O que eles tentam inventar para nos ir ao bolso...

Do Diário Digital, citando o Público:

Governo quer cobrar 0,05€ por saco plástico nos hipermercados

O Governo pretende que os consumidores que fazem compras nas grandes superfícies comerciais paguem uma espécie de taxa ecológica, no valor de cinco cêntimos, sobre cada saco de plástico adquirido para transportar os bens de consumo.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, a proposta de instituição desta taxa ecológica sobre este tipo de produtos já está a circular pelas empresas do sector, com muitas entidades a falarem de inconstitucionalidade.

De acordo com o anteprojecto de decreto-lei a que o Público teve acesso, a medida visa travar a «utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico» em Portugal, que se tornou uma prática generalizada nas últimas décadas, «dificultando as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos, afectando as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição».

Os operadores contestam, no entanto, esta afirmação, uma vez que já pagam um taxa sobre estes produtos à Sociedade Ponto Verde, com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e o tratamento de resíduos.

O ecovalor é calculado em função da gramagem e representa, em média, 11 por cento de cada saco de plástico.

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) garante que a aprovação do diploma levará a um «desagravamento» do valor pago pelos operadores, uma vez que a prevenção resultará na diminuição do número de sacos no mercado e, logo, do ecovalor aplicado.

A tutela dá o exemplo dos estabelecimentos comerciais que já cobram aos consumidores pela utilização destes produtos, como são os casos das cadeias de discount Minipreço, Lidl, Plus, Aldi e Dia e os supermercados Pingo Doce, referindo que a política tem tido «boa aceitação» e «resultados muito positivos».

Estas superfícies comerciais cobram entre dois e três cêntimos por um saco de plástico, sendo que o ministério não explica como chegou a um valor de cinco cêntimos.

O último parágrafo diz tudo. Faz lembrar aquelas célebres taxas sobre os levantamentos e consultas no Multibanco que ciclicamente a nossa tão empobrecida banca põe a circular ser necessário impor.

Aqui (ao contrário das taxas MB) nem sequer está em causa o princípio, é mesmo o ridículo valor e a ridícula argumentação que nos faz pensar se fazem outra coisa para além de nos tratar como atrasados mentais fontes de receitas.

Começo a ganhar um ódio de morte a estes gajos.

neste País, não fico surpreendido. também é aqui que se paga uma taxa de TV, junto da factura da EDP.

é só taxas, impostos, chulices e mais chulices, e mesmo assim isto não anda para a frente. um País que anda vários anos para discutir um aeroporto, está tudo explicado.

Também acho o valor ridículo. Devia ser muito maior. Na Irlanda os sacos custam 15 cêntimos e o consumo de sacos diminui 90%. Mais ridículo é as vozes dos consumidores virarem-se já contra o governo, porque a taxa seria cobrada às superfícies comerciais e não aos consumidores, pelo que se o consumidor tivesse que pagar os sacos, iria pagá-los aos supermercados e não ao Estado.

É igualmente ridículo o argumento da redundância com a taxa ecológica que já é presentemente aplicada, porque são taxas cujos proveitos têm destinos diferentes. Os proveitos da taxa que ja é aplicada destinam-se à Sociedade Ponto Verde enquanto os desta de que agora se fala destinavam-se ao Instituto de Conservação da Natureza.

De resto, acho muita piada a quem, para ter SportTV paga 22€ por mês sem estrebuchar mas agora reclama dos tostões que paga pelos sacos de plástico, quando, quer num caso quer noutro não se trata de bens essenciais. Tal como no caso da SportTV, em que só vê e só assina quem quer, no casos dos sacos, também só paga quem quer. Quem não quiser pagar pelo saco de plástico, não paga: traz os seus próprios saquinhos e leva as compras para casa.

Mas podem parar de afiar a navalha contra o governo porque a questão da taxa sobre sacos de plástico deixou de se colocar:

Conferência de imprensa com Humberto Rosa [b]Governo recua na criação de uma taxa sobre os sacos de plástico [/b] 05.12.2007 - 13h25 Por Raquel de Almeida Correia Enric Vives-Rubio/PÚBLICO (arquivo)

Humberto Rosa disse hoje, em conferência de imprensa, que a cobrança da taxa foi uma hipótese que entretanto foi descartada
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, anunciou que a proposta de criação de uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico, no valor de cinco cêntimos, “já não é uma hipótese para o Governo”.

O governante afirmou que o novo imposto foi uma das medidas analisadas pela tutela, tendo em vista a redução do consumo destes produtos em Portugal, acrescentando que “foi descartada porque não era a melhor opção”.

Ontem, porém, o Ministério do Ambiente, Ordenamento de Território de Desenvolvimento Regional (MAOTDR), não negou a validade do anteprojecto de decreto-lei, quando contactado pelo PÚBLICO.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), entidade consultada há uma semana para analisar o diploma, também desconhecia a decisão de não avançar com a taxa ecológica.

Humberto Rosa referiu que o Governo está a estudar outras hipóteses, em concertação com os operadores do sector de comércio a retalho, nomeadamente, campanhas de sensibilização dos consumidores para a utilização de materiais biodegradáveis ou uma actualização do ecovalor - a taxa paga à Sociedade Ponto Verde para custear a recolha e tratamento de resíduos.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312829&idCanal=57

Que raciocínio interessante. Nesse caso os contribuintes só podem queixar-se dos aumentos dos impostos directos (IRS, IMT ou IMI), porque nos outros, como o IVA, o IA ou o Imposto sobre o Tabaco e os Combustíveis, não é ao Estado que pagam, mas aos fornecedores de bens e serviços. Como se estes fornecedores absorvessem os impostos e não o repercutissem nos preços que cobram… ::slight_smile:

É igualmente ridículo o argumento da redundância com a taxa ecológica que já é presentemente aplicada, porque são taxas cujos proveitos têm destinos diferentes. Os proveitos da taxa que ja é aplicada destinam-se à Sociedade Ponto Verde enquanto os desta de que agora se fala destinavam-se ao Instituto de Conservação da Natureza.

Para mim ridículo e absurdo é chamar “taxa” a uma coisa destas. Tecnicamente, uma taxa é um tributo que tem como contraprestação um serviço prestado. É como que um preço cobrado, pelo Estado ou por um município, pela prestação de um serviço ao público, e proporcional ao custo desse serviço - o que não me parece nada ser o caso.

Isto que querem cobrar não é taxa - é confisco. Mas se me conseguires explicar que a reciclagem de cada saco de plástico custa 30 paus (para além do Ecovalor que actualmente já pagam), cá estarei para dar o braço a torcer.

eu acho bem… deveriam até ser mais caros… nao compreendo quem nao possa defender isto… é uma taxa ecologica, quemconsome paga mais x pelo produto ser prejudicial… o saco plastico é um luxo que prejudica o ambiente… é como o tabaco para a saude…

quem quiser que leve saquinhos de panos… e bordados que sao mais bonitos e castiços…

aliás até deveriam fazer isso com outros produtos e tentar regular o consumo numa direccao que seja mais benefica p+ara todos nos… do genero imposto sobre o sal, sobre doces e esses contribuirem para a baixa de preço das verduras e da fruta por exemplo…

o que eu nao compreendo sao politicas do genero: os combustiveis sobem (valor de mercado) sobem tambem os transportes publicos… faz sentido?.. para mim nao… aumente-se os combustiveis ainda mais… passe-se para 5 euros o litro de gasolina mas dêm uma rede de transportes publicos em condiçoes…

se nao o conseguem dar entao cortem os impostos sobre os combustiveis…

isto é que é politica… é fazer escolhas e de 4 em 4 anos ser julgado por elas… agora aumentar tudo nao é politica é roubar…

E por que não haver operações Stop e aplicação de multas a quem tivesse tensão alta ou colesterol elevado?

Santo Deus, isso é a apologia do totalitarismo. O dia em que isso acontecesse, era o dia em que eu emigrava.

Em termos de comunicação a estratégia é clássica. Organizam-se umas “fugas” para os media para testar a reacção popular que é no imediato negativa (primeiro pensamos no bolso e só depois nas outras coisas), a proposta é negada, mas a ideia fica a germinar.

Entretanto vão aparecendo os defensores da ideia que explicam as vantagens e a aceitação cresce.

Mais cedo ou mais tarde, quando existirem “condições políticas” - leia-se impacto controlável na população votante - a proposta é aprovada.

Não tenham dúvidas que de aqui a alguns anos deixa de haver esta rebaldaria das toneladas de sacos de plástico por toda a parte.

O problema em Portugal é que muitas iniciativas cheias de mérito param no ataque ao bolso.

No meio de tanta ecologia, que tal começarem a multar a sério, as empresas que fazem descargas de águas contaminadas e de outros residuos para rios e ribeiras?
Que tal colocarem mais ecopontos nas ruas? e recolherem-nos atempadamente?
Isto dá para fazer uma lista intermin´vel sobre ecologia antes de chegar aos sacos de plástico…

Já agora deixo excertos de uma noticia de um jornal:
“cada lubrificante novo paga um ecovalor, 0,063€/litro antes de entrar no mercado”
“Cerca de 30% dos óleos gerados por oficinas e indústrias não estão a ir para reciclagem.”
“Se tivermos em conta que um litro de óleo chega para contaminar um milhão de litros de água, temos a noção do impacto causado no ambiente e na saúde pública quando os óleos não vão para o sítio certo.”

E sobre isto ninguém fala?

Aqui no Luxemburgo já fazem isso há 3 anos… se é para ajudar o meio ambiente então estou de acordo :clap:

Não é a reciclagem de cada saco de plástico que custa 30 paus. A não reciclagem do saco é que custa muito mais que isso ao meio ambiente, devido ao petróleo que usas para fazer o saco, aos custos de logística e, fundamentalmente, devido aos custos de incapacidade de degradação do saco.

A taxa cobrada é precisamente para desincentivar o uso indiscriminado dos sacos.

Volto a dizer que as taxas são preços cobrados por serviços, e não “indemnizações” por danos (eventualmente) causados, que é aquilo que tu descreves. E fica por explicar a legitimidade de presumir que os sacos não serão reciclados. Se eu meter o saco no Ecoponto, posso pedir os meus 30 paus de volta?

Se a “fiscalidade” portuguesa é risível e desprezível (sem falar da horrível gestão dos dinheiros públicos, pasto de venalidade, desperdício e tratamento diferenciado a favor dos mais remediados com subtintas de catolicismo, passados todos estes anos desde a instituição do liberalismo e da separação entre estado e igreja), está mais do que na hora de aplicar uma política ambiental digna desse nome (e não querer instituir uma medida que tem como objectivo poupar dinheiro com o consumo do petróleo). Com tanta porcaria publicada no Diário da República que não passa de letra morta, sugiro que traduzam e APLIQUEM a melhor legislação ambiental do mundo, a dinamarquesa. Verão como ficaremos todos a ganhar.

Na minha modesta opinião isto é um tremendo disparate…

Primeiro porque toda a gente sabe que quem vai pagar essa taxa ou lá o que for…, dêem as voltas que derem…, é o consumidor final, ou seja…, nós… Pois se uma coisa é clara e concreta, é que nunca serão as superfícies comerciais a arrecadar com os custos!!!

Em segundo, porque é preciso contextualizar as coisas, e perceber o pais em que vivemos… É muito bonito falar em proteger o ambiente…, sim, sem duvida que tal é importante…, mas como é que se pode continuar a pedir ao povo português mais e mais sacrifícios…!!! É bom lembrar que ainda há dias, recebemos mais uma noticia frustrante, que coloca o desemprego em Portugal em niveis nunca antes vistos… E mesmo assim, continua-se a pedir sacrifícios!!! Tudo bem, concordo em absoluto com a abolição das sacas de plástico, mas só depois de conseguirmos criar mecanismos que nos permitam fazer tal transição sem mais uma vez, e como sempre em Portugal…, carregar em cima dos portugueses…

Já não se pode pedir juízo a estes governantes, mas pelo tenham pena de nós!!!

é uma maneira de ver…

por outro lado podes ver como o liberalismo total em que o estado é apenas mais um elemento que procura a melhor soluçao…

queres comer doces, alimentaçao com sal, fumar… entao pagas mais pela saude que quem se preocupa por ter comportamentos que reduzam os custos com a saude…

as multas pela tensao alta ou colesterol elevado tambem seria uma soluçao mas acho esta melhor… :wink:

tal como desperdicios energéticos nas habitações, a produção elevada de lixo, etc…

nao pagas só o que consomes mas sim as consequencias do teu consumo… (que nao estao contabilizadas na aquisicao de um produto… normalmente pagas a matéria prima, a mao de obra, a marca e outras despesas relativas a intermediarios e merchandising)…

imagina o que seria toda a populaçao mundial utlizar em media a quantidade de sacos de plastico que tu usas… o pagamento destes extras deveriam ser utilizados na busca de soluçoes mais viaveis…

eu por mim vou já arranjar uns saquinhos de pano para poder ir ás compras…

desculpa la, disparate é o teu post…

em primeiro lugar se sao os consumidores que pagam de qualquer maneira porque é que nao o pagam directamente?.. quere saco plastico?.. pagas…
ou é justo esse encargo vir diluido numa serie de outros produtos?.. ou seja tu usas saco plastico eu tenho o meu saquinho de pano, etenho que pagar tanto como tu por tu usares o saco plastico?

segundo… realmente é preciso cá um mecanismo para usar sacos de pano proprios em vez de sacos de plastico…

o principio disto é nao usar e deitar fora… até podes usar sacos de plastico mas levas de casa e vais reutilizando… é preciso inventar alguma coisa queres ver?..

Não me choca a ideia de pagar 0,5 centimos pelos sacos, se de facto o dinheiro for canalizado para a reciclagem dos mesmo. Ontem ouvi um tipo da quercus dizer na rádio, que um saco plástico comum pode demorar cerca de 100 anos (dependendo da exposição à luz ultravioleta e outros fatores) para se decompor.

Eu que costumo ir ao Pingo Doce, já pago pelos sacos de plastico que utilizo.

No entanto estou 100% de acordo com a posição do FLL. O que o governo quer é mais um imposto, chamar-lhe taxa é estar a brincar com as palavras…

Aliás o consumidor pelos vistos iria ser tributado duas vezes, porque de acordo com os tipos dos hipermercados já pagas 0,3 € centimos por saco, valor que reverte a favor da EcoValor.

Paulo, tens ideias muito à frente… se o Socrates te descobre estamos lixados :wink:

Sim, é esse o meu raciocínio e não percebo qual é o teu espanto. O Estado está a taxar os fornecedores. Se os impostos acabam por ter repercussão nos preços finais, é porque os fornecedores nunca estão dispostos a abdicar de uma centésima que seja, de lucro, levando-os a aumentar os preços. Mas o aumento do preço leva o consumidor a consumir menos, e se consome menos, as empresas vão lucrar menos, e vão ter que aumentar ainda mais os preços e não saímos disto. Ou seja, os fornecedores de bens e serviços fazem sempre os possíveis para não ficar a perder entrando na compensação mais fácil e óbvia: aumentar o preço que o consumidor tem que pagar por algo e nunca ficando a perder, enquanto o consumidor, esse, fica sempre a perder. Não vejo razões para malhar mais no Estado do que nos fornecedores de bens e serviços. É um raciocínio assim tão ingénuo?

São os supermercados e outro tipo de fornecedores que promovem o uso de sacos de plástico e como tal deviam ser eles os mais penalizados, não o consumidor, que se limitava a usar uma coisa que lhe ofereciam e punham à disposição, muitas vezes sem conhecimento das respectivas implicações. No entanto, com este tipo de medidas, o consumidor só fica a perder se quiser. Quer o saquinho paga, não quer, traz de casa.

De certa maneira já as há, mas novamente, não directamente ao consumidor, mas aos agentes que contribuem para a prevalência da tensão alta e colesterol elevado, nomeadamente à indústria alimentar. Exemplos: os limites legais de sódio e gordura nos alimentos. O encerramento de restaurantes pela ASAE quando se verifica que o óleo das frigideiras não foi renovado. Quem desrespeita paga multa. Aliás não só devia pagar multa, como devia haver uma TAXA sobre determinado tipo de alimentos e determinado tipo de hábitos alimentares, sabido que é o peso dessas doenças que referiste nos custos de saúde pública. [Já agora, a esse respeito, o exemplo do sal é de especial interesse, porque não só é uma das principais causas de hipertensão, como é muito útil para pôr em alguns alimentos por forma a absorver água e aumentar o seu peso (ex: pão). E não me venham dizer que isto é teoria da conspiração porque até o homem que assa leitões na aldeia do meu avô, sabe perfeitamente que se salgar bem o leitão durante a assadura ele não perde tanta água, fica mais pesado e, como é vendido ao quilo, sempre se ganham mais uns cêntimos na venda. Depois admiram-se de haver tanta gente com hipertensão].

Estás a perder-te em questões semânticas e formalidades, ignorando o essencial da questão. No caso da “taxa” aplicada aos sacos de plástico e que reverte para a Sociedade Ponto Verde, pode falar-se em taxa, sim. Estás a pagar uma taxa pelo serviço fornecido pela Sociedade Ponto Verde, que recolhe e processa os materiais recicláveis. No caso desta nova ideia de cobrar pelos sacos de plástico em proveito do Instituto de Conservação da Natureza, já estás a dizer que não é uma taxa, mas também não ficou escrito que era, porque não avançou.

Porque havias de pedir o dinheiro de volta? Compraste o saco, meteste-o no Ecoponto e ele vai ser recolhido e processado com um determinado custo. Se o custo é equivalente ou não aquilo que tu pagas, já não sei. Mas isso não é a questão mais importante, porque acima de tudo o que está em causa é a necessidade de reduzir o impacto económico e ecológico do plástico. Não será porventura o método mais didáctico, mas como também já referi atrás, a ideia não passou do papel e o governo já reconheceu que a resolução da questão passa por outra estratégia.

Já viram o filme “An Inconvinient Truth - Uma verdade inconveniente” ?

Acho que muitos de vocês deveriam vê-lo e PENSAR ! >:D

Existe uma responsabilidade ambiental que deve ser paga por todos nós…

Se queremos sacos de plástico no supermercado devemos pagar por eles ou então simplesmente não os comprar se pudermos passar sem eles. Cá na Suécia paga-se 0,5 Coroas Suecas, mais ou menos o equivalente a 5 cêntimos (0,05 €) por todo e qualquer saco, sendo que alguns são mais caros (consoante a mariquice).

Ao pagar um saco de plástico, estamos a contribuir para pagar o processo de reciclagem dos mesmos que custa dinheiro e que é geralmente iniciado e gerido por uma empresa com fins não lucrativos que se associa ao Supermercado.

P.S.: é claro que não faço ideia se este era o princípio da iniciativa, mas a o princípio da responsabilidade ambiental é algo a que não devemos fugir.