Assalto a Lisboa

Conversas de Café
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Assalto a Lisboa

8:00 | Segunda-feira, 20 de Out de 2008

Quase vinte anos a escrever constantemente contra as inúmeras tentativas de expropriar aos cidadãos de Lisboa a frente ribeirinha do Tejo para a entregar a interesses privados ou a obras públicas inúteis têm-me ensinado que este será sempre um combate de retaguarda, recuando sucessivamente de trincheira em trincheira, sem perspectivas de vitória no final. Num mundo normal (nem sequer num mundo perfeito), numa cidade como Lisboa - que tem o luxo de ter 14 km de estuário de rio, que, além do mais, representam o seu maior património histórico de referência - nada seria consentido fazer que pudesse comprometer aquilo que é o domínio público mais importante da cidade e o seu traço marcante decisivo. O rio seria de Lisboa e de ninguém mais, porque Lisboa sem o rio será apenas uma paisagem em degradação acelerada.
Mas nós não vivemos num mundo normal. Nós vivemos numa democracia em que os interesses privados passam tranquilamente à frente do interesse público, com sucessivos pretextos que, olhados de perto, não passam de um embuste. É por isso que, mesmo contra toda a esperança, é preciso não desistir de defender Lisboa contra os seus predadores - porque eles nunca desistirão das suas intenções. Hoje, volto assim a um tema de que já aqui falei duas vezes, a última das quais a semana passada: o projecto escandaloso, já aprovado pelo Governo, de erguer um muro de contentores na zona de Alcântara, podendo ocupar até 1,5 km de frente de rio, com uma altura de 15 metros - o equivalente a um prédio de quatro andares. Este caso, aliás, vem demonstrar que, pior ainda do que um mercado desregulado por falta de intervenção do Estado - que subitamente tanto preocupa José Sócrates - é um mercado regulado pelo favor político do Estado, como sucede entre nós, de forma cada vez mais chocante.

A ‘Nova Alcântara’, como pomposamente lhe chama José Sócrates, é uma obra prejudicial à cidade de Lisboa, inútil e desbaratadora de dinheiros públicos, com todo o aspecto de ser ilegal e que levanta fundadas suspeitas de favorecimento negocial inadmissível.

É devastadora para a cidade, porque, além de uma extensa faixa de rio, nos vai roubar um dos privilégios únicos que Lisboa tem: a possibilidade de ver atracados ao seu centro os navios de passageiros cuja imagem faz sonhar milhões de pessoas no mundo inteiro. Nunca mais aí veremos navios tão emblemáticos como o ‘Queen Mary II’ ou o imenso ‘Sovereign of the Seas’, empurrados para a periferia de Santa Apolónia e substituídos por uma muralha de quilómetro e meio de contentores. Nem rio, nem navios: uma montanha de caixotes de ferro, empilhados uns sobre os outros. Mas o roubo do rio não se fica por aí: aproveitando o balanço e a deslocação do terminal de navios de passageiros da gare onde estão os painéis de Almada Negreiros para o extremo oriental da cidade, o Porto de Lisboa esfrega as mãos de contente e prepara-se para dar cumprimento à sua mais recorrente ambição: a construção imobiliária à beira-rio. Deixa-se a gare de Alcântara e os painéis de Almada para os contentores e vai-se fazer em Santa Apolónia, em cima do rio, mais uma barreira de 600 metros de comprimento e outros 15 a 20 de altura, para albergar uma nova gare e, já agora, um centro comercial e um hotel… para os passageiros dos barcos, com camarote pago a bordo. E há outro dano, ainda: durante seis anos, o governo vai lançar mãos à obra de enterrar a via férrea existente, adaptando-a à necessidade de escoar um milhão de contentores a partir do centro da cidade. Num ponto crucial de entrada e saída de Lisboa, vamos ter um pandemónio instalado durante vários anos, para conseguir fornecer as acessibilidades tornadas necessárias pela localização errada do terminal de contentores.

