Boas,
Alguém me sabe dizer se tenho que comunicar ou pedir licença para fazer obras no meu apartamento?
Outra pergunta. Levei lá um empreiteiro que trabalha por conta própria e disse-me que podia mexer em qualquer parede (deitar abaixo por exemplo). Só em vigas e colunas é que não. Por outro lado, um amigo meu levantou-me a questão de paredes mestras não poderem ser tocadas. Alguém sabe alguma coisa sobre isto?
Obrigado
Obrigado Luis.
Eu fiz isso, mas queria perguntar a nível de câmara municipal. As obras são de remodelação de interior.
Quanto às paredes, são de tijolo, e não são pequenas. Estou é a pensar construir outras logo ao lado (40-60cm de diferença). Como é que se sabe se uma parede é estrutural ou não? O prédio tem 40 anos.
Vai à câmara, ao departamento de urbanismo, e pede as plantas estruturais e do teu imóvel. Estou a passar pelo mesmo com um prédio de 60 anos. No meu caso, é em Lisboa, e uma amiga arquitecta está a tratar dessas verificações.
Boa sorte!
Se tiver pilares e vigas em betão armado, as paredes de tijolo são não estruturais e mero enchimento, podem ser demolidas e reconstruídas conforme necessário.
Obrigado a ambos!
Na câmara dão-me uma cópia sem dizer para que efeito a pretendo?
É que sei que comunicar a obra é opcional pois o prédio não é classificado, e portanto não o fiz. Mas acho que depois não posso envolver a câmara.
Sim, penso ser esse o caso. Eu reconheço os pilares, mas vigas não. 
Todas as paredes são de tijolo, de 9cm + reboco (havia uma parede com mesmo muito reboco).
O empreiteiro disse-me que a estrutura do prédio era exactamente essa, e qualquer parede podia ser deitada abaixo. No entanto, quero jogar pelo seguro.
Sinceramente todas as paredes são importantes e quanto mais antigo for o prédio, mais relevante isso é. Num prédio com 60 ou 70 anos até abrir roços para passar tubos e cabos enfraquece a estrutura. Obviamente que não pode ser um mestre-de-obras que decide, eles querem é trabalho mas se um dia houver um problema quem vai a tribunal é o dono do apartamento.
Por isso é que precisas de ir à CM requerer uma cópia do projecto original, depois contratas um um engenheiro civil ou um arquitecto para te produzir e subscrever uma proposta de alteração ao projecto original. A ideia até pode ser boa, mas eles é que têm de a subscrever.
Essa proposta deve dar entrada na CM que por sua vez, se a alteração não for estrutural, tem 20 dias para licenciar a obra.
Claro que há a via clandestina, mas a fiscalização camarária é chamada por um vizinho ou apercebe-se de movimentações durante as rondas e é um sarilho. E é por isso que o condomínio tem de ser devidamente informado. Um vizinho fica naturalmente preocupado se andares a mexer no prédio. Imagina que mexes numa parede-mestra, não é que o prédio caia por faltar lá uma parede mas daqui a uns anos aparecem fissuras nas paredes do vizinho de cima ou de baixo e depois descobre-se que houve obras clandestinas, uma parede que mudou de sítio ou deixou de existir e está tudo tramado.
Era neste campo que o “engenheiro” Sócrates dava uma mãozinha nos tempos áureos! :mrgreen:
Para pedir uma cópia do projecto, tenho que indicar o motivo e identificar-me? É um processo simples?
Como estímulo à economia o ideal, ideal, seria contratar um arquitecto que te fizesse o projecto das alterações (mesmo que não necessite de ser submetido à câmara). Melhor do que ninguém ele saberá das melhores accões a tomar.
Não sei se as coisas estão diferentes em pt mas há uns anitos se não tocasses na estrutura, prumadas de saneamento, águas, exterior, etc. não precisavas de aprovação da câmara. Em certos casos apenas precisavas de informar a câmara que ias proceder a uma remodelação de interiores com uma ficha básica sem lugar a pagamento de quaisquer taxas.
Mesmo que não submetas nada à câmara deves ter em consideração que com qualquer alteração que faças podes perder a licença de habitabilidade (se a tiveres! 
). Poderá não ser importante agora mas um dia que queiras vender o apartamento, se o que alteraste não coincidir com o que esteja aprovado (ou for muito diferente) poderá ser necessário aprovar as alterações à posterior. Tenta ver ou falar com alguém que perceba dos regulamentos, RGEU e RMEU da terra (se o houver) - resumindo e concluído: mesmo não precisando da câmara para as obras que vais fazer tens de saber se o que vais fazer é legal ou facilmente aprovável caso o necessites no futuro.
O empreiteiro, se for bom, saberá disso. Por vezes facilitam e acham que podem fazer tudo e dá asneira.
Como disseram atrás, consulta as plantas na câmara (arquitectura, águas, estrutura, etc.)… é fácil e poderás ser tu mesmo. Podes até pedir cópias (pagando, claro) para o bem ou para o mal são essas que valem - as surpresas são muitas, do tipo: a casas de banho que na câmara está à esquerda foi construída à direita; ou um terraço deu lugar a uma divisão à sucapa.
As paredes de tijolo, ainda para mais tijolo 9 é unlikely que sejam estruturais mas não poucas vezes até o são. Os engenheiros utilizam-nas para travamento. Como comecei por dizer, o ideal é ter um arquitecto a trabalhar do teu lado. O que é parece barato por vezes sai caro, a maioria das pessoas não tem ideia do quanto poupam na globalidade com um bom projecto e com os arquitecto e engenheiros a tratarem dos aspectos legais, organizarem o espaço, escolherem materiais, saberem o que podes e não podes fazer e como ponto de mediação entre cliente e empreiteiro.
