Federalismo Europeu

Ora bem, esta é uma daquelas questões políticas que eu considero extremamente pertinentes e que, infelizmente, não é, nem irá ser futuramente, debatida em Portugal. Como sempre, os assuntos de grande relevância para o futuro do nosso país são deixadas no fundo do poço, preferindo-se dar atenção ao que é acessório e dispensável.

Eu não vos vou maçar com um resumo da época em que vivemos. Todos somos bombardeados com isso diariamente e, como tal, creio que há um esclarecimento geral sobre a situação actual de Portugal. Mas há mais para além da troika, FMI, BCE, PSD, PS, CDS e restante parafernália. Senão vejamos:

A 1 de Janeiro de 2002, Portugal trocou a sua antiga moeda, o escudo, pelo Euro. Os benefícios foram muitos - não sendo eu um expert em matéria económico-financeira, fui e sou a favor da adesão, pois caso contrário teríamos ficado numa situação grave não só a nível financeiro, como a nível geopolítico, já que nós pertencemos à União Europeia, entrando em desvantagem para com os países unificados. O Euro tornou-se rapidamente uma moeda robusta, sendo hoje, salvo erro, a segunda currency mais importante a nível mundial. Com isso, Portugal colocou-se no topo da esfera global.
Do lado oposto, perdeu-se a hipótese de desvalorizar a moeda, algo que seria importante na conjectura actual - e um instrumento que foi utilizado nas outras duas intervenções do FMI em Portugal.

Mas o importante aqui é reflectir sobre isto: para além da união monetária, o que existe, de facto, nesta UE? Pouco ou nada. A nível político, as diferenças são tão abissais, que até já fazemos vídeos para os finlandeses em protesto e mandamos uns manguitos à Angela Merkel. Sentimos claramente que, juntamente com a Grécia, Espanha e Irlanda, somos os países dominados, perante nações que tentam salvar a pele aos credores, instituições bancárias que em grande parte se situam em França, Reino Unido ou Alemanha.

Portanto, até que ponto será isto, na realidade, uma União? A título de exemplo:

Se existe uma moeda única, por que motivo não se criou uma instituição que atribui um rating a toda a União Europeia? Não seria uma forma de evitar toda esta crise sistémica? Sim, porque não se pense que esta crise é exclusiva dos PIGS. Isto é transversal a todo o continente europeu. Se esse organismo fosse criado, a Europa tornar-se-ia mais estável e menos permeável aos ataques das tais agências, por exemplo.

Mas, obviamente, há uma grande força política que se opõe a esta verdadeira União. Seja por nacionalismos, ou por interesses financeiros diversos, será árduo unificar verdadeiramente a Europa. E essa unificação, acabará, a meu ver, por ser a única solução para enfrentar esta crise. É que se nós pensamos que o problema fica resolvido com esta receita do FMI… Não fica. Pois esses países apenas aumentarão a sua dívida, o seu desemprego, a sua instabilidade social e a sua pobreza.

Expulsar um país da União Europeia também não parece viável. Imagine-se se Portugal fosse obrigado a voltar ao escudo. A nossa dívida teria de ser toda cambiada para a moeda antiga, aumentando-a exponencialmente, e os credores acabariam por ficar numa situação desfavorável, pois Portugal entraria em bancarrota e não cumpriria as suas obrigações. Mais: se a UE expulsa um país, qualquer que ele seja, dará um passo para a destruição de toda a associação, colocando a Europa, pela primeira vez na História, numa posição no fundo do pelotão mundial.

Também podemos levar isto para a questão do sufrágio. Sabemos que, independentemente do partido que vença as eleições de 5 de Junho, e partindo do pressuposto óbvio que será PS/PSD + CDS, o memorando da troika será cumprido. Ou seja, acaba por não haver diferenças substanciais e o voto nesses partidos está a ser colocado nas mãos de gente que não aparece. Há uma inferência na soberania nacional por parte do exterior, o que põe em causa um dos pilares fundamentais de sustento da democracia.

