[b]João Jardim quer proibir comunismo em Portugal[/b]Alberto João Jardim quer rever a Constituição e proibir o comunismo em Portugal. O Presidente do Governo Regional da Madeira vai avançar na próxima semana, no Parlamento Regional, com a proposta de revisão onde se pode ler que a “democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias totalitárias e autoritárias” dando dois exemplos: o fascismo e o comunismo.
A proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira vai ser apresentada e discutida na próxima quarta-feira no Parlamento madeirense numa sessão que contará com a presença de Alberto João Jardim, naquela que é uma das suas raras presenças naquele plenário.
Este projecto extremamente polémico defende o aprofundamento dos poderes legislativos, a criação de partidos regionais e a extinção do cargo de Representante da República.Mas também entre os pontos secundários do documento se sugere “o esclarecimento de que a democracia não deve tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de Direita - como é o caso do Fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional - como igualmente de Esquerda - como vem a ser o caso do Comunismo, não previsto no texto constitucional”.
Num documento bastante polémico as reacções não se fizeram esperar e a primeira chegou do território madeirense por parte do coordenador regional do PCP na Madeira que desde logo desvalorizou a proposta considerando-a igual à apresentada em 2003/2004 e que terá o mesmo destino, ou seja “caixote do lixo”.
Em declarações à Agência Lusa, Edgar Silva salientou que “só quem tem memória curta é que dá crédito” a esta iniciativa, lembrando que “já em 2004 a proposta de revisão constitucional de Alberto João Jardim apontava para estes aspectos e nem mereceu crédito por parte do PSD na Assembleia da República, incluindo os deputados eleitos pela Madeira e teve como destino o caixote do lixo”.
O coordenador do PCP-Madeira lembrou ainda que este tipo de propostas acontecem sempre antes a festa anual do partido, no Chão da Lagoa, que decorre no próximo dia 26 de Julho e que este ano contará com a presença da líder nacional do partido, Manuela Ferreira Leite.
PSD não toma posição
Quem não quer tomar posição sobre este assunto é o PSD nacional tendo o vice-presidente do partido, José Pedro Aguiar Branco, remetido para mais tarde o debate sobre o assunto, ou seja, quando se discutir a revisão constitucional.
“Julgo que isso se insere na questão da revisão constitucional. Esta legislatura vai ter um momento para se discutir a revisão constitucional. Nessa altura com certeza o PSD terá uma posição sobre a revisão constitucional”, respondeu Aguiar Branco.
Apesar da insistência dos jornalistas para que o vice-presidente do PSD se referisse a esta proposta concreta de Alberto João Jardim, Aguiar Branco foi repetindo que “esta legislatura tem um momento para discussão da revisão constitucional, é uma revisão ordinária que tem necessariamente que acontecer”.
[b]Constituição: PCP considera "anti-democrática e fascista" proposta de PSD/M sobre proibição de comunismo[/b]16 de Julho de 2009, 13:11
Lisboa, 16 Jul (Lusa) - O PCP considerou “insultuosa, anti-democrática e fascista” a proposta de proibição do comunismo no projecto de revisão constitucional do PSD/M, instando a direcção nacional social-democrata a demarcar-se da iniciativa.
“O carácter insultuoso, anti-democrático e fascista da proposta revelam em si um profundo insulto aos comunistas que ao longo de décadas se bateram pela liberdade, pela democracia, alguns dos quais pagando com a própria vida. São declarações que estão mais próximas de quem tem concepções sobre a vida política nacional semelhantes àquelas que imperaram no país durante a ditadura fascista”