O que eles tentam inventar para nos ir ao bolso...

3 cêntimos é o que se paga agora nas cadeias que os cobram. Acho muito bem que o façam, que todas o façam, e que no custo do saco seja incorporado um valor para a sua reciclagem.

Coisa muito diferente é aplicar uma suposta “taxa” de valor arbitrário e completamente desfasado do custo da reciclagem que visa pagar. Isto que pretendiam lançar era um imposto, e com uma incidência de 500%. A discussão não é semântica, é jurídica, e dela depende a admissibilidade ou não do tributo. Se a taxa não tiver correspectividade com o valor do serviço, é ilegal.

Vivemos numa autêntica tirania fiscal: mais de metade do que ganhamos vai para o Estado, que cobra tudo a eito, devido ou não, e depois os tribunais que resolvam, 3 ou 4 anos depois (e entretanto o dinheirinho lá vai ficando).

E em troca deste assalto ao nosso património, recebemos serviços de merd* em quase todos os capítulos, mas mesmo assim há quem aplauda…

Apoiado!

3 ou 4 anos no mínimo…Já para não falar que os juízes dos tribunais que decidem essas questões cada vez mais parecem (se calhar eles e os outros) funcionários públicos, arranjando toda a espécie de “ginástica jurídica” para não dar razão aos particulares…

Continuas a esquecer-te que esta nova “taxa” que se pretendia, não servia o propósito de pagar o serviço de reciclagem, mas meramente de financiar o Instituto de Conservação da Natureza, ao contrário da que já existe, que essa sim, serve para pagar o serviço da Sociedade Ponto Verde. Além disso, quem empregou o termo “taxa” foi a autora do artigo, não vi nenhum responsável do governo a chamar-lhe “taxa”. Mas mesmo que tivesse chamado era irrelevante, porque, como também já disse, isto não passou duma ideia e não é para ir para a frente, logo, acho que essa questão já não tem muito interesse.

Totalmente de acordo. Uma taxa só é legal se tiver correspondência com o valor do serviço prestado.

"Aliás não só devia pagar multa, como devia haver uma TAXA sobre determinado tipo de alimentos e determinado tipo de hábitos alimentares, sabido que é o peso dessas doenças que referiste nos custos de saúde pública. [Já agora, a esse respeito, o exemplo do sal é de especial interesse, porque não só é uma das principais causas de hipertensão, como é muito útil para pôr em alguns alimentos por forma a absorver água e aumentar o seu peso (ex: pão).
eddie_verde.
"

A ideia do Eddie é que o estado devia pelos vistos “controlar” os hábitos alimentares da população, haveria uma lista de alimentos potencialmente perigosos que deveriam ser taxados.

Ex: Toda a população teria uma câmara na cozinha que seria supervisionada pela Alta Comissão de Defesa da Saúde. A população podia comer batatas cozidas, mas se frita-se batatas em casa seria mandado um fiscal a casa taxar a refeição. Se reincide-se mais de 3 vezes por mês seria multado fortemente e mandado para uma formação intensiva de saúde e bem-estar. Temos que manter a população saudável e baixar os custos com a saúde.

Existiriam elementos à paisana (da Alta comissão de defesa da saúde) nas cidades, vilas e aldeias a controlar se a população cumpria (para o seu próprio bem, obviamente) uma alimentação saudável. Todos os que fossem apanhados a comer chocolates, gelados, bolos ou alimentos ricos em gordura seriam multados e entrariam para uma base de dados. Á terceira multa iriam para um campo de reabilitação e sairiam de lá belos e esbeltos.

Para controlar o peso (e evitar cargas no sistema de saúde, que o excesso de peso naturalmente pode conduzir), toda a população seria pesada todos os meses. Se tivesse 5% a mais de peso deveria pagar uma multa. Entre de 10% e 20% multa e campo de reabilitação. Mais de 20% caso perdido, mandado para o ilhéu das Formigas por 1 mês.

Os elementos vitimas de ataque cardíaco seriam estudados(pela Alta comissão de defesa da saude), se esta chega-se a conclusão que o ataque se devia a maus hábitos, seriam confiscados todos os bens para pagar os tratamentos. A família próxima seria multada por ter permitido e não ter denunciado à alta comissão de defesa da saúde este elemento.

Todas as semanas a população seria obrigada a correr 10 Km para melhorar o seu estado físico (e contribuindo da uma sociedade sem doenças), quem não consegui-se seria multado e verificado ao pormenor o que o levou a está situação.

Teríamos assim uma sociedade saudavel, esbelta, livre de doenças e sem problemas no sistema nacional da saude. Não sei se com tanta saúde chegava alguém a morrer mas essa é outra questão. O admirável mundo novo.