Se isto já acontece, porque não colocar tudo às claras e passamos a eleger os nossos representantes directamente para um Conselho Europeu? Não estou a falar nas Eleições Europeias, pois essas não tem, praticamente, qualquer importância. Estou a falar de Legislativas a nível europeu, transferindo o poder nacional para a esfera continental.
É óbvio que isto necessitaria de uma agilização brutal a todos os níveis, mas tornaria o próprio processo democrático mais honesto e colocaria a Europa novamente no topo económico-financeiro, pois actuaria como um todo. E necessitaria também que isto não vertesse para uma espécie de URSS, onde a maioria das províncias eram desprezada e deixada na pobreza.

Em suma, deveríamos agilizar a Europa de forma a que se tornasse uma versão 2.0 dos Estados Unidos da América. Continuaria a haver poder local (que é como quem diz, nacional), mas o poder central estaria colocado no parlamento europeu e não na nossa Assembleia.

Os obstáculos são vários e difíceis de ultrapassar, mas, a meu ver, e repetindo, parece-me ser a única escapatória para a crise. Caso contrário, iremos entrar numa downward spiral, que nos arrastará colectivamente para a pobreza.

A união que tanto se pede dentro de Portugal deve acontecer, isso, sim, na Europa. Não é altura para nacionalismos exacerbados e proteccionismos à antiga.

Que acham?

Subscrevo.

Sou um euro-federalista e acredito profundamente que o futuro da união passará por isso. Ainda assim, a forma como a Europa democrática respondeu a esta crise deixou-me profundamente apreensivo. Não haverá qualquer futuro para a Europa federal, nem sequer para a Europa unida sem solidariedade entre os seus povos, mas apesar disso não tenho duvidas, estaremos muito melhor unidos do que separados.

Como podes dizer que as eleições europeias não têm nenhuma importância? O Parlamento é que aprova a nomeação da Comissão, além de ser co-legislador, por isso as eleições europeias são sem dúvida as eleições mais importantes em Portugal, muito mais que as nossas eleições nacionais, que ao nível a que chegámos, pouco mudarão para nós. Sim há coisas a mudar nas eleições europeias, nomeadamente:

  • serem no mesmo dia em todos os países da UE
  • os partidos europeus apresentarem um candidato para presidente da Comissão, obrigando em seguida o Conselho a nomeá-lo. Por exemplo, os liberais (ALDE) sem dúvida proporiam Guy Verhofstadt, e ganhar-se ia em claridade. As pessoas poderiam melhor identificar os projectos dos partidos fora do mero contexto nacional.
  • uma muito melhor coordenação dos partidos europeus: o S&D ou o PPE não têm uma ideologia precisa, visto que reunem partidos totalmente diferentes (o Labour inglês e o PSOE espanhol? A UMP francesa com a CDU alemã?). Só para terem uma ideia, o grupo Greens/EFA reúne os verdes e os nacionalistas regionais, o que na Bélgica significa que a N-VA (nacionalistas flamengos) está no mesmo grupo que os verdes belgas! Sendo que a nível nacional se abominam! Isto não faz sentido nenhum. Seria preciso impôr uma linha de conduta a todos os partidos a nível europeu (com reuniões regulares entre os partidos do grupo).

Quanto ao Conselho Europeu (tal como o Conselho da UE, a não confundir), ele é democrático, já que são os chefes de Estado e governo, todos eles democraticamente eleitos que lá se reunem. O Parlamento obviamente não tem pesado em todos estes debates sobre a crise económica porque é um Parlamento de direita, e o PPE está totalmente disponível para avalizar as decisões do Conselho (cujos governos são todos de direita).

Para mim a União Europeia está numa fase de decisões. Ou vamos para um federalismo de uma vez por todas, nomeadamente com Eurobonds, e sim, também com maior controlo orçamental sobre os Estados Membros, ou mais vale sair da União Europeia e acabar com ela. Actualmente, as decisões são tomadas em benefício das grandes economias da UE, nomeadamente a alemã. A Alemanha beneficia muito mais com o mercado interno que nós por exemplo, e isso não é compensado com os fundos estruturais.

Mas acima de tudo, o que mais me preocupa é a mediocridade actual dos líderes europeus. Sarkozy, Merkel, Cameron (para não falar do sinistro Berlusconi)? São todos muito fracos… Que contraste com um Obama… Para não falar do invisíveis Van Rompuys e Ashton, cuja nomeação foi um disparate.

Lembro-me de ter lido algures que um dos principais problemas da moeda única era o facto de não haver uma união política. Uma união monetária sem uma união política iria dar claramente problemas, como o que estamos agora a ver. Não sou contra um federalismo europeu, mantendo claro as devidas distâncias para com os EUA, mantendo a devida soberania teríamos mais em beneficiar de uma verdadeira União do que a perder. O tratado de Lisboa foi no sentido de unir.

Acho no entanto algo difícil de acontecer.

Se o são, porque motivo os partidos - e aqui falo dos portugueses - escolhem militantes de menor importância para integrar as listas? Não faria mais sentido ter as figuras de proa partidárias nessas mesmas listas? As próprias máquinas dos partidos encaram as Europeias como uma espécie de Taça da Liga - arruadas são escassas, tempos de antena são menores e os debates televisivos quase nunca se sucedem.
E se o são, porque razão os media estão-se marimbando para o que se passa no Parlamento Europeu? É raro, raríssimo, saber o que por lá se passa e o que por lá se discute. O que aqui em Portugal vemos da UE é Oli Rehn e o Durão Barroso a fazerem declarações sobre a intervenção do FMI. A única vez, nos tempos recentes, em que o Parlamento veio à baila, foi devido ao Miguel Portas ter sugerido a diminuição dos subsídios e regalias dos deputados europeus, já que não se coadunavam com a situação financeira nacional.

Atenção, eu não estou a dizer que são eleições irrelevantes. Agora, que são tratadas como tal… São. E a opinião pública portuguesa encara-as dessa forma. Os jornalistas até costumam fazer uns vox pop na altura das Europeias e a maioria dos entrevistados desconhece o propósito das eleições, tanto que a abstenção é sempre bem maior nessas do que nas legislativas, autárquicas ou presidenciais.

Quanto ao resto do teu post estou de acordo, principalmente quando referes a fraca qualidade política de gente como Merkel ou Sarkozy. E se vires bem, olha ao que Portugal ficou reduzido também: Sócrates e Passos Coelho. Triste, muito triste. Seja como for, a Europa precisa de encontrar soluções em conjunto e não estilhaçar-se. Se porventura a UE findar, será um retrocesso enorme, já que os países emergentes vão à procura da carcaça europeia e vão definitivamente assumir-se como as novas potências mundiais, com o capital a centrar-se na Ásia, predominantemente. E a mim faz-me espécie ter nações como a China ou Índia a encabeçar uma NWO, países que desrespeitam direitos humanos básicos.

Os media e os partidos tratam as eleições como os eleitores/leitores lhes exigirem. Quando os portugueses começarem a fundamentar o seu voto a nível nacional não só pelo que os partidos fazem em PT, como o que andam a fazer por Bruxelas/Estrasburgo seria já meio passo andado (e acho que haveria muitas surpresas…). Faria todo o sentido que houvesse uma secção UE em todos os jornais quotidianos para manter a população informada.

Também houve mais páginas no jornal sobre as bocas Sócrates/Passos que sobre os programas respectivos (compreensível dada a sua vacuidade, mas…) e isso não quer dizer que seja o mais importante :great: E essa do Miguel Portas foi gira sim, interessante que tenha tido destaque. Espero que tenha sido bem noticiado que a direita votou em peso contra… Cortes é só para alguns.

Sou a favor de um Estados Unidos da Europa, ou como lhe prefiram denominar: Confederação Europeia, Mitras do Território Europeu, etc.

O que sei, contudo, é o que o actual modelo não serve, acabando por, e creio que tudo se definirá nos próximos 10 anos, toda a população ter que optar entre dois caminhos muito diferentes: união, ou desmanchar de vez a UE.

Provavelmente, e este cenário contém maior relevo porque nós, Portugal, estamos no estado em que estamos, a UE poderá muito bem, e porque seria uma atitude diplomática com uma forte dose de lógica, enveredar por um caminho diferente, sanitizando o grupo europeu dos países mais pobres, como Portugal, Grécia, etc. O próximo passo, indirecto, ou seja, fora das obrigações impostas por um plebiscito eleitoral, seria através de um regime fiscal único, obrigando os países a construírem orçamentos baseados na realidade, em necessidades autênticas e adaptadas a cada uma das regiões, e não a orçamentos do Estado permanente realizados por via de empréstimos concedidos pelos mercados financeiros. Portugal não estaria tão dependente de terceiros se a classe política, e aqui eu incluo a oposição, encarasse a sustentabilidade do OE como uma estratégia financeiro-económica vital.

