOBRE MAGISTRADOS
Aliás, só num país sem cultura democrática e sem qualquer respeito pelas mais elementares regras da justiça é que a publicação de um livro como o de Rui Mateus, não teve quaisquer consequências. Num país minimamente decente e onde a cidadania não fosse uma miragem, um dos dois estaria a contas com a justiça : ou o autor do livro como caluniador, ou o visado como autor dos comportamentos imputados. Mas não; tudo se calou e nem sequer um processo crime por difamação foi instaurado. A própria Procuradoria Geral da República assobiou para o lado, como se nada tivesse acontecido.
Mário Soares manifestou um profundo desprezo pela independência da justiça portuguesa e tentou pressionar publica e indevidamente magistrados no exercício das suas funções, aparecendo publicamente a solidarizar-se com Leonor Beleza no caso dos hemófilicos e proferindo declarações gravíssimas para a idoneidade e independência de magistrados. Tudo para impedir um julgamento de uma figura política, apesar de haver fortíssimos indícios da prática dos delitos imputados. Soares, como advogado que foi sabia que, perante certos factos, só em julgamento é que se pode verdadeiramente apreciar a culpabilidade ou inocência das pessoas envolvidas, mas tudo fez, juntamente com outros políticos, para impedir esse julgamento.
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- Não sei nem me interessa saber se Mário Soares e a família beneficiam ou não do tráfico dos diamantes (que tem a placa giratória em Lisboa) e do marfim angolano. E em bom rigor poucos poderão ter uma certeza devidamente sustentada sobre qualquer das alternativas. Sei apenas que nunca houve qualquer indício, por mais frágil que fosse, de que Soares e/ou familiares seus tenham metido dinheiro ilícito ao bolso, durante os tempos em que exerceram funções públicas. Mas sei também que Soares não me merece nenhuma confiança especial e que à volta dele, mesmo muito próximo dele, sempre houve pessoas com comportamentos muito pouco recomendáveis. Ora vejamos :
No 1° ou 2° Governo Constitucional, em que Soares era primeiro ministro, os portugueses que quisessem ir ao estrangeiro só podiam levar consigo 7.500$00. No entanto um membro do governo foi descoberto a depositar na Suiça uma quantia de milhares de contos prevalecendo-se de um passaporte diplomático. Tudo ficou em « águas de bacalhau ».
Mais tarde quando Soares era primeiro ministro do chamado Bloco Central (governo do PS e do PSD), um membro do governo, Custódio Simões, dirigente do PS foi descoberto a utilizar dinheiros públicos em empresas suas. Apesar das evidências das provas apresentadas pelos órgãos de informação, Soares veio à televisão defendê-lo. Pouco tempo depois, o escândalo rebentava mesmo e esse governante demitia-se. Mais tarde o mesmo Custódio Simões haveria de se envolver numa das mais gigantescas fraudes com dinheiros públicos ? o célebre caso do matadouro da Guarda ? e hoje anda fugido pelo mundo com um mandato de captura intrenacional.
DINHEIRO DE MACAU
Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por Mário Soares, Rosado Correia, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. A proveniência do dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, António Vitorino, foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora. Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecido.
O caso Emaudio e o célebre fax de Macau é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. Menano do Amaral chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro. Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau. No entanto, em tribunal, os pretensos corruptores foram processualmente separados dos alegados corrompidos, com esta peculiaridade (que não inédita)judicial : os pretensos corruptores foram condenados, enquanto os alegados corrompidos foram absolvidos.
Aliás, no que respeita a Macau só um país sem dignidade e um povo sem brio nem vergonha é que toleravam o que se passou nos últimos anos (e nos últimos dias) de administração portuguesa daquele território, com os chineses pura e simplesmente a chamar ladrões aos portugueses. E isso não foi só dirigido a alguns coladores de cartazes do MASP que a dada altura enxamearam aquele território. Esse epíteto chegou a ser dirigido aos mais altos representantes do Estado Português. Tudo por causa das fundações criadas para tirar dinheiro de Macau. Mas isso é outra história cujos verdadeiros contornos hão-de ser um dia conhecidos.
Não foi só em Portugal que Mário Soares conviveu com pessoas pouco recomendáveis. Veja-se o caso de Betino Craxi, o líder do PS italiano, condenado a vários anos de prisão pelas autoridades judiciais do seu país, devido a graves crimes como corrupção. Soares fez questão de lhe manifestar publicamente solidariedade quando ele se refugiou na Tunísia. Veja-se também a amizade com Filipe Gonzalez, líder do Partido Socialista de Espanha que não encontrou melhor maneira para resolver o problema político do país Basco senão recorrer ao terrorismo, contratando os piores mercenários do lumpen e da extrema direita da Europa para assassinar militantes e simpatizantes da ETA.
Mário Soares utilizou o cargo de presidente da República para passear pelo estrangeiro como nunca ninguém fizera em Portugal. Ele, que tanta austeridade impôs aos trabalhadores portugueses enquanto Primeiro Ministro, gastou, como Presidente da República, milhões de contos dos contribuintes portugueses em passeatas pelo mundo, com verdadeiros exércitos de amigos e prosélitos do soarismo, com destaque para jornalistas. São muitos desses « viajantes » que hoje se põem em bicos de pés a indignar-se pelas declarações dos governantes angolanos.
Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto as mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu « reinado ». Um dos maiores vultos da resistência antifascista no meio universitário, e um dos mais notáveis académicos portugueses, perseguido pelo antigo regime, o Prof. Doutor Orlando de Carvalho, não foi merecedor, segundo Mário Soares, da Ordem da Liberdade. Mas alguns que até colaboraram com o antigo regime receberam as mais altas distinções. Orlando de Carvalho só veio a receber a Ordem da Liberdade depois de Soares deixar a Presidência da República, ou seja logo que Sampaio tomou posse. A razão foi só uma : Orlando de Carvalho nunca prestou vassalagem a Soares e Jorge Sampaio não fazia depender disso a atribuição de condecorações.
FUNDAÇÃO COM DINHEIROS PÚBLICOS
A pretexto de uns papéis pessoais cujo valor histórico ou cultural nunca ninguem sindicou, Soares decidiu fazer uma Fundação com o seu nome. Nada de mal se o fizesse com dinheiro seu, como seria normal. Mas não ; acabou por fazê-la com dinheiros públicos. Só o governo, de uma só vez deu-lhe 500 mil contos e a Câmara de Lisboa, presidida pelo seu filho, deu-lhe um prédio no valor de centenas de milhares de contos. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha ou em qualquer país em que as regras democráticas fossem minimamente respeitadas muita gente estaria, por isso, a contas com a justiça, incluindo os próprios Mário e João Soares e as respectivas carreiras políticas teriam aí terminado. Tais práticas são absolutamente inadmissíveis num país que respeitasse o dinheiro extorquido aos contribuintes pelo fisco. Se os seus documentos pessoais tinham valor histórico Mário Soares deveria entregá-los a uma instituição pública, como a Torre do Tombo ou o Centro de Documentação 25 de Abril, por exemplo. Mas para isso era preciso que Soares fosse uma pessoa com humildade democrática e verdadeiro amor pela cultura. Mas não. Não eram preocupações culturais que motivaram Soares. O que ele pretendia era outra coisa. Porque as suas ambições não têm limites ele precisava de um instrumento de pressão sobre as instituições democráticas e dos órgãos de poder e de intromissão directa na vida política do país. A Fundação Mário Soares está a transformar-se num verdadeiro cancro da democracia portuguesa.
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- Durante anos e anos Soares e o filho insultaram o Estado angolano e os seus governantes ? bons ou maus, mas legítimos. João Soares passeou-se pelo território angolano como desprezo pelas autoridades legítimas do país, como se fosse terra de ninguém e ainda hoje continua a conspirar em Lisboa contra o governo Angolano. Mário Soares, esquecendo que o actual governo de Angola resulta de eleições declaradas livres e justas pela ONU (ao contrário do que sucede em muitos países contra os quais não diz uma palavra), chamou ladrões e corruptos aos seus governantes, mas não teve um gesto de condenação a Betino Craxi ou aos corruptos políticos italianos a contas com a lei. Pelo contrário, manifestou-lhes solidariedade, mesmo quando já estavam condenados e fugidos à justiça.
Tudo isto revela uma mentalidade neocolonialista, que consiste em não acreditar que os angolanos sejam capazes de resolver sozinhos os seus problemas internos de corrupção e de falta de liberdades.
Angola é um país para o qual Portugal tem dívidas que demorarão séculos a saldar. No entanto, ninguém se indignou nem ninguém exigiu a Soares provas das acusações caluniosas contra os governantes angolanos.
Pai e filho sempre apoiaram sem qualquer vislumbre de vergonha Jonas Savimbi e a UNITA, ignorando a colaboração dessa camarilha de assassinos com o fascismo português e com a própria PIDE. Esquecendo deliberadamente que a UNITA tinha sido criada e apoiada pelo fascismo português (ouça-se o que diz o Marechal Costa Gomes) unicamente para combater o MPLA e assassinar os seus dirigentes.
SAVIMBI, BOKASSA, MOBUTU E IDI AMIN
No entanto, nunca ninguém se indignou contra esse comportamento oportunista e mesquinho de Mário e de João Soares. Mas quando alguém do lado angolano reagiu, caiu o Carmo e a Trindade. Denunciam limitações e ataques à liberdade de imprensa, olvidando deliberadamente que se trata de um país em guerra e que mesmo em Israel ou durante a guerra do Golfo foram impostas graves restrições à actividade dos jornalistas. Além disso, parece que todos já esqueceram o que foi a liberdade de imprensa em Portugal durante o tempo em que Mário Soares foi 1° Ministro, sobretudo no Bloco Central.
Savimbi, cuja dimensão política só é comparável a Bokassa, Idi Amin ou Mobutu (outro amigo de Soares) sempre foi acarinhado, directa e indirectamente, por Mário e João Soares. Savimbi mandou pura e simplesmente assassinar alguns dirigentes da UNITA (que discordavam dele) e respectivas famílias, incluindo os filhos ainda crianças. Mas contra isso nem Mário Soares nem os seus amigos se indignaram. Durante anos a UNITA e seus apoiantes exigiram eleições e quando elas se fizeram, Savimbi deu a sua verdadeira noção de democracia : como perdeu não aceitou os resultados (mais ou menos como Soares fizera com as votações dos órgãos dirigentes do PS em 1980 a propósito de Ramalho Eanes e Soares Carneiro) e voltou a impôr a guerra ao povo angolano. Parece que todos se esqueceram já que o actual governo angolano resulta de eleições democráticas, declaradas pela ONU (e até reconhecidas pelos Estados Unidos) como justas e livres. Mais tarde a UNITA voltou a assinar outro acordo de paz, em Lusaca, mas logo de seguida voltou a rasgá-lo, porque tal não correspondia aos interesses dos traficantes (portugueses e africanos) do marfim e dos diamantes de Angola.
Hoje em dia, Savimbi é considerado um criminoso pela comunidade internacional e os seus representantes nem sequer são recebidos por funcionários da ONU, nem sequer dos Estados Unidos, mas continuam a ser tratados como democratas e estadistas por Mário Soares e pelo filho João Soares. E não é seguramente por solidariedade ideológica, pois se há coisa que a UNITA não tem, nem nunca teve, é ideologia.
A ONU prepara-se para impôr sanções duríssimas à UNITA, devido à sua actuação em Angola, mas isso não preocupa o clã Soares e os seus apaniguados.
Tudo isso não teria até grande importância não fosse o desprezo pelos interesses e obrigações nacionais que certas atitudes representam. Mas tal como em 1980, os ódios pessoais continuam a prevalecer sobre os interesses políticos do PS e do próprio Estado Português.
Seria bom que alguém fizesse sentir ao Dr. Mário Soares (e ao seu filho João Soares que já vai pelo mesmo caminho) que não pode continuar a fazer o que lhe apetece, neste país, impunemente. Por mim, confesso que estou farto do comportamento deste tipo de bailios que pensam que o país é uma gleba sua onde ninguém tem coragem de lhes pedir responsabilidades, nem sequer políticas.
Começo também a ter vergonha de viver num país onde acontecem este género de coisas, onde quase todos se curvam diante da majestade balofa de um bufarinheiro da política. E essa vergonha só não se tornou ainda insuportável porque acredito que um dia se irá fazer a verdadeira história de toda esta ignomínia.
Ao ESTADO ANGOLANO , em nome do POVO ANGOLANO , resta assumir , em termos imediatos , um novo contencioso , que deverá abordar de forma exaustiva e de acordo com conhecimentos científicos e históricos abalizados , um pedido sério de idemnizações dirigido ao ESTADO PORTUGUÊS , por causa das sevícias que sofreu durante séculos através da ESCRAVATURA e do COLONIALISMO .
Nesse sentido , como é óbvio , todos os recursos a nível Internacional , devem ser mobilizados, incluindo os que se referem àqueles Povos e Governos que se opuseram através dos seus próprios processos históricos a essas práticas e sevícias .