Nem mais. Às vezes penso que as pessoas não se dão conta de quão perto já estamos desse pesadelo orwelliano.

O Estado - e pior, o supra-Estado que é a UE - regula-nos a vidinha toda do berço até à cova, do material das fraldas ao revestimento do caixão, passando pela curvatura das bananas ou pelo diâmetro dos ovos que comemos, pela repressão dos vícios individuais considerados perniciosos e até pela instituição via ensino de padrões de conformidade sexual. Mas não faz mal porque é “para o bem de todos”… :wall:

Mais um que está preocupado com a questão jurídica, apesar de já ter ficado bem claro que, no caso de que se está a falar e que deu origem à notícia do tópico, não se trata da prestação de um serviço (pela cagalhésima vez: os proveitos destinavam-se ao Instituto de Conservação da Natureza) e quem empregou o termo “taxa” foi a jornalista que escreveu o artigo. De resto, até percebo a vossa preocupação mas não sou sensível a ela. Talvez por não ter conhecimentos de direito ou então talvez por achar que as leis foram feitas para servir as pessoas e não para se servirem a si próprias.

Não. Construíste um raciocínio completamente idiota a partir do que eu disse. Para já, e se lesses com atenção o que eu escrevi antes do início da citação que me fazes, verias que as multas/taxas seriam (já são, em alguns casos) a aplicar aos fornecedores e não aos consumidores. E depois, é precisamente por não desejar esse tipo de controlo que descreves, que defendo a aplicação de taxas, coimas, ou como lhe queiras chamar, a determinados alimentos. As pessoas teriam toda a liberdade para consumir o que quer que fosse, quem pagaria as multas/taxas seriam os fornecedores. Claro que isso poderia implicar um preço mais alto para o consumidor, mas que reflectiria os custos inerentes ao consumo desses alimentos para a saúde pública, e, em última instância, quem consumisse certos alimentos pagaria mais, porque também iria contribuir mais para o dispêndio de recursos na saúde. Isto não implica nenhuma obrigação no sentido de fazer uma alimentação adequada, não implica nenhuma obrigação de evitar o excesso de peso…simplesmente quem menosprezar a saúde ou preferir manter uma alimentação rica em gorduras e sal, teria que assumir as responsabilidades e consequências e pagar mais por isso.

Mas suponho que estejais mais preocupados ou mais atentos ao valor jurídico de um termo legal do que por exemplo com a epidemia de obesidade e excesso de peso que actualmente se verifica (30% da população infantil em Portugal).

Quanto ao resto do teu post, e uma vez que segue a mesma linha daquilo que acabei de refutar e esclarecer, nem vou comentar.

É nestas coisas que vocês vêm o pesadelo orwelliano? LOL

Vives num mundo em que o Estado, querendo, pode ouvir qualquer conversa telefónica tua, pode ler qualquer email que tu envias; um mundo em que não podes levantar dinheiro sem ter uma câmara a olhar para ti, não podes passar numa portagem sem ter uma câmara a olhar para ti, não podes sequer ir no autocarro sem que sejas filmado durante a viagem…e do que te queixas é de haver leis que impedem o uso de substâncias carcinogénicas no fabrico das fraldas? Esta discussão está a tornar-se surreal.

Como já disse, concordo com o princípio que está por detrás da medida entretanto abortada - discussões semântico-jurídicas à parte, é igual na essência à taxa que se paga (consumidores, empresas ou repartida) pela reciclagem de pilhas, electrodomésticos e similares.

É mesmo o valor que está em causa, a falta de justificação da medida, que indicia que teria sido uma medida para arranjar dinheiro a curto prazo - a reciclagem poderia esperar… -, e ser mais que certo ir recair totalmente sobre os consumidores.

Que ninguém se iluda. O Estado não quer saber do ambiente para nada. O que eles querem é mais uma fonte de receita para o tão famigerado controlo do défice. Qualquer matarruano da província como eu, topa ao longe as intenções do Estado português. São sempre as mesmas, um terrorismo fiscal a toda a prova. Até IVA sobre o imposto automóvel eles cobram mesmo contra o policiamento da UE.

Sobre o policiamento da vida privada e a alucinação totalitária da UE, ler esta crónica do João Pereira Coutinho (cronista português) escrita para a Folha de São Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/joaopereiracoutinho/ult2707u348494.shtml

e a culpa é de quem?..

é minha e de todos aqueles que nao controlam o governo… as contas do estado têm de ser transparentes e as receitas de taxas e impostos sao controláveis tal como os investimentos feitos…

podem arranjar os exemplos que quiserem mas esses teriam de ser discutidos individualmente… quanto aos sacos plasticos até deveriam custar 50 centimos…

para além do factor ambiental há ainda o factor económico… os sacos de plasticos sao constituidos por polimeros sintetizados a partir do petróleo… a mão de obra nao dve ser muita… ou seja seria uma maneira de penalizar uma importação (da matéria prima) e assim enriquecer o país desde que a alternativa tivesse matéria prima, mão de obra e tecnologia totalmente nacional…

quanto á cronica… realmente o brasil é um paraiso… ???

principio do poluidor-pagador. Acho muito bem. E só tenho pena que tenham desistido da ideia, melhor que os de plastico, porque não de obrigar a usar os de papel reciclado como se vê nos “filmes”…?

"Aliás não só devia pagar multa, como devia haver uma TAXA sobre determinado tipo de alimentos e determinado tipo de hábitos alimentares, sabido que é o peso dessas doenças que referiste nos custos de saúde pública. [Já agora, a esse respeito, o exemplo do sal é de especial interesse, porque não só é uma das principais causas de hipertensão, como é muito útil para pôr em alguns alimentos por forma a absorver água e aumentar o seu peso (ex: pão).
eddie_verde.
"
“Não. Construíste um raciocínio completamente idiota a partir do que eu disse. Para já, e se lesses com atenção o que eu escrevi antes do início da citação que me fazes, verias que as multas/taxas seriam (já são, em alguns casos) a aplicar aos fornecedores e não aos consumidores.”

Quando à falta de argumentos parte-se para o insulto gratuito, isto é, ( Construíste um raciocínio completamente idiota a partir do que eu disse). O que se acham no alto da sua sapiencia detentores de verdades universais quando alguem coloca umas questões que não são o que esperavam e a falta de argumentos, o mais facil é …“construiste um raciocínio completamente idiota”

O que tu disses textualmente foi “Aliás não só devia pagar multa, como devia haver uma TAXA sobre determinado tipo de alimentos e determinado tipo de hábitos alimentares”. Ou seja os habitos alimentares seriam duplamente punidos com multa e TAXA. Depois na segunda ronda, modificas o discurso(parcialmente) dizendo que a taxa iria ser sobre os fornecedores, (obviamente que isso é na partica sobre os consumidores). Obviamente que não se pode multar e incidir pagar taxas sobre os determinados tipos de habitos alimentares sobre fornecedores(só enquanto consumidores).
Onde é que eu já ouvi isto …

Existiria pois uma entidade divina (a Alta Autoridade da Saude ) que indicaria que elementos seriam bons ou menos bons para a saude e quais os habitos alimentares que teriam multas e taxas. Isto nada teria a ver se os alimentos estavam em condições ou não colocar nos produtos as indicações nutricionais que nos permite escolher, essa para mim a função dos organismos reguladores.

Varias perguntas praticas( sobre as multas e as taxas sobre os alimentos)

  • O chocolate preto seria taxado e multado os consumidores ?
  • O chocolate de leite seria taxado ?
  • O leito gordo seria Taxado e o magro não ? Afinal o leite gordo tem muito mais calorias que o magro.
  • As sardinhas seriam taxadas ?
  • O vinho tinto seria taxado ?
  • O atum seria taxado? E as latas de atum em oleo? E em azeite?
  • As nozes? As avelas? O oleo de figado de bacalhau?
  • As batatas fritas? E as fritas em azeite?
  • Os gelados?
  • O frago assado da Guia?
  • A venda de oleo alimentar seria taxado?
  • E o sal esse inimigo numuro um da humanidade seria taxado ou abolido?

O estado para nós proteger de nós mesmos e em nome da saude e da vida saudavel esse fim ultimo (outras vezes foi em nome da segurança, da vida, da raça), cria uma serie de leis, normas e multas e taxas.
Como não há argumentos tenta-se diparar em varias direcções. Quem é que disse que era contra o uso de “leis que impedem o uso de substâncias carcinogénicas no fabrico das fraldas?”. E depois pressumes que nós não estamos preocupados com “pesadelo orwelliano”, mas obviamente estás enganado e muito.
Parte deste “pesadelo” que falas foi feito em nome da segurança (para nos proteger, obviamente), tal como este é feito para nos proteger em nome da saude publica e do bem-estar. O problema é este será tão ou mais grave entra na esfera privada, dentro de casa na nossa cozinha (nas nossas batatas fritas, no chocolate ou nos pasteis de grão da Mãe :).

Eu sei que estas ideias em Portugal são como mel(alimento taxado? :)). Somos os país em que as pessoas querem um Estado pai, policia, chefe e Deus(que esteja em todo o lado, ate na nossa cama). Não sei se foram 50 anos de ditadura se isso faz parte do ADN da nação.

Ai não? Isso revela bem o teu nível de conhecimento da realidade dos hábitos alimentares de hoje em dia e explica o teu post. Bastava por exemplo “taxar” certas refeições (a maior parte) de cadeias de “fast food” para estares a taxar os hábitos de uma significativa (e cada vez maior) parte da população.

Quanto ao que é vendido nos supermercados, também não seria difícil. Os nutricionistas conhecem bem os padrões de consumo da população e podem estabelecer-se correlações entre certos hábitos alimentares e um pequeno número de produtos/alimentos estratégicos que se poderiam taxar. Isto para não falar apenas das multas que deviam ser aplicadas aos produtos que apresentam certos constituintes em concentrações que não acrescentam nada às propriedades alimentares do produto, muito pelo contrário (novamente, exemplo do sal: em termos de sabor, tu não detectas diferenças superiores a 20% na concentração de sal que ingeres. No entanto, há produtores a quem convém colocar, suponhamos 120g em vez de 100, porque o alimento vai reter mais água, logo fica mais pesado e ganha-se mais dinheiro por unidade de peso. Ou seja, o sabor será o mesmo, mas estarás não só a pagar mais caro como a ingerir sal em excesso).

Para responder à tua pergunta: da lista de alimentos que apresentas, e baseando-me nos conhecimentos que tenho e no que disse no parágrafo anterior, taxaria o óleo alimentar, o chocolate de leite, os gelados e o sal. E atenção que tenho bem a noção de que não é preciso eliminar radicalmente estes produtos da dieta para manter uma alimentação saudável. Mas o consumo desses produtos é substancialmente diferente entre pessoas que têm dietas saudáveis e pessoas que não têm. Por isso, mesmo que os pequenos consumidores desses produtos tivessem que pagar mais, seria um incremento pouco significante no orçamento dessas pessoas. Os verdadeiros penalizados seriam os que os consomem em grande quantidade.

Chama-se Medicina.

Já expliquei atrás, mas se calhar não foi com o tamanho de letra apropriado (aliás, para dizeres que eu não apresentei argumentos é porque claramente usei o tamanho de letra errado). Não se trata do paternalismo dum Estado perante os seus cidadãos. Trata-se simplesmente da responsabilização material das pessoas que tomam opções que se repercutem nos custos públicos de saúde. E isto não é delírio. Podes achar cinismo mas é mesmo assim e está demonstrado. A ingestão de sal e gorduras em excesso é a principal causa da prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares, que por sua vez, são as doenças que implicam maiores custos de saúde (já nem falo das baixas médicas). Se os resultados das campanhas de sensibilização tardam em chegar, é porque ainda há muita gente que ou ignora ou faz a opção (legítima) de não alterar o seu estilo de vida. Mas a ignorância e a liberdade de escolha não são incompatíveis com a responsabilização dos actos.

Resumindo, não se pretende obrigar ninguém a nada e não é preciso exercer nenhum tipo de controlo totalitário no estilo de vida das pessoas, já o tinha explicado atrás mas insististe. Quem entrou pelo delírio do Big Brother foste tu, partindo do pressuposto (errado e infundado) que eu achava que o Estado é que se deve responsabilizar pela saúde dos cidadãos, em matéria que pode depender apenas da liberdade de escolha individual.

Do ADN não é de certeza porque em termos genéticos um espanhol e um português são indistinguíveis e os espanhóis estão muito mais avançados do que nós. Por isso o problema deve ser mesmo ignorância e falta de cultura. Se isso é resultado de 50 anos de ditadura não sei, mas é pouco provável, porque já vivemos há 30 anos em Democracia e ainda se vê muito disparate por aí.

[i]Ai não? Isso revela bem o teu nível de conhecimento da realidade dos hábitos alimentares de hoje em dia e explica o teu post. "Bastava por exemplo “taxar” certas refeições (a maior parte) de cadeias de “fast food” para estares a taxar os hábitos de uma significativa (e cada vez maior) parte da população.

Para responder à tua pergunta: da lista de alimentos que apresentas, e baseando-me nos conhecimentos que tenho e no que disse no parágrafo anterior, taxaria o óleo alimentar, o chocolate de leite, os gelados e o sal. E atenção que tenho bem a noção de que não é preciso eliminar radicalmente estes produtos da dieta para manter uma alimentação saudável. Mas o consumo desses produtos é substancialmente diferente entre pessoas que têm dietas saudáveis e pessoas que não têm. Por isso, mesmo que os pequenos consumidores desses produtos tivessem que pagar mais, seria um incremento pouco significante no orçamento dessas pessoas. Os verdadeiros penalizados seriam os que os consomem em grande quantidade.

Já expliquei atrás, mas se calhar não foi com o tamanho de letra apropriado…

Do ADN não é de certeza porque em termos genéticos um espanhol e um português são indistinguíveis e os espanhóis estão muito mais avançados do que nós. Por isso o problema deve ser mesmo ignorância e falta de cultura. Se isso é resultado de 50 anos de ditadura não sei, mas é pouco provável, porque já vivemos há 30 anos em Democracia e ainda se vê muito disparate por aí
Eddie[/i]

[size=10pt]A tua resposta, diz tudo, tirando a tendência para a ofensa e a arrogância, diz que o estado deve controlar e taxar os hábitos alimentares da população. Enfim está tudo dito… para quem não têm problemas de visão.
E o estado é que define o que é bom e mau, através da medicina. Algures nos anos 30 e 40 do século passado, também através da medicina algum tentou provar umas certas teorias.

Esta história lembra-me a sardinha. Há uns anos a sardinha era como alimento quase a reencarnação do diabo, hoje passados uns anitos é um peixe nobre elogiado pelas suas qualidades.

Então as batatas fritas não seriam taxadas e o sal (constituinte essencial à vida) seria? E o frango assado também não, pelos vistos portanto batatas fritas com frango pode-se comer sem ser taxadas(o que acho bem :), apesar de não gostar de frango, lembra-me galinhas), mas comprar sal e óleo alimentar seria taxado. Enfim… pois à pessoas que exageraram no sal. É verdade, até a agua se bebemos em excesso faz mal e ate pode levar a morte (sem ser por afogamento :)) também. O vinho tinto não seria taxado, felizmente :). As tascas agradecem, o pessoal pode beber 5 litros de vinho por dia, mas dois amendoins é que não (só se não forem salgados).

Em nome da nossa saúde (e sempre para nosso bem ) o estado controlar o que comemos e como comemos. Depois também deve controlar o tempo que estamos na Internet e taxar visto que 4 horas sentados em vez de praticar “desporto” leva ao aumento das prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares, problemas de visão (deve ser o meu caso), problemas na coluna que são uma das principais causas de absentismo. Seguidamente o estado vai taxar as pessoas que estão na praia mais de 30 m, visto que isso leva ao aumento do numero de cancros na pele. A taxa de estada na praia será taxada em função da hora. Existem ate pessoal que fica com problema na prostata devido a ida à praia :), estas seriam duplamente taxadas.
Havia malta aqui ::), (eu por exemplo) que vivia para pagar as taxas.

Depois o estado vai taxar as pessoas que vão para o trabalho de carro (eu vou a pé :)), pois o andar de carro alem de aumentar os stress é uma actividade “sedentária” logo leva ao aumento das prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares.
Ver televisão seria também penalizado, visto que alem de ser sedentária, normalmente as pessoas tem tendência para petiscar (normalmente coisinhas ricas em sal e em álcool) aumenta a prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares, e problemas na visão
Ir a cinema também devia ser taxado visto ser actividade sedentária, alem das mais as pipocas são terríveis(eu felizmente gosto mais das doces) A Coca-Cola não sei se calhar como não têm sal nem gordura é inocua.
O Avantix e o Marinho deviam ser taxados por estarem parados um cerveja na mão, a espera da bola. Logicamente que isso deve aumentar a prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares.

A população portuguesa seria taxada por ir a Espanha, o regresso das fronteiras. Como todos sabemos muito de nós (eu tambem :slight_smile: vão a Espanha comer as chamadas Tapas. E estas levam ao aumento das prevalência de hipertensão e doenças cardiovasculares. Seria injusto estarmos isentos. E eu as vezes trago umas lembranças terriveis.

Por ultimo é so ler os ultimos estudo sobre ADN, de ambos os lados da fronteira para ver as diferenças de ADN, entre Portugal e Espanha. É verdade depois de 33 anos de Democracia à quem tal como noutros tempos queira que o estado seja pai, policia, chefe e Deus e que chame disparate a tudo o que não seja os seus padrões. Nada de novo, o homem de Santa Comba dizia o mesmo, não digam disparates.[/size]

:sleep:

Co’a breca! Tu mostra-me esses estudos se faz favor.

Pois … Pois os argumentos foram a praia, cuidado com as taxas. Que o estado não dorme.

É facil é fazeres uma pesquisa.