Porque a falência do nosso modelo económico começará a ter efeito, já no próximo ano, no défice de países como o Alemanha, etc., que antes souberam sujeitar todos a sacrifícios de ordem estrutural para que o futuro fosse recebido com maior sucesso. Ou seja, a Alemanha será obrigada a pedir dinheiro emprestado para poder ajudar Portugal. É certo que com menor juro associado, mas a verdade é que é sempre menos capital disponível para gastos internos. E são sempre os extremos do panorama político a aproveitar este tipo de ocorrências.

Realidades totalmente diferentes. Os paises europeus, ao contrario dos estados americanos, nao teem objectivos comuns. Repara no que aconteceu nos estanos unidos quando havia objectivos diferentes entre os estados.

Alem do mais, os europeus teem 1000 anos de historia, que incluem duas guerras mundias, 2 guerras civis gigantes, uma series de guerras entre estados afins (como os alemaes pre-uniao, ou a italia), uma guerra de 100 anos entre duas das maiores potenticias, e outros que tais. Ha uma desconfianca brutal ente os povos e os estados.

No dia em que o federalismo europeu se concretizar mais vale impor a mesma língua na Europa e criar uma mono-cultura sem rosto e sem identidade onde todos os conceitos são relativos. Não quero, mas para lá nos empurram.

Isso nunca vai acontecer , basta ver as dezenas de povos que foram anexados por forças europeias maiores e que ainda hoje em dia mantêm a sua cultura , língua e a força que faz um pais .

Excelente tópico Schism. :great:

Queria apenas dizer que considero a ideia da Europa algo muito abstracto e nada concretizada. Temos uma política económica comum, certo, mas vemos que cada país continua a falar para o seu lado e não existe consenso. E tudo basicamente um grande jogo de interesses onde os países mais poderosos vão continuando a explorar, ainda que de forma indirecta, os mais pobres. O mais perverso disto tudo é que depois assumem-se como salvadores, recusando ajudas e afins.

Acho que Portugal foi prejudicado aquando da sua inserção na CEE. Por um lado, tivemos que cumprir quotas muito restritivas em termos de pescas e agricultura. Por outro, o dinheiro que recebemos serviu para nos endividarmos ainda mais. É certo que a responsabilidade é nossa, mas nunca se viu por parte de Bruxelas uma vontade real em supervisionar a forma como o dinheiro era aplicado. Por fim, o Euro serviu para aumentar brutalmente a inflação.

Agora, há medidas que poderiam ser aplicadas para tentar criar um certo consenso na comunidade. A ideia de um exército comum e de um Governo Europeu agrada-me bastante.

Um assunto de facto pertinente. Na minha opiniao o federalismo nao deveria ser um fim, mas sim um principio. (independentemente de ser ou nao partidario do mesmo). Como diria Maquiavel, o mal todo de uma so vez.

A vertente funcionalista adoptada é fragil, e tem varios pontos de quebra, a criaçao lenta e pouco firme das instituiçoes, o falhanço da Constituiçao Europeia, a divisao nos assuntos de Segurança e Defesa da Uniao, a actual crise economica apenas salienta divisoes cronicas na U. Europeia.

Nao fez sentido tentar criar uma Uniao num Continente Sanguinario e, quanto a mim, a maior falha é na vertente emotiva, se de facto, seguindo uma vertente racionalista, fez sentido como processo de reestruturaçao Europeu optar por uma uniao, no ponto de vista emocional foi impossivel criar laços entre os diversos povos europeus e sera, quanto a mim, essa falta de identidade europeia que levara à queda da instituiçao, independentemente do motivo estrutural.

Uma Uniao sem povo proprio nao subsiste.

Ou se da um grande passo no sentido de estreitar relaçoes, o que nao mem parece (basta ver o exemplo do Mecanismo De cooperaçao Reforçada, um hibrido de intençoes vagas limitado pelas proprias regras da Uniao), em criar uma Politica de Defesa e Segurança Propria, em procurar uma iidentidade europeia (tudo isto muito à imagem de um federalismo) ou esta Uniao vai ruir.

