Tendo prometido a dois foristas a apresentação de dados concretos que fundamentassem anteriores pontos de vista por mim defendidos, aqui ficam as ditas informações. Alerto para a diferença de anos entre estatísticas, mas, em Economia, analisando estatísticas Macroeconómicas, dificilmente um valor se altera de forma substancial. Irei comparar os dados estatísticos de Portugal com Economias de características similares, como a Grécia, a nação mais similar a Portugal do ponto de vista Macroeconómico,e Espanha, um concorrente directo ao nosso país, pela proximidade.
Elevado número de Funcionários Públicos
O Estado emprega pouco mais de 737 mil funcionários, revela a Base de Dados da Administração Pública, número que foram apresentados pelo secretário de Estado João Figueiredo. Setenta por cento destes funcionários estão ligados à administração directa e indirecta do Estado. [mundopt.com]
"Temos quase dois anos à nossa frente, pelo que não vejo razão para não acreditar que não podemos atingir os 75.000", afirmou Fernando Teixeira dos Santos, numa conferência de imprensa para apresentar o balanço das reformas na Administração Pública. A Administração Pública tinha assim 708.507 funcionários públicos em 2007, o número de efectivos mais baixo desde o ano de 1999. "O que já se conseguiu é muito importante", sublinhou Teixeira dos Santos [Público]
Tendo em conta os números apresentados, fica aqui comprovado o número (elevadíssimo) de funcionários públicos em Portugal. Mais, fica igualmente comprovada a pouca transparência do Estado neste tema, dado que são vários e diferenciados os números apresentados.
PSI-20 'emprega' 127 mil trabalhadores em Portugal 08 Maio 2006A Sonae é o maior empregador do PSI-20, com 32 400 trabalhadores. Mesmo incluindo as operações internacionais da PT, da Jerónimo Martins, do BCP e da EDP, que são os maiores empregadores a seguir à holding de Belmiro de Azevedo, devido à área internacional.
Paraver, perguntaste qual era o maior empregador que eu tinha referido. É a SONAE. Os dados acima apresentados estão, como poderás ver pela data, errados. Agora, o número de funcionários da SONAE encontra-se acima dos 40.000. Portanto, mais um dado que eu não adulterei ou inventei para benefício argumentativo. A SONAE é a empresa privada em Portugal que mais colaboradores possui: 40.000 (tira 1000, coloca 1000).
A população activa de Portugal ronda os 5.5 milhões de pessoas.
Tendo em conta este número, fica esclarecido que o Estado Português emprega 13% (valor arredondado) da população activa.
Agora, peço desculpa, vou recorrer a um facilitismo económico (é quase um crime :lol:). Imaginemos que cada um dos FP recebe o salário mínimo (475€). Reparem que eu admito que o cálculo, na sua generalidade, está errado, mas é um erro que vale para os dois lados, porque haverá salários superiores e haverá descontos e custos adicionais.
A despesa mensal do Estado será de 332.500.000€. A despesa anual (Subsídio de Natal e Férias incluído) será de 4.655.000.000€, ou seja, em linguagem simples, 4 mil milhões de euros por ano. Este número, altíssimo, é uma falácia. O valor real, garanto-vos, surpreenderá todos.
Portanto, porque é que eu acho que Portugal deve reduzir o número de FP?
Fonte: Orçamento de Estado 2009. Gráfico elaborado por mim.
Portanto, tentando manter o tópico acessível aos que não estudaram Economia, o Estado gasta 83% da receita do IRC (imposto sobre as empresas) no pagamento de salários à Função Pública. Parece-me um valor demasiado alto para um país como Portugal, que é culturalmente ineficiente na gestão dos recursos humanos (culpa das empresas), assim como na mentalidade genérica do trabalhador português a trabalhar em Portugal (culpa dos trabalhadores). O tema é demasiado importante, mas eu não pretendo construir aqui a minha futura tese, apenas pretendo dar a conhecer os números por mim utilizados, quando construo as minhas ideias e opiniões.
No Orçamento de Estado de 2009, um documento extenso e bastante complicado de analisar, deparei-me com uma alteração nos métodos de contabilidade. Pelo que pude analisar (não tenho tempo para o confirmar, mas penso estar correcto), o Governo separou as rubricas de despesa, dividindo-as em outras sub-categorias. Por exemplo, as transferências do Estado para a Caixa Geral de Aposentações são, a partir de 2009, contabilizadas como “Transferências de Capital”, o que, como poderão raciocinar, apenas altera o “nome” do pagamento. É um método inteligente para (tentar) mascarar os gastos.
Simplificando o significado desta alteração, dou um exemplo: António Costa, presidente da CML, “vendeu” as dívidas a Fornecedores à Banca. Portanto, o que acontece? Ao apresentar o Relatório e Contas da CML, António Costa demonstra que a conta “Dívida a Fornecedores” está limpa. Na realidade, não está. O valor da dívida foi transferido para outra conta. É trafulhice, na minha opinião. É uma forma hábil de mascarar a realidade. É legal, mas, em termos políticos e tendo em conta que se trata de dinheiro dos cidadãos, é imoral e pouco ético.
