Recebi um e-mail alarmista, daqueles com a recomendação “Divulgue esta mensagem o mais que possa…”, e quando assim é tendo sempre a assumir que é uma treta pegada. Contém a tradução para Português e mais uns pozinhos da página inicial deste “site”:
Não tendo agora tempo para investigar, alguém me sabe dizer se isto é tudo treta (pelo menos o que querem fazer passar), ou se tem algum fundo de verdade e se tal onde se pode encontrar discussões / opiniões equilibradas? Obrigado!
Por momentos assustei-me, pensei que com Blackout queriam dizer “pretos fora”.
:lol:
Tens a resposta no tópico sobre a pirataria na Internet.
Podes indicar onde? Li na diagonal as 5 páginas actuais e não me pareceu ver nada sobre o assunto. :shifty:
No último post de todos da discussão “A guerra contra os downloads ilegais”
Trancrevo para aqui:
Citação de: Público "Piratas" poderão ficar com acesso bloqueado à Internet sem necessidade de aviso judicialO Parlamento Europeu vota na próxima semana a possibilidade de os internautas que partilhem ficheiros com “copyright” (sujeitos a direitos de autor) poderem ficar sem Internet mesmo sem uma autorização judicial. Basta que, administrativamente, os ISP ou um qualquer órgão regulador avisem do corte iminente antes de aplicar a sanção.
Esta medida, caso seja votada favoravelmente, vai de encontro àquilo que a França já advogava – um assunto que voltou ontem a ser discutido no Parlamento nacional – e que prevê o sistema dos “três aviso” antes do corte. O Parlamento Europeu exige, porém, que seja reconhecido que a Internet é vital para os direitos fundamentais.
Este acordo, nascido ontem no seio do Parlamento Europeu, acontece após três semanas de negociações findas as quais imperou a visão de países como a França – que segunda-feira vota a Lei Criação e Internet, que impõe o sistema dos “três avisos” –, a Alemanha e o Reino Unido, que começaram a apertar o cerco aos internautas que partilham conteúdos protegidos com “copyright” pela Internet e que, de acordo com as indústrias culturais, estão a provocar avultados prejuízos no sector.
O Parlamento Europeu (PE) queria inicialmente que a legislação comunitária deixasse claro que não poderia cortar-se o acesso à Internet a um utilizador que fizesse “downloads” ilegais, salvo se houvesse uma decisão judicial nesse sentido, ao passo que a maioria dos governos nacionais exigiam que essa decisão passasse para as mãos de um órgão administrativo, o que dará à polícia, aos ISP (Internet Service Providers, fornecedores de Internet) ou a qualquer organismo regulador a possibilidade de bloquearem esse serviço em caso de infracções por um período que poderá chegar a um ano. Perante este impasse, o PE acabou por ceder às exigências francesas (Nicolas Sarkozy é um forte defensor desta lei), apesar de ter deixado claro que considera o acesso à Internet um “direito fundamental”. Assim, o texto final, que será votado na próxima semana, assinala simplesmente que qualquer medida que venha a ser tomada administrativamente respeite os direitos e liberdades fundamentais (privacidade, liberdade de expressão, acesso à informação) e se possa recorrer dela nos tribunais.
O texto reconhece que a Internet é uma “ferramenta essencial” para a educação e o exercício prático da liberdade de expressão e de acesso à informação e pede à Comissão Europeia que investigue o papel da Rede no exercício prático de direitos.
Após o acordo, o Parlamento Europeu vai votar o documento na próxima semana, tendo que contar igualmente com o apoio do Conselho de Ministros para que esta reforma possa entrar em vigor.
Obrigado. Então, tal como pensei, o texto que recebi é uma treta pegada, e o texto do “site” não lhe fica muito atrás, ao omitir todo o enquadramento e distorcer todo o processo com objectivos não assumidos.
Não é que não haja algumas questões importantes ou motivos para preocupação, mas nada do que o texto pode fazer alguns mais crédulos ou mal informados acreditar.