Apontar tambem que este é um excelente topico criado pelo forista Schism. :great:

Atenção que, do meu ponto de vista, o federalismo que aqui menciono não tem como objectivo subjugar todos os povos menores, tornando-os parte integrante de um Imperialismo desenfreado e sem regras. Não falo aqui de uma simples anexação.

O que pretendo sublinhar é que, para todos os efeitos, a nossa perda de soberania é cada vez mais clara. O FMI/BCE aproveita-se da nossa fragilidade e simplesmente coloca-nos entre a espada e a parede: ou pagamos e padecemos ou não pagamos e padecemos. O fim é o mesmo e os meios serão sempre dolorosos. Há uma inferência total e, fazendo uso das grandes máquinas partidárias e do 4º poder (os media), os partidos PSD/PS/CDS colocam-se na linha da frente, prontos a fazer cumprir o dito memorando, que mais não é do que o documento-chave que prova o assustador empobrecimento do voto - instrumento essencial de uma democracia saudável.

No fundo, o povo português irá eleger um partido cujo programa não é criado por si, mas por entidades externas às quais os cidadãos nacionais são alheios. Se isto não é grave, então não sei o que será.

Mais, eu aqui nem discuto se o FMI deveria cá estar ou não, ou mesmo qual é a quota de responsabilidade de todos nós no facto de haver esta interferência estrangeira. O que eu discuto é o processo usado, que é tudo menos transparente, tudo menos democrático e que se aproxima mais de um protótipo ditatorial do que outra coisa.

É por isso mesmo, e porque eu prezo a liberdade de voto, que preferia que este processo fosse simplesmente tornado mais claro e que reformássemos todo o sistema eleitoral e que o poder legislativo tivesse mais força a nível global do que a nível particular. Se se pretende uma União Europeia forte e capaz de prosperar face aos BRIC, então é melhor, realmente, avançar para uma reestruturação de todo o modus operandi desta pretensa união.

Mas, claro, como o jmlima diz e bem, a Europa é o mais velho continente do mundo e isso, neste contexto, tem mais pontos contra do que benefícios. Há rivalidades actuais, há rivalidades históricas, há ódios quase inultrapassáveis, há nações predominantemente mais fortes e outras mais carentes. Todavia, porque não pensaram nisso há umas décadas e quiseram transformar uma simples organização como a CECA em algo tão vasto e, pasme-se, monetariamente comum, como é hoje a UE? Terá havido demasiada ambição? Não esperavam este vendaval da dívida pública? É que, pelo que leio, esta crise até era facilmente expectável…

Ou há, como refere o Nuno.N, um estreitamento de relações e um objectivo de encontrar políticas económico-sociais comuns, ou então isto cai tão podre quanto a Sociedade das Nações. E, se isso acontecer, Portugal vai direitinho para a pobreza geral.

[hr]

Pois, é sempre paradoxal percebermos que temos uma das maiores ZEE do mundo e, no entanto, temos uma frota piscatória risível. Ou também, bastando para isto andar um pouco pelo Portugal profundo, olhar e ver imensos campos abandonados ou mal explorados, devido aos limites impostos pela UE ou mesmo pelo desperdício dos fundos recebidos, que foram aplicados em elefantes brancos, mamarrachos e auto-estradas que apenas beneficiaram as máquinas partidárias do costume. Neste último ponto, mesmo tendo em conta o teu argumento do supervisionamento comunitário, prefiro atribuir a grande fatia da culpa aos governos nacionais, que, como sempre, deram primazia ao seu próprio umbigo (e ao umbigo dos amigos) do que ao bem-estar comum.

Também no outro dia falava com um amigo meu sobre essa ideia do exército comum. Apesar de eu ser um anti-militarista por natureza, sei perfeitamente que é impossível a abolição dessa máquina belicista, que tanto dinheiro faz girar - só mesmo a Islândia, esse fairy tale country :mrgreen:, é que não tem um exército. Ainda assim, e apesar das minhas reticências, também gostaria de ver essa ideia avançar, até porque obrigaria a um desmantelamento do nosso próprio aparelho militar, que, não querendo generalizar em demasia, consome demasiados recursos para as actividades que executam. Não estou aqui a dizer que são todos uns mandriões, mas a verdade é que, e recordando aquela wiki leak dos observadores dos EUA sobre as altas patentes portuguesas, as forças armadas são muitas vezes um desperdício de dinheiro.