Nessas obras, vai o governo gastar para cima de 200 milhões de euros, através da CP e da Refer, de forma a tornar viável um negócio privado que é, além do mais, totalmente inútil. Lisboa tem capacidade subaproveitada para receber contentores - mas não ali e justamente na zona oriental, para onde querem mandar os navios de passageiros. Aliás, em Alcântara, vai ser ainda necessário dragar o rio, porque o seu fundo não assegura o calado dos navios que para ali se querem levar para despejar contentores. E, quando tanto se fala em descentralização, é notável pensar que o Estado quer investir 200 milhões para trazer contentores para o centro da capital, quando ali ao lado, em Setúbal, existe um porto perfeito para isso e cuja capacidade não aproveitada é de 95%! E isto para já não falar em Sines…

Tão absurdo projecto só pode ser fruto de uma imbecilidade inimaginável ou… de uma grande, grandessíssima, negociata. Ponham-me mais os processos que quiserem, mas isto eu devo à minha consciência dizer: o negócio que o governo acaba de celebrar para Alcântara com a Liscont/Mota Engil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, tem de ser investigado - pela Assembleia da República, pelo Tribunal de Contas, pela Procuradoria-Geral da República. É preciso que fique claro do que estamos a falar: se de um acto administrativo de uma estupidez absoluta ou de mais um escândalo de promiscuidade político-empresarial.

Em 1984, o Decreto-lei n.º 287/84 estabelecia as bases para a exploração do Terminal de Contentores de Alcântara, com as seguintes condições: área de ocupação restrita; atracagem apenas permitida a navios que, pelo seu calado, não pudessem acostar a Santa Apolónia; prazo de exploração de 20 anos, e concessão mediante concurso internacional. Com estas condições, apenas uma empresa - a Liscont - se apresentou a concurso e tomou a exploração, que rapidamente se revelou deficitária. Em 1995, salvo erro, a Liscont é comprada pela Tertir, que vem a obter do Governo, nos anos seguintes, alterações ao contrato, que de todo subvertiam as regras do caderno de encargos do anterior concurso internacional: mais área de ocupação, possibilidade de acostagem de todo o tipo de navios e mais dez anos de prorrogação do prazo, agora fixado até 2014. Em 2006, oito anos antes de expirar o prazo da concessão, a Tertir é, por sua vez, comprada pela Mota-Engil, por um preço anormalmente elevado face à perspectiva de negócio futuro. Mas, em Abril deste ano, sem que nada o fizesse prever ou o aconselhasse em termos de interesse público, fica-se a saber que a concessionária obteve do Governo nova revisão extraordinária do contrato, com as seguintes alterações: alargamento da capacidade de descarga para mais do triplo; aumento da área de ocupação para mais do quíntuplo; manutenção das taxas, já reduzidas, de operação; e prolongamento do prazo de concessão por mais 27 anos (!), até 2042. Tudo sem concurso público, tudo negociado no segredo dos deuses, tudo perante o silêncio atordoador de António Costa, presumido presidente da Câmara de Lisboa. E, finalmente, em Setembro passado, através do citado Decreto-lei 188/2008, fica-se a saber que o Governo ainda se disponibiliza para investir mais de 200 milhões de euros para garantir à Liscont/Tertir/Mota-Engil as obras necessárias a garantir o escoamento da sua capacidade triplicada de movimento. Imaginem: eu tenho um pequeno restaurante à beira-rio, que não é viável, por falta de espaço e de acessibilidades, e cuja concessão a lei prevê que dependa de concurso público e só dure vinte anos. Vem o governo e, de uma assentada, autoriza-me a triplicar o espaço, prorroga-me o prazo de concessão de modo a que o meu negócio acabe garantido por um total de 57 anos e sem aumento de renda, disponibiliza-se para me fazer e pagar as obras de acessibilidade necessárias ao sucesso do restaurante… e tudo sem concurso público, negociado entre mim e eles, no resguardo dos gabinetes. É ou não é fantástico?

E é assim que se trata Lisboa. É ou não é escandaloso? E o que fazemos, ficamos quietos? Pedaço a pedaço, eles dão tudo o que é nosso, à beira-rio: um quilómetro e meio de frente à Mota-Engil, seiscentos metros ao Porto de Lisboa, um quarteirão no Cais do Sodré para qualquer coisa da observação da droga, outro quarteirão para o Hotel Altis, o CCB para a Fundação Berardo, um quarteirão mais para a Fundação Champalimaud e a Casa dos Bicos para a Fundação Saramago.

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/428307

Portugal , Portugal , que é que estás à espera …  :twisted:

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A partir do momento em que me aparecem à frente dos olhos as frases:

inúmeras tentativas de expropriar aos cidadãos de Lisboa a frente ribeirinha do Tejo para a entregar a interesses privados ou a obras públicas inúteis

e

um quarteirão mais para a Fundação Champalimaud

no mesmo contexto, nem sequer me dou ao trabalho de ler o resto. Fica para os carneirinhos que engolem o discurso demagógico do bota-abaixo gratuito e nem se dão ao trabalho de ir ver o que é a Fundação Champalimaud.

:cartao:

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Ai, esperem só agora é que reparei que o autor do texto é nem mais nem menos que Miguel Sousa Tavares…está tudo explicado. Só não lhe chamo um nome por respeito à autora de “A Floresta” e “O Cavaleiro da Dinamarca”, que fazem parte do meu imaginário infantil.

:cartao:

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muito do texto é como dizes, mas a ideia de meter o terminal de contentores em Alcântara, de facto, não se percebe.

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Ora bem lá fui ler o texto e ele até pode ter toda a razão do mundo quanto à questão do terminal de contentores. O que eu gostava de perceber é como é que aquela alimária tem o desplante de meter no mesmo saco uma Mota-Engil, uma Fundação Berardo e uma Fundação Champalimaud, para expôr o seu ponto de vista? E acima de tudo: porque é que a referida besta não põe os olhos no José Sá Fernandes, levanta o rabinho da cadeira e põe ele as referidas entidades em tribunal em vez de apregoar na sua coluna: “investiguem”?

Avanço desde já com uma hipótese: porque ele está-se bem cagando para o impacto que estas negociatas têm para os dinheiros públicos ou para a qualidade de vida dos Lisboetas. O que lhe chateia o juízo é ele já não poder satisfazer o seu capricho pessoal de ver o Queen Mary não sei das quantas a atracar não sei aonde. Tal como lhe chateia o juízo não poder sacar dum cigarro e mandar umas baforadas para quem está à sua volta no restaurante, tal como lhe chateia o juízo os bebés resmungões que lhe incomodam os almoços e para os quais defendeu legislação idêntica à do fumo. Junte-se a isso o facto de o fariseu em questão ser pago para escrever dislates e quanto a mim, está tudo explicado.

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Eddie essa parte que referes , ele está a criticar por írem ou quererem colocar edifícios dessas organizações na área referida beira rio , acho que podem ír para outro sítio , a beira rio deve ser devolvida à população de Lisboa e para promover actividades recreativas e de lazer com o turismo como pano de fundo.

Eu coloquei o artigo desta personagem polémica , pelo que estão a prever construír para Alcantara , então se há em Setúbal há uma capacidade não aproveitada de 95% para receber contentores , qual o interesse de ír gastar um balurdio em Alcantara , se não é por interesses muito duvidosos.

Ainda para mais ísto vai estragar aquela zona alem dos incómodos causados à população , porque até vão ter de mexer na linha do comboio de Cascais.

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Pois e como é que ele faz a travessia rapida do Tejo… sim porque a maioria das mercadorias vai para o norte…
É tudo muito bonito de falar e mandar bocas sem conhecer como funcionam as coisas, agora o menino também é expert de logistica e transportes!

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Quais sâo as motivaçôes dele é-me indiferente mas concordo que usar uma zona nobre da cidade pra esses fins é um crime lesa-lisboetas!
Porquê que nâo constroiem essa cenaça do outro lado do rio[zona da trafaria] que ta(ou tava) completamente degradada e abandonada? Isso é que era, matava-se 2 coelhos com uma só cajadada…recuperava-se economicamente a outra margem e preservava-se a zona ribeira na margem de Lisboa

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Olha que é preciso muita inteligência para falar neste assunto. :lol:

Não sou expert neste assunto , mas o que conta é a eficiência do transporte em termos de tempo e a competitividade do mesmo em termos de custos.

Aposto que para o dinheirão que eles vão gastar ali em Alcantara haveria n lugares alternativos , ainda para mais deve-se afastar na medida do possível o grosso dos pesados de andarem a circular dentro da cidade ou nas imediações o que tem custos.

Eu falei de Setúbal , achas que não é competitivo para mercadorias para o Norte do país? nada , que umas plataformas logísticas não resolvam , não estava previsto uma para a zona do Carregado.

Se as mercadorias forem por comboio , olha que a distância entre Lisboa e Setubal é muito grande. :liar:
Aposto que o tempo perdido deve andar ela por ela com o tempo que um pesado perde a circular dentro de Lisboa.

Já agora és expert nisto , ou afinal tu é que viestes para aqui mandar umas bocas.

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Isso é que era , para o dinheiro que eles vão gastar em Alcantara devia dar bem para fazer isso.

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Por acaso até percebo algumas coisas do assunto. Para conseguires fazer algo de jeito com um porto tem que ser de comboio. Atravessar o Tejo demora muito tempo.

Eu não sei as variaveis do problema por isso nem sou contra nem a favor, ser algo à priori é ridiculo… Alguem aqui (ou mesmo o MST) sabe qual as limitações de navegação ao longo do rio, ou se há problemas com certos tipos de navios em certas zonas, ou se se pode aportar em qualquer zona, quanto volume de negocio perdemos para outros portos por não termos capacidade de armazenamento de contentores?

É que é preciso saber tanta mas tanta coisa para se dizer algo minimamente fundamentado… e sinceramente duvido que ele saiba, mas se sabe é como o Eddie diz ele que avance para tribunal é simples.

A cena do é muito dinheiro é falsa questão… mas então e o retorno do investimento não interessa? E será que mudar de local não muda e em muito esse retorno?

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Eu tambem não conheço as variáveis , só acho que estas infra-estruturas não devem estar tão próximas do centro da cidade, Alcantara é muito próximo do centro da cidade , se há um século atrás Alcantara era a periferia da cidade onde havia muitas indústrias , actualmente apesar de estar muito desqualificada já não é parte da periferia mas sim do centro , já que actualmente o que conta é pensar em termos da Grande Lisboa e não da cidade em si.

Preferia que aquela parte da cidade tivesse outro destino virado para o lazer e para o turismo.

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Podiam ir por exemplo para a traseira de uma das quintas do MST. Já que ele está tão empenhado em defender a zona ribeirinha de Lisboa e os interesses dos lisboetas, de certeza que não se iria importar. :twisted:

Repito: o que acho absurdo nesse artigo não é o conteúdo mas sim a forma e a nocividade da argumentação, porque para defender um ponto de vista, o Boi Almiscarado Tavares foi buscar exemplos absolutamente ridículos, metendo uma empresa de logística no mesmo saco que 3 fundações sem fins lucrativos, num contexto que faz o leitor menos atento ver as referidas entidades como uma coisa má e que atenta contra o interesse público. E para mim isso, vindo de uma pessoa com as responsabilidades que o pincel lhe dão, é inadmissível.

A questão dos contentores acaba por ser apenas um pormenor e só é invocada para servir de bandeira à ideia central, pela controvérsia que está a gerar. No fundo a questão que MST levanta na sua crónica é o alegado aproveitamento da zona ribeirinha lisboeta em favor de interesses privados e em prejuízo do interesse público. E isso, juntamente com as considerações que fazes, GreenLion, sobre a beira-rio, leva-me a perguntar:

  1. O que é afinal isso de “devolver a beira rio à população de Lisboa”?

  2. Quando é que os Lisboetas a reclamaram para si?

  3. Onde é que está escrito que o melhor destino a dar às zonas em questão são o turismo e o lazer?

  4. Que plano de turismo e lazer seria esse, que não se poderia compatibilizar com duas fundações de índole cultural, uma de índole científico que vai atrair investigadores de topo de todo o Planeta (já houve um que trocou o Cold Spring Harbour Laboratory pelo “país que temos”, vejam bem) e um hotel (!)?

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Sobre a argumentação usada pelo MST nem vale apena comentar , o gajo é um distribuidor habitual de fel. :mrgreen:

Quanto a essas fundações de âmbito que referes caberem no espaço beira rio , se houver uma lógica de conjunto , tem que ser é casos excepcionais , e que os seus lugares sejam bem escolhidos , para não haver pretextos a outras colagens à zona , mas de resto é claro que a cultura é um importante factor de actratividade de mais turistas e de desenvolvimento da cidade.

Tambem não sou um fundamentalista que se deva fazer do espaço beira rio , um espaço plano único de rolagem de patins , podem-se fazer coexistir as duas coisas , um novo terminal de contentores é que é claramente um elemento alienígena a este espaço.

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Sabes o que é a Ponte das Lezirias??? :o
Se não informa-te e vê as possiveis ligações - http://dn.sapo.pt/2007/07/09/cidades/ponte_leziria_liga_quatro_autoestrad.html

O que interessa nesses textos não é as Fundações, seja a Champalimaud, seja Saramago, o que importa é negociata feita que vai desde o sitio da actual docapesca (Algés) até ao terminal de St. Apolónia e aos vários condominios que estão a nascer.

O texto até podia ser de outro autor (deve ser por isso que lhe roubaram o Laptop), mas que coloca questões pertinentes, isso coloca

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Ai desculpa mas interessa sim senhor, porque o autor atribui a três fundações uma imagem negativa sem fundamento absolutamente nenhum e devia levar com um processo em cima só com base nisso. Se Boi Almiscarado Tavares queria falar das negociatas, falava das negociatas, não sei porque chamou à colação instituições privadas de utilidade pública sem fins lucrativos. A referência à Fundação Saramago então, feita no contexto em que foi, é de bradar aos céus e só podia vir dum palerma como MST: foi concedida a essa fundação a Casa dos Bicos, um edifício que já lá está desde o século 16, que é que MST quereria? Terraplanar o edifício para alargar a zona ribeirinha e “devolvê-la aos lisboetas” ?

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Estás a subverter o essencial da questão - as possiveis negociatas, ainda estou à espera da requalificação da zona para lá da expo (sacavém, chelas, etc) que foram prometidas na altura e depois feita a sociedade park expo, foi feito todo o tipo de atropelo urbanistico e esquecido a recuperação das zonas mais degradadas.

Como futuro morador da zona ribeirinha de Belém, não quero uma “nova expo” cheia de condominios privados sobre o que agora é publico.

A analogia do abrunho Tavares, sobre as fundações é, no minimo estupida (tipica da personagem), retirando o assunto Berardo e os beneficios fiscais e não só em troca da esposição no CCB são de desconfiar.

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Sem dúvida a expo é um excelente exemplo do que não deve ser feito e pode vir a acontecer se estas negociatas forem para a frente.

Foram estoirados milhões ali em recuperar aquela zona , para transformar aquilo em mais um dormitório.

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Acho que chamar à zona Expo “mais um dormitório” é um pouco exagerado. É verdade que o lobby imobiliário é muito forte, mas da última vez que olhei, a zona Expo era também um sítio onde está situado um dos maiores Oceanários da Europa, onde está situado um pavilhão multi-usos, onde está situado um centro de divulgação científica e onde as pessoas andam de patins, de bicicleta e saem à noite.

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Claro que não é daqueles dormitórios do estilo do Cacém , mas se tirasses essas estruturas de referência era o que acontecia , já ouvi nas notícias a população que lá vive e tem comércio , a queixar-se da falta de infra-estruturas básicas como um centro de saúde , uma creche , espaços verdes , e problemas na distribuição e canalizações de água , escoamento das aguas fluviais e esgotos devido ao excesso de construção.