…pelo Reconhecimento da Psoríase como doença crónica (DIVULGUEM POR FAVOR)
Vamos levar a psoríase ao plenário da Assembleia da República!
Para isso precisamos de pelo menos quatro mil assinaturas.
Vamos aproveitar o calendário eleitoral de 2009, para nos empenharmos na conquista de um direito que é nosso, o reconhecimento da psoríase como doença crónica pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Assim, solicitamos a todos os associados, familiares e amigos que assinem e divulguem esta petição para a psoríase poder ser discutida e, finalmente, reconhecida como doença crónica.
O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral.
Pode ser exercido junto de qualquer órgão de soberania (à excepção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas, sobre qualquer matéria desde que a pretensão não seja ilegal e não se refira a decisões dos tribunais.
É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição e na lei.
Relativamente à Assembleia, este direito exerce-se através de uma exposição escrita, devidamente identificada e dirigida ao Presidente da Assembleia da República.
Qualquer petição subscrita por um mínimo de mil cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4 mil cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.
As petições são apreciadas pelas Comissões competentes em razão da matéria. A Comissão deve elaborar um relatório final no prazo de 60 dias (prorrogável), que deve incluir a proposta das medidas julgadas adequadas.
Todos juntos vamos conseguir um futuro melhor!
Contribua assinando e divulgando a petição.
[url]peticao.com.pt
isto foi-me enviado por um coléga meu de escola que é o presidente desta associação e tem esta doença e é sócio do sporting.