Se existisse um exército comum, não duvido de que se estabelecessem também quotas, com o número de militares de cada país a corresponder a uma percentagem do número de cidadãos, o que obrigaria Portugal a livrar-se de muitos excessos nesse capítulo.

O exercito comum e outra coisa que nunca ira avancar. Pelos mesmos motivos que a total uniao, desconfiance mutua, e interesses.

O exercito comum so beneficia os paises pequenos, e mesmo esses, so os que nao teem producao de armamentos. Nos paises grandes os interesses comerciais a volta dos contractos militares e tanto que nunca os exercitos irao diminuir. Neste momento um exercito nao e uma forca de defesa ou de ataque, e uma oportunidade de negocio, e nao e pequena, basta veres os exercitos de mercenarios que neste momento operam no iraque e no afgnistao, e em pequena escala ate na libia.

Também eu encaro com bons olhos para um exército europeu. Numa Europa Federal, que pode muito bem ser o próximo passo, isso seria uma realidade, obviamente. Estaríamos falar de maior especialização, assim como a poupança de vários milhares de milhões de euros que poderiam ser canalizados para necessidades mais prementes.

As alianças militares agora existentes são bons pontos de partida para se entender melhor as dificuldades que surgem na agregação de interesses que podem ser até antagónicos.

Seja como for, nunca a componente de defesa será reduzida ao longo do tempo, apesar de agora acontecer, porque a China caminha no sentido oposto, e é natural que a Europa pretenda também ter os seus brinquedos militares, inclusive separados de influência norte-americana.

O exército Europeu seria uma forma de resolver dois problemas, na minha opinião:

1- A falta de uma voz comum. Criar um exército Europeu seria demonstrar, inequivocamente, que os partidos e países Europeus funcionam a uma só voz em matérias de segurança. Era uma forma, também, de afastar os fantasmas oriundos dos dois conflitos bélicos que violentaram a Europa no séc. XX.

2- Como o danielw referiu, reduzir os custos. Uma aposta num exército altamente especializado e moderno seria muito mais eficiente do que o contínuo esbanjar de dinheiro em países onde as forças militares ainda estão muito atrasadas.

Retirando o Reino Unido e, em certa medida, a França, nem me parece que a questão dos interesses, que eu compreendo e tenho como existente, seja muito importante. Parece-me mais uma falsa questão, até porque os países europeus, inclusive a Alemanha, isto em aspectos de diplomacia, são pouco dados a intervir em questões de soberania externas ao continente. A Europa quer apenas exportar os seus produtos, garantir que as vagas de imigração se situam dentro daquilo que é minimamente racional e sustentável (nós, europeus, fruto da nossa baixa natalidade, estamos, assim, necessitados de imigrantes), e lutar pela implementação da ideia democrática lá fora.

A Itália, por acaso, é também um impeditivo, mas apenas porque a ideologia que hoje rege o país é estranha, tem tiques de fascismo e está impregnada de corrupção, assim como todo o cenário político tende a procurar fundir extremos e moderados em coligações gigantescas, incapazes de procurarem consensos sérios. Não é só a Direita, também a Esquerda se demonstra incapaz de governar. O eleitor italiano parece muito pouco dado a ideias, digamos, suaves, de compromisso. Tanto a extrema-esquerda como a extrema-direita têm forte influência. É bem capaz de ser o país europeu onde ambos os extremos se igualam em capacidade de agregação.

federalismo europeu = “espaço vital” alemão?

fica a questão…

Um Estado Europeu teria as suas bases democráticas assentes numa Constituição Europeia, e essa garantirá, penso, igualdade jurídica entre regiões, como é óbvio, mas é natural que as regiões mais poderosas sem entendidas por todos os políticos como mais importantes. Aliás, não é sequer preciso pensar numa Europa Federal para chegarmos a esse exemplo, bastando pensar em Lisboa e Leiria, ou qualquer outra cidade. Lisboa tem as mesmas bases jurídicas que Leiria, mas é a capital e o centro político e económico da pátria.

Uma coisa, a questao do exercito comum vai muito mais longe, prende-se tambem com questoes constitucionais dos proprios paises.

E tem atencao que um exercito mais pequeno, se devidamente modernizado, nao e necessariamente mais barato, como os chineses estao a descobrir.