Boa Sorte!
Edit: não tinha reparado. Toma nota no que o Viridis diz. Avisa os vizinhos e tenta fazer um survey fotográfico das casas deles… a maioria dos problemas começa exactamente, a aprtir do momento que se apercebam que estás em obras qualquer rachadela, mesmo que exista há 20 anos, foste tu que a causaste.
Havia (não sei se ainda há) municípios com arquivos públicos em que podias consultar o que quisesses na hora como se fosses a uma qualquer biblioteca, só deixando o BI à entrada e dizendo para que fim era a consulta. Hoje em dia isso deve estar muito mais restrito.
A maioria das CM vai exigir que sejas o proprietário ou alguém legitimado. Aqui onde moro tive de apresentar a caderneta predial para me darem uma cópia da planta da rede de abastecimentos dois dias depois. Não tenho acesso a nada, muito menos acesso imediato. Só queria saber onde passavam os tubos da água, não tive muita sorte, pois como disse o homem da [member=21047]Potência ( :mrgreen: ), pode haver e havia mesmo discrepâncias entre a planta e o produto final - e logo em elementos que ficam escondidos de qualquer vistoria, oh lá… aumentam drasticamente as probabilidades de encontrar um tubo de água a dizer “1970 Amor de Mãe” e que dá 3 voltas ao quadro eléctrico antes de chegar à cozinha. :mrgreen:
Vou apresentar-me como comprador prometido (apresentar contrato se realmente tiver que) e dizer que a cópia é apenas para registos.
Já agora, vendendo a casa no futuro tenho que corrigir o que não fiz, ou seja fazer um projecto e submeter na câmara municipal, certo?
Já agora, as plantas são caras, pedindo cópia na câmara?
Há uns anos pedi consulta das plantas de um escritório, onde trabalho nem sou proprietário, na CM de Loures e não me lembro de terem pedido muitos dados para disponibilizarem a informação que solicitei.
^ Pois, varia de câmara para câmara.
[member=4956]KuRt - a mim cobraram-me o valor normal de umas fotocópias. Mas lá está, tens mesmo que lá ir.
Consulta também estes links:
E já agora ficam aqui os decretos-lei, se precisares:
Já agora, quantas paredes queres mudar e qual a Largura × Altura de cada uma?
[member=7115]Viridis
Obrigado!
Quero mudar 1 parede grande (8m de comprimento, 2.3m de altura), e 2 pequenas (na casa dos 3/4 metros de comprimento, mesma altura). São todas de tijolo de 9cm. Planeio fazer um shift de 50 cms em todas elas.
Acho estranho é ser tijolo de 9 cm, parece-me que essa medida nem existia nos anos 70. A parede tem tomadas ou interruptores? um gajo abre os roços para a eletricidade fica logo quase sem tijolo.
Os tijolos de 9 cm (e 7) são utilizados aos pares para fazer caixa de ar ou meter uma isolamento entre 2 fiadas:
Quase apostava que é de 11 cm, o que com reboco e pintura de cada lado, perfaz os 15 cm previstos para paredes interiores. Ainda por cima com 8m de comprimento, uma parede de em tijolo de 9 e vem-me logo esta imagem à cabeça…
:mrgreen:
São mesmo de 9cm 
O apartamento é pequeno, deve ser para poupar espaço.
Já agora. No final como é que deixo tudo legal, para se quiser vender? Vou a um gabinete de engenharia e peço projecto? Depois a Câmara tem que aprovar, certo? E se negar já com a obra feita? Meto-me numa alhada?
Há métodos onde as vigas ficam escondidas mas num prédio com essa idade o mais normal é que as vigas estejam enclausuradas em paredes mais grossas, tipo tijolo 20/22.
A via clandestina é um problema? Diz isso a quem construiu os anexos da ETAR sem qualquer tipo de licença, a pleno céu aberto, no centro de Lisboa, com milhares de metros cúbicos de betão a atravessar a cidade.
Eu costumo dizer que a pior coisa que um gajo pode ter é maus vizinhos. Os fiscais normalmente não querem saber e até fazem por evitar passar nos locais onde sabem que estão a ser feitas obras clandestinas (normalmente isso é sabido nos meios mais pequenos), mas se os vizinhos fizerem uma queixa escrita está o caldo entornado.
São sempre os vizinhos que lixam o esquema…
BTW, com a nova legislação as obras interiores são mato, não é necessário licenciar nada desde que não se intervenha na estrutura do prédio nem em fachadas ou zonas comuns. Redes de águas, telefones, electricidade, não estou a dizer que concordo ou que discordo, mas não há ilegalidade nenhuma em alterar o que for preciso, com a salvaguarda da estrutura de betão.
[member=18013]juziel
Tu dirias que a regra é que as paredes possam ser removidas sem problema, mas a excepção é haver alguns prédios onde as paredes têm função estrutural também, certo?
Também sou empreiteiro. Fala com o senhorio e pede um papel por escritoem como ele da aautorização de realizar obras. Caso contrario quando ouver barulho podes tr lixar a grande tu e o empreiteiro. Ja me lixei uma vez para despachar um trabalhito e depois lixei me.
Sim, é isso. Quando as paredes t~em função estrutural costumam ser muito largas (mais de 50 cm de largura, p.e.)