Seguindo a minha viagem pelo OE 2009, continuei a somar as diferentes rubricas referentes a gastos com pessoal (transferências para a ADSE, outros custos, transferências para a CGA). O valor total, surpreendente para o comum dos observadores, ultrapassou os 15 Mil Milhões de euros, um valor exorbitante. Porém, apenas metade desse valor (cerca de 7.1 Mil Milhões) se deve a despesas directas com o pessoal (salários, bónus, bonificações contratuais). 7 Mil Milhões de Euros é muito dinheiro. Pior fica quando Portugal possui uma dívida total de 160 mil milhões de euros. 7 mil milhões de euros dá para pagar, na óptica de Sportinguistas, 1500 Izmailov’s, 1070 Pongole’s, 66 Estádios de Alvalade, 11.500 Tiuí’s. Em matéria de subsídios, os 7 mil milhões de euros dariam para pagar 14 anos seguidos de Rendimento Social de Inserção. (Previsto no Orçamento de Estado 2010).
Claro que eu não defendo o corte de 7 Mil Milhões de Euros. O Estado não sobreviveria sem Funcionários Públicos, mas será preciso 700.000? Claro que não. Aliás, o despesismo do Estado, aliado à fraca ou nenhuma competitividade dos FP (não todos, diria cerca de 40%), é claramente negativo para Portugal. Os FP têm o salário garantido todos os meses, os FP não podem ser despedidos pelo Estado (a latente falta de vergonha do BE e PCP quando ambos afirmam que Portugal segue a via neo-liberal), os FP são defendidos por Sindicatos de mentalidade conservadora e antiquada. Em suma, não existe competitividade na FP.
No seguinte gráfico, só pude utilizar números de 2000, pois faltavam valores actuais a vários países.
Fontes: Eurostat, OCDE, HMRC
Embora os dados sejam de 2000, a minha opinião não perde relevância. Vejamos, o PIB, ao longo destes anos, não tem crescido, muito pelo contrário, e a Inflação foi regular. Aliás, o valor actual será, penso, mais elevado. Os gastos com a função pública assumem uma percentagem excessiva dos impostos, sufocando a liberdade fiscal do Governo.
Fonte: Orçamento de Estado 2009; Políticas de Microeconomia em Portugal 1991-2005.
Novamente, é facilmente perceptível a excessiva despesa com os FP. O Estado Português, em importantes momentos de crescimento económico, não consegue privar-se de gastos desnecessários. Aliás, em estatística económica, é completamente anormal o crescimento de 9,5% nos custos com o Pessoal, mesmo sabendo que o PIB, num período de 5 anos, cresceu 7,4%. É durante o período Guterrista que a Função Pública cresce para números insustentáveis. Guterres, mago da Economia e do crescimento sustentável, decide contratar 200.000 funcionários públicos, deformando por completo a eficiência da FP. Guterres, fruto desse anormal incremento na FP, conseguiu distorcer o crescimento económico, empurrando Portugal, juntamente com a incompetência e fuga de Durão Barroso, para um completo tornado económico, onde a despesa assume proporções ridículas.
Fonte: OCDE; Eurostat
No gráfico acima demonstrado, fica explícito o problema que Portugal necessita, neste momento, de diminuir substancialmente a despesa primária, dessa forma negando aos cidadãos um aumento de impostos, incomportável neste momento.
Concluindo, é unânime a constatação que Portugal possui demasiados funcionários públicos, assim como a necessidade de retirar da Função Pública os 200.000 FP erradamente adicionados por Guterres. Como será feito? Existem várias hipóteses:
- Recorrer a empréstimos Internacionais
- Criação de um fundo a partir da venda de ouro do Banco de Portugal (esta sugerida por vários economistas)
- Negociação de contrapartidas fiscais para os demitidos
Postarei, noutro dia, informações acerca das intervenções do FMI (Angel Lion), assim como a composição do tecido empresarial Português (paraver) e o nível fiscal português (paraver). No FMI, ficará demonstrada as alterações feitas ao valor da moeda, à paralisação do aumento de salários e à proibição de contratar FP; o Tecido Empresarial ficará demonstrado como mais de metade das PME’s são, de facto, Micro-Empresas, onde não existe espaço para aumento de impostos, mas o contrário; por último, ficará demonstrado que Portugal possui um nível fiscal acima da média europeia.
Peço desculpa por possíveis erros ortográficos ou gramaticais, pois comecei a fazer isto às 22.30 e não tenho tempo para rever.
O BE e o PCP tentam fazer passar a ideia de que existe neo-liberalismo em Portugal. Com um Estado gigantesco, ineficiente, somos neo-liberais. :lol: :lol: