Esta questão surge por mera curiosidade, pois recentemente um conhecido meu teve um problema na Alemanha relativamente a isto e eu queria saber como seria em Portugal pois para ser sincero nunca pensei nisto.
Se em Portugal alguém deitar lixo potencialmente perigoso (por exemplo, nocivo caso em contacto com a pele) no lixo comum (aka um dos caixotes de lixo orgânicos normais, existe algum tipo de penalidade prevista (na lei)? Não falo obviamente de lixo radioactivo, pois esse está regulado a nível europeu, falo apenas de produtos que possam ser nocivos quando em contacto directo (exemplo produtos para tirar bolor de paredes - que nem sequer respirados podem ser).
Vou-te responder apenas porque já estudei sobre o tema e tenho uma cadeira na faculdade da qual falam disso :mrgreen:
Sim existem punições e bastante severas, o problema aqui é que a cidadania em Portugal é muito fraca por isso esse tipo de situações nunca são denunciadas e, regra geral, não ocorrem punições por essa razão.
A excepção existe quando a toxicidade atinge grandes proporções e aí através duma investigação chegasse sempre ao culpado, a investigação nem é nada de especial porque esses resíduos deixam imensos vestigios, simplesmente ninguém quer saber a maioria das vezes.
Dou-te um exemplo dum caso que ocorreu em Portugal e tem traços idênticos a uma situação dessas, o caso da Legionella. A forma de actuação é muito idêntica, simplesmente se não tivessem morrido não sei quantas pessoas o caso nunca teria sido investigado como foi e nunca se tinha chegado a uma conclusão quanto aos culpados.
Obrigado pelas respostas, era isso que eu pensava.
Algum de vocês me sabe dizer quais são as punições concretas para o comum cidadão que atira este tipo de lixo (a uma escala pequena, por exemplo uma garrafa de químicos contra bolor, ou químicos para desenferrujar moedas) para o lixo comum?