Pinto da Costa - O Rei dos Arquivanços

Apito Dourado: arquivado mais um processo contra o presidente do FC Porto 04.09.2006 - 10h19

O Ministério Público arquivou o processo contra o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, por suspeita de crimes de corrupção desportiva no jogo Beira-Mar-FC Porto disputado no dia 18 de Abril de 2004.

O jogo em causa correspondeu à 31ª jornada da época 2003/2004, uma ronda antes de o FCP ter comemorado mais um título de campeão nacional.

Segundo a edição de hoje do “Jornal de Notícias”, o magistrado do Ministério Público de Gaia que recebeu a certidão remetida pelo procurador-adjunto de Gondomar titular do caso Apito Dourado, considerou “sugestivo” o quadro de indícios reunidos pela PJ do Porto, mas concluiu pela falta de provas.

O magistrado do Ministério Público de Gaia concluiu que “o quadro de facto que se traçou consente perfeitamente que tal tivesse acontecido [a existência de contrapartidas], enquanto conduta verosímil, mas não permite afirmar a sua ocorrência em termos que permitam concluir pela possibilidade razoável de aos arguidos, por força dos indícios recolhidos, vir a ser aplicada em julgamento uma pena ou uma medida de segurança”.

Em causa estariam alegadas contrapartidas oferecidas pelo FC do Porto ao árbitro de Braga Augusto Duarte para “a prática de actos contrários às leis do jogo”.

Para além do presidente do FCP e do árbitro Augusto Duarte, estavam também envolvidos no mesmo processo o empresário de jogadores de futebol António Araújo e o árbitro assistente António Perdigão da Silva.

Árbitro esteve em casa de Pinto da Costa dois dias antes do jogo

Dos indícios fazia parte uma deslocação do árbitro Augusto Duarte a casa de Pinto da Costa, em Gaia, dois dias antes do jogo, acompanhado pelo empresário António Araújo.

O encontro, que foi vigiado pela PJ e acompanhado através de escutas telefónicas, foi justificado pelo árbitro e pelo dirigente do FCP como “uma visita para tomar café”.

Segundo o JN, as suspeitas de investigação avolumaram-se pela forma como o empresário António Araújo se referiu ao presidente do FC do Porto. Nos diálogos com o árbitro, o empresário de jogadores e ex-sócio do vice-presidente do FC Porto Reinaldo Teles numa empresa de construção civil tratou Pinto da Costa por “engenheiro máximo”, “número um” e “gerente de caixa”.

O relatório do jogo feito para a Polícia Judiciária pelos ex-árbitros Jorge Coroado, Vítor Pereira e Adelino Antunes também não foi comprometedor para Augusto Duarte.

Foram assinalados quatro erros, três deles a favor do FC do Porto, mas aparentemente sem influência no resultado.

O presidente do FC do Porto já viu o Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto arquivar liminarmente o caso que mais polémica causou no processo em Gondomar: o da alegada noitada dos árbitros do FC Porto-Estrela da Amadora com prostitutas.

Os mafiosos de Itália devem aprender com os nossos :wink:

isto só acaba quando o gajo morrer, é como o savimbi… enquanto não bateu as botas não havia paz

nao ha nada de estranho nestas noticias, sao a consequencia logica do polvo que existe em Portugal em muitas das instituiçoes.

nao ha nada de estranho nestas noticias, sao a consequencia logica do polvo que existe em Portugal em muitas das instituiçoes.

óbvio que a notícia não surpreende ninguém mas é impossível ficar indiferente à frase realçada, digna de um sketch do Gato Fedorento :lol:

Se não há provas é porque não é verdade… não é assim?

O despacho é muito habilidoso. É daqueles arquivamentos que não ilibam nada e deixam para sempre a suspeita de que o crime aconteceu. No lugar do Bimbo preferia ser absolvido depois de um julgamento do que receber um arquivamento destes.

Se não há provas é porque não é verdade... não é assim?
Não necessariamente. À luz da lei, o MP só deve acusar quando seja prevísivel que findo o julgamento o arguido vá ser alvo de uma sanção. Pode bem acontecer que no decurso do inquérito surjam indícios suficientes para convencer o investigador de que o crime foi cometido, mas que não têm a solidez necessária para fundamentar uma condenação. Aparentemente terá sido este o caso.

PS- Folgo em ver-te por cá… :wink:

O despacho é muito habilidoso. É daqueles arquivamentos que não ilibam nada e deixam para sempre a suspeita de que o crime aconteceu. No lugar do Bimbo preferia ser absolvido depois de um julgamento do que receber um arquivamento destes.

Deve ser pro lado que o Pinti di Blue dorme melhor… :roll:

Se não há provas é porque não é verdade... não é assim?
Não necessariamente. À luz da lei, o MP só deve acusar quando seja prevísivel que findo o julgamento o arguido vá ser alvo de uma sanção. Pode bem acontecer que no decurso do inquérito surjam indícios suficientes para convencer o investigador de que o crime foi cometido, mas que não têm a solidez necessária para fundamentar uma condenação. Aparentemente terá sido este o caso.

Se ha indicios de crime- mesmo que as provas que existem neste momento sejam insuficientes pra uma condenaçâo- nâo tem o MP a obrigaçâo de continuar a investigar até as ter, ou pelo contrario, encontrar provas que ilibam por completo o(s) suspeito(s)?

Completamente de acordo com o FLL.

Respondendo ao Leeuw, não te esqueças do acordão do Tribunal da Relação sobre a legalidade das escutas telefónicas neste caso e sobre a prova produzida a partir delas.

Tb não cabe ao MP “ter de” encontrar provas para ilibar seja quem fôr. Ao MP cumbe a função de investigar por intermédio do orgão policial de investigação criminal competente e agir de acordo com a prova encontrada e com a possibilidade de sustentar essa prova em julgamento. Por outras palavras, o MP não se pode bastar, por exemplo, com a simples confissão do arguido em fase de inquérito, pois se esse mesmo arguido se calar durante o julgamento, não se fará prova de nada. É no decurso do julgamento que tem de se produzir a prova que levará ou não a uma condenação. Confissões em fase de inquérito que não sejam sustentadas por outro meio de prova admissivel em julgamento valem zero.

Voltando ao caso presente, se o magistrado do MP sabe de antemão que apesar de ter provas que apontam para uma forte possibilidade de os arguidos terem cometido os ilicitos de que são acusados, essas provas não podem ser utilizadas, como é o caso, é óbvio que não vai acusar e levar a julgamento seja quem fôr. Para quê? Para fazer figura de urso? Para ver os arguidos vitimizarem-se ainda mais? Para se fazer o folclore habitual e virem os arguidos mais uma vez para a CS clamar inocência e denunciar a forma como são perseguidos pela justiça portuguesa?

Voltando ao caso presente, se o magistrado do MP sabe de antemão que apesar de ter provas que apontam para uma forte possibilidade de os arguidos terem cometido os ilicitos de que são acusados, essas provas não podem ser utilizadas, como é o caso, é óbvio que não vai acusar e levar a julgamento seja quem fôr. Para quê? Para fazer figura de urso? Para ver os arguidos vitimizarem-se ainda mais? Para se fazer o folclore habitual e virem os arguidos mais uma vez para a CS clamar inocência e denunciar a forma como são perseguidos pela justiça portuguesa?

Neste caso as escutas nem terão tido um peso assim tão grande, mas a dúvida (pelo menos para mim) mantém-se:

  • Assume-se a culpa, mesmo que não provada em tribunal (muito longe disso) baseando-nos nos indicios?

  • Ou exige-se que, para poder ser feita a critica, exista o “dia no tribunal”?

O despacho é muito habilidoso. É daqueles arquivamentos que não ilibam nada e deixam para sempre a suspeita de que o crime aconteceu. No lugar do Bimbo preferia ser absolvido depois de um julgamento do que receber um arquivamento destes.

Deve ser pro lado que o Pinti di Blue dorme melhor… :roll:


Ele, imagino que sim. Uma pessoa normal, dotada do comum sentido de integridade e honra pessoal, não gostaria de ver o problema resolvido nestes termos.
Se ha indicios de crime- mesmo que as provas que existem neste momento sejam insuficientes pra uma condenaçâo- nâo tem o MP a obrigaçâo de continuar a investigar até as ter, ou pelo contrario, encontrar provas que ilibam por completo o(s) suspeito(s)?
Nem sempre é possível chegar a essa fase. Pode dar-se o impasse de se recolherem indícios da prática de um crime, mas não haver forma de obter mais provas, num sentido como noutro.
O despacho é muito habilidoso. É daqueles arquivamentos que não ilibam nada e deixam para sempre a suspeita de que o crime aconteceu. No lugar do Bimbo preferia ser absolvido depois de um julgamento do que receber um arquivamento destes.

Deve ser pro lado que o Pinti di Blue dorme melhor… :roll:


Ele, imagino que sim. Uma pessoa normal, dotada do comum sentido de integridade e honra pessoal, não gostaria de ver o problema resolvido nestes termos.

Mas uma pessoa normal, dotada do comum sentido de integridade e honra pessoal não estaria certamente na posição de criar um “quadro de facto que se traçou consente perfeitamente que tal (corrupção) tivesse acontecido, enquanto conduta verosímil”.

Mas uma pessoa normal, dotada do comum sentido de integridade e honra pessoal não estaria certamente na posição de criar um "quadro de facto que se traçou consente perfeitamente que tal (corrupção) tivesse acontecido, enquanto conduta verosímil".
De criar talvez não (embora errar seja humano); mas de lhe criarem esse quadro, acredita que qualquer um de nós está nessa posição...