Dívidas ao Fisco - o regresso

ouvi hoje na tsf que num dos jornais económicos (diário ou semanário não sei) vem uma notícia sobre dívidas ao fisco, retenções não efectuadas e ivas. Segundo a notícia apenas o Porto não deve.

Vá lá, desta vez a culpa não é do Público. Queres ver que afinal era mesmo verdade? Será que o diário/semanário económico é uma arma do sistema? :slight_smile:

Clubes da Superliga e Liga de Honra devem 24 milhões ao Fisco

Estão em causa dívidas contabilizadas entre 31 de Maio de 1998 e o final do primeiro semestre deste ano. Apesar disso, todos os clubes entregaram na Liga certidões comprovativa de situação regularizada com o Fisco e com a Segurança Social. Benfica, Sporting e Boavista fazem parte da lista de devedores.

19-08-2005, Filomena Lança

Hoje, sexta-feira, 19, o Sporting recebe o Belenenses para o primeiro embate da época de 2005/2006. Estão em competição 18 clubes que integram a Superliga e 18 na Liga de Honra. Em conjunto, devem ao Fisco qualquer coisa como 24 milhões de euros, de acordo com as últimas contas feitas pelas Finanças, que contabilizam todas as dívidas contraídas entre 31 de Maio de 1998 e o final do primeiro semestre deste ano (exceptuando, portanto tudo o que tenha a ver com Totonegócio). Trata-se sobretudo de retenções na fonte de IRS que nunca foram entregues aos cofres do Estado e de IVArelativo a transferências e receitas de bilheteira ou publicidade.
Os números são, como todos os anos, comunicados à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) que, de acordo com o respectivo regulamento, deve zelar pelo cumprimento destas obrigações. Tanto que os clubes que não entregarem a declaração comprovativa de ter regularizada a situação fiscal, não podem inscrever novos jogadores, um processo cujo prazo termina a 31 de Agosto de cada ano. Apesar das dívidas detectadas pela Administração Fiscal, neste momento, de acordo com os comunicados publicados no site oficial da Liga, já todos o fizeram (ver caixa). Alguns in-extremis, como oRio Ave, que apresentou uma declaração das Finanças datada já desta semana. Não foi possível contactar o presidente do clube vila-condense, porém o “Semanário Económico” apurou que o Rio Ave deve ao Fisco mais de um milhão de euros.
O mesmo aconteceu com o Estrela da Amadora, que subiu esta época à Superliga mas cujas dívidas ascendem a 3,8 milhões de euros. Também não foi possível obter qualquer declaração dos dirigentes do clube da Reboleira, mas, de acordo com o site da Liga, o Estrela requereu a adesão ao Procedimento Extrajudicial de Conciliação (PEC), que lhe permitirá pagar a dívida em prestações. Tal como o tinham feito já o Futebol Clube da Maia e o Boavista (ver caixa na página ao lado).

O mistério das certidões do Fisco

Do total das dívidas actuais, que ascendem a 24 milhões de euros, não foi possível determinar quantas foram reclamadas pelos clubes. Um dado que, neste caso, tem a sua importância. É que basta ao clube provar que apresentou uma reclamação junto do Fisco para que a Liga considere que têm a sua situação fiscal regularizada. Por isso, são as reclamações que acabam por resolver o problema a muitos clubes. “Basta apresentar uma reclamação para se ter de imediato a situação regularizada junto da Liga. Mesmo que meia dúzia de dias depois a reclamação seja indeferida”, admite um advogado especialista em questões do futebol. Por outro lado, acrescenta, tudo depende da rapidez com que os serviços de Finanças actuam. “Por exemplo, em teoria pode haver casos em que as dívidas são notificadas aos clubes devedores já depois de estes terem conseguido obter das Finanças a declaração e até serem notificados, para todos os efeitos têm a situação regularizada”, acrescenta. Cunha Leal, director executivo da Liga, assegura, contudo, que nas duas últimas épocas não houve nenhum caso de clubes a apresentarem uma certidão a dizer que têm dívidas e, ao mesmo tempo, o comprovativo de que reclamaram essas dívidas. “Não digo que não tenha havido casos desses, mas agora não os há”, afirma.
Quanto ao Ministério das Finanças lava daí as suas mãos. Segundo fonte oficial do gabinete de Teixeira dos Santos, “para a Administração Fiscal o facto de ter sido apresentada uma reclamação ou um pedido de adesão ao PEC não significa, de todo, que os clubes tenham a sua situação regularizada. Pelo contrário, se for caso disso os processos seguem o seu percurso normal”. Ou seja, pode mesmo haver lugar a execuções fiscais, por exemplo, uma vez que as reclamações podem ser indeferidas se não tiverem fundamento. A questão, dizem as Finanças, passa pela forma como o assunto é tratado pela Liga no Regulamento de Competições.

A “generosidade” da Liga

A Lei (D.L 303/99 de 6 de Agosto) manda que as ligas profissionais de clubes façam aprovar sanções de natureza desportiva a aplicar aos clubes ou SAD que não apresentem certidões comprovativas de situação regularizada perante o Fisco e a Segurança Social. A seguir ao Plano Mateus e à concretização do Totonegócio, que pretendia abrir uma nova era nas relações entre os clubes e o Fisco, a Liga inscreveu no seu regulamento de competições uma regra segundo a qual os clubes com dívidas sofreriam a dura sanção da não participação nas competições. Posteriormente o regulamento foi alterado e o “castigo” acabaria por ser suavizado: a regra actual - art. 35º nº 3 - prevê que, todos os anos, os Clubes que não apresentarem certidões da Repartição de Finanças e do Centro Regional da Segurança Social comprovativas de que, após 30 de Abril têm a situação regularizada “ficam, automaticamente, impedidos de inscrever ou registar contratos de novos jogadores e, cumulativamente, com a imediata inibição de utilização dos jogadores inscritos após efectivo incumprimento.”
Mas a Liga foi mais longe do que lhe exigia a Lei, e explicita os casos em que a situação fiscal dos clubes se considera regularizada. Ou seja, a regra geral não se aplica se estiverem pendentes “reclamações, impugnações ou oposições fiscais devidamente comprovadas, bem como procedimentos extrajudiciais de conciliação já requeridos e admitidos”.
E é aqui que se manifesta a “generosidade da Liga”, refere José Manuel Meirim, jurista e professor de Direito do Desporto. É que as reclamações junto do Fisco são um procedimento fácil e rápido e o regulamento da Liga não refere a necessidade de, ao mesmo tempo, se apresentar uma garantia (essencial para que a reclamação tenha efeitos suspensivos). Não tem de o fazer, é certo, uma vez que isso resulta da Lei geral. Porém, acaba por facilitar a vida aos clubes, admitindo como suficiente que estes comprovem que têm pendente uma reclamação. Ora, segundo o Decreto Lei 236/95 de 13 de Setembro, um dos requisitos para se ter a situação tributária regularizada é que tenha havido reclamação, mas excepcionam-se os casos em que, não tendo sido prestada garantia, não fica suspensa a execução das dívidas.
Outra prova da “generosidade” da Liga tem a ver com a segunda excepção: que os clubes devedores tenham requerido, junto do IAPMEI, um Procedimento Extrajudicial de Conciliação. O IAPMEI actua como mediador para um acordo, com os credores (neste caso o Estado) e estabelecimento de um plano de pagamento das dívidas em 60 prestações mensais. Ora a Liga considera que, para efeitos do art. 35 do Regulamento, basta que o requerimento seja aceite pelo IAPMEI. Porém, este tem seis meses para conseguir o acordo e estabelecer o plano de pagamentos. Pode até não o vir a conseguir, mas, entretanto, o clube pôde inscrever os seus jogadores e participar nas competições como se efectivamente tivesse a sua situação regularizada. E nada no regulamento obriga a que o clube vá, posteriormente, provar que houve acordo.
“ Conclui-se daqui que a porta está sempre aberta para os clubes e se chegarem atrasados ainda se abre. A Liga deve actuar como entidade reguladora mas francamente não o faz, agindo mais como se fosse um sindicato dos clubes”, comenta José Manuel Meirim. E, ainda que não haja aqui qualquer ilegalidade por parte da Liga, “é preciso não esquecer que o Estado tem sempre uma palavra a dizer, porque o nosso sistema desportivo é público”, conclui.

Apesar das dívidas, todos os clubes apresentaram certidão

Compete à Liga Portuguesa de Futebol Profissional verificar se estão cumpridos todos os requisitos que o regulamento exige aos clubes, nomeadamente a entrega da declaração comprovativa da situação fiscal regularizada. A 12 de Julho, um comunicado oficial da entidade presidida por Valentim Loureiro dava conta de 12 clubes que não reuniam os referidos requisitos, ou seja, não tinham ainda apresentado as certidões das Finanças e da Segurança Social. Aí se contavam nove membros da Liga de Honra e três da Superliga - o Rio Ave, a Naval 1º de Maio e o Estrela da Amadora - que estavam, por essa razão, inibidos de “registar novos contratos de novos jogadores ou renovações”. Todos estes clubes contribuem para o “bolo” de dívidas ao Fisco que, pelas últimas contas das Finanças, ascendem a 24 milhões de euros. Apesar disso, até ontem, quinta-feira, 18 de Agosto, todos tinham entregue na Liga as respectivas certidões comprovativas de situação regularizada, tanto junto do Fisco, como da Segurança Social. Exceptuaram-se o Alverca e o Felgueiras, que, de acordo com um comunicado oficial da Liga, este ano ficam excluídos da competição da Liga de Honra.

Benfica, Sporting e Boavista entre os devedores

Entre os grandes da Superliga, só o Futebol Clube do Porto (FCP) se pode gabar de ter as contas com o Fisco em dia: nem o clube nem a SAD têm dívidas. O Sporting foi notificado em Maio para pagar 2,7 milhões de euros, mas alegou que a notificação não continha a indicação dos impostos em dívida nem os períodos a que diziam respeito, além de, ao contrário do que manda a Lei, não indicar os meios de defesa que o clube tinha ao dispor. O clube solicitou à Repartição de Finanças a emissão de uma certidão que indicasse estes dados e, como tal não acontecesse, acabou mesmo por requerer ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa a intimação para a passagem de certidão. Porém, até ao momento, tal não terá ainda acontecido. Apesar da dívida pendente, e uma vez que é o Clube que está a ser notificado e não a SAD, não se colocam problemas no que toca à inscrição de jogadores.
O mesmo acontece com o Benfica. No caso do Clube da Luz, as dívidas ao Fisco rondam os 2,5 milhões de euros e respeitam a tributações autónomas em sede de IRC, mais exactamente despesas confidenciais, que vêm já do tempo da gestão de Vale e Azevedo. Segundo Teresa Claudino, directora financeira, “estas dívidas foram reclamadas, o Benfica prestou garantias e aguarda uma decisão das Finanças”. Entretanto a dívida terá mesmo sido reduzida para cerca de 1,75 milhões, uma vez que entregaram declarações modelo 22 que o clube tinha em atraso, dos anos 2000 a 2002 e tiveram direito ao reembolso de importâncias retidas a título de royalties. Quanto à SAD, não há quaisquer dívidas a registar.

Já no caso do Boavista, a situação é diferente. Tanto o clube como a SAD são devedores, num montante que, de acordo com a última contabilidade das Finanças, ronda os 8,6 milhões de euros. Na época passada o clube recorreu ao Procedimento Extrajudicial de Conciliação (PEC), mas este está ainda em fase de aprovação. Segundo Paulo Gonçalves, director-geral da SAD, no requerimento o clube elencou como devedores a Segurança Social e o Fisco. Já obtiveram um princípio de acordo em ambos os casos, mas em relação à Segurança Social o processo está mais avançado e já indicaram um imóvel como garantia que foi aceite pelos peritos de avaliação. Em relação ao Fisco as coisas estão mais complicadas. Segundo o responsável dos axadrezados, falta chegar a acordo no que respeita à quantificação da dívida. Aparentemente o Fisco terá contabilizado valores que, por sua vez, o clube já havia “confessado” quando apresentou o requerimento ao PEC. Daí que, sustenta Paulo Gonçalves, não estejam em causa 8,6 milhões de euros, mas sim pouco mais de cinco milhões.

in Semanário Económico

“Basta apresentar uma reclamação para se ter de imediato a situação regularizada junto da Liga. Mesmo que meia dúzia de dias depois a reclamação seja indeferida

Gostei particularmente desta parte.
Quem tem divídas ao fisco que as pague,quer seja Benfica,Sporting ou o Murranhanhas de cima.Quem me dera que isto fosse em Itália.

Também gostei dessa parte qd a ouvi na rádio, é hilariante. Agora percebo como é que isto funciona. Isto é um país de brincadeira.

Também gostei dessa parte qd a ouvi na rádio, é hilariante. Agora percebo como é que isto funciona. Isto é um país de brincadeira.

E o mais extraordinario é a passividade continua das pessoas… :roll:

E o mais extraordinario é a passividade continua das pessoas...

Neste caso especifico o mais extraordinario é mesmo saber que afinal o Sporting não honra os seus compromissos e por junto deve ainda mais que as galinhas… isso é que acho EXTRAORDINARIO!!!

E o mais extraordinario é a passividade continua das pessoas...

Neste caso especifico o mais extraordinario é mesmo saber que afinal o Sporting não honra os seus compromissos e por junto deve ainda mais que as galinhas… isso é que acho EXTRAORDINARIO!!!

E tudo mentira dos jornais. É o sistema. Vamos esperar pela confirmacao oficial. :twisted:

E o mais extraordinario é a passividade continua das pessoas...

Neste caso especifico o mais extraordinario é mesmo saber que afinal o Sporting não honra os seus compromissos e por junto deve ainda mais que as galinhas… isso é que acho EXTRAORDINARIO!!!

O Rui Meireles já veio dizer que o Sporting nada deve ao Fisco! :arrow:

E o mais extraordinario é a passividade continua das pessoas...

Neste caso especifico o mais extraordinario é mesmo saber que afinal o Sporting não honra os seus compromissos e por junto deve ainda mais que as galinhas… isso é que acho EXTRAORDINARIO!!!

O Rui Meireles já veio dizer que o Sporting nada deve ao Fisco! :arrow:

Não chega. Os retratamentos tímidos, não são suficientes para ofuscar minimamente uma notícia que foi divulgada nos Telejornais dos 3 canais televisivos. Se o Sporting não deve realmente nada ao Estado e perante uma “mentira” repetida daquela forma, só resta à SAD requerer o direito de resposta utilizando as mesmas vias, de modo a que todas as pessoas tenham acesso ao esclarecimento devido.

Se isso não for feito, ficarei sempre com a sensação que a notícia afinal é verdadeira ou no máximo, uma meia-mentira. :x

No seguimento do que já escreveu o Always… Mas então alguém acredita (eu sei que existem bastantes… :roll: ) que o Sporting, nao devendo nada, deva deixar as coisas assim por um desmentido de que quase ninguém teve conhecimento?

É que eu que ando arredio das noticias, ante-ontem fui bombardeado com a tal divida, ontem voltei a se-lo e até já hoje ouvi algo acerca disso…

Nao ouvi nem li nada (reconheço) em relaçao a declaraçoes do Rui Meireles!!! :?

Está tudo bem pq nao sei onde e com 1% da exposiçao publica que a noticia original teve, vem um director afirmar que a noticia é falsa? E foi isso que ele afirmou ou disse apenas que o Sporting nao deve nada ao Fisco? É que há uma grande diferença entre estas 2 afirmaçoes… :roll:

Enfim, para o Sampitas está sempre tudo bem!!! Invejo-te essa mentalidade, mas tenho a certeza que nao é a mais correcta para a defesa do Sporting. É a minha opinião.

O jornal publicou.

O meireles timidamente desmentiu (estranhamente desta vez o Sporting já não lançou comunicados, já não os leu durante o jogo nem anunciou processos ao jornal em causa como anteriormente :)).

Tá 1-1, com boa vontade.

A hora da verdade há de chegar, aí logo se vê.

O certificado que a Liga exige é passado pelas Finanças. Perante a Lei, este só é emitido quando a situação está regularizada ou perante apresentação de garantias de crédito da mesma.

O certificado foi passado. Logo, está tudo legal.

Para quem conhece os procedimentos e burocracias de grandes empresas e da contabilidade das mesmas é um procedimento normal e usual.

O certificado que a Liga exige é passado pelas Finanças. Perante a Lei, este só é emitido quando a situação está regularizada ou perante apresentação de garantias de crédito da mesma.

O certificado foi passado. Logo, está tudo legal.

UFA!!! Ainda bem. Estou mais tranquilo, poque sendo que todos os clubes da superliga apresentaram a declaracao nenhum deve nada ao fisco! :idea:
Nao sei é onde foram eles buscar os 24milhoes…

Pois eu nao pagava nunca…

Num País onde o desporto escolar nao existe e sao os clubes que se ocupam disso, proporcionando aos jovens e a populaçao em geral a pratica desportiva, é simplesmente escandalosa a perseguição que se faz aos clubes, enquanto os verdadeiros intrujas passam impunes…
Deixem os clubes em paz…

Enfim, para o Sampitas está sempre tudo bem!!! Invejo-te essa mentalidade, mas tenho a certeza que nao é a mais correcta para a defesa do Sporting. É a minha opinião.

Parafraseando o Juba noutro tópico:

Essas generalizações empíricias têm piada! :roll:

Eu não digo que o Sporting não deve ao Fisco, o que eu digo é que o Rui Meireles diz que o Sporting não deve, o Fisco diz que existe uma dívida e o Sporting diz que não existe, o caso está em tribunal, condenações antes dos julgamentos é que não é, DE CERTEZA, a melhor forma de defender o Sporting, principalmente quando o Sporting é o acusado ou visado na situação! :roll:

O Dias da Cunha disse hoje na sporttv e na sic noticías que o Sporting não deve nada ao fisco.

A entrevista do Dias da Cunha esta no Site do Sporting

Onde ele diz,que o Sporting nao deve um tostao ao fisco.

Quem quiser pode ler a entrevista!

o caso está em tribunal

Hein!!! :shock: Desconhecia… a menos que te refiras ao caso com o Publico, o que não tem nada que ver com esta nova situação.

condenações antes dos julgamentos é que não é, DE CERTEZA, a melhor forma de defender o Sporting

Parece que não me fiz entender… eu não condeno a verdadeira/suposta divida ao Fisco. A bem da verdade acredito tanto nos dirigentes do Sporting como nos das Finanças, ou seja… NADA.

O que condeno é a reacção do Sporting a uma noticia que considera falsa.

É que por esse prisma, sendo a noticia falsa e estando o Sporting absolutamente descançado em relação ao assunto, não entendo como não reagiu de imediato (logo na semana passada) e obrigou o secretário de estado a retratar-se e a clarificar a situação.

Em vez dessa posição de força, limita-se ao discurso do costume, falando até em falsidade, em vez de afirmar sem margem para duvidas que se mentiu e obrigando ao pedido natural de desculpas pela imagem negativa que foi passada.

Infelizmente nestas questões de defesa do Clube, volto a afirmar que as opções são quase sempre más e desfasadas no tempo… ou alguém já se esqueceu do caso “camisola”?

Também aí estavamos cobertos de razão, existiu mta gente a tomar posição de defesa dos dirigentes do Sporting (mesmo estando o caso em “tribunal”) e depois… bom, depois foi o que se viu, com a absolvição do merdinho em ultima instância.

Portanto, mais firmeza na defesa do Clube e menos desculpas de “deixemos a justiça tomar o seu curso”… :roll:

Eu não digo que o Sporting não deve ao Fisco, o que eu digo é que o Rui Meireles diz que o Sporting não deve, o Fisco diz que existe uma dívida e o Sporting diz que não existe, o caso está em tribunal, condenações antes dos julgamentos é que não é, DE CERTEZA

O que está em tribunal é o caso com o Público, o primeiro a falar nestas “novas” dívidas e por acaso até já existiu uma deliberação que deu razão ao jornal, como te deves recordar, faltam os 30 recursos. :slight_smile:

Eu não digo que o Sporting não deve ao Fisco, o que eu digo é que o Rui Meireles diz que o Sporting não deve, o Fisco diz que existe uma dívida e o Sporting diz que não existe, o caso está em tribunal, condenações antes dos julgamentos é que não é, DE CERTEZA

O que está em tribunal é o caso com o Público, o primeiro a falar nestas “novas” dívidas e por acaso até já existiu uma deliberação que deu razão ao jornal, como te deves recordar, faltam os 30 recursos. :slight_smile:

Acho que existe uma contestação do Sporting à dívida que o Fisco diz existir, pode não estar já em tribunal mas existe o processo ou algo do género!

Quanto à reacção do Sporting vamos sempre dar ao mesmo, o Sporting reagiu através do seu Director Financeiro, depois reagiu atraés de um orgão oficial ao mesmo tempo que o presidente reagiu em frente às cameras da TV, isto num espaço de 2 dias, eu acho que reagiram bem e de forma adequada, também sei que para alguns a SAD NUNCA reage bem e o Peseiro NUNCA substitiu bem, enfim, mais do mesmo! :roll: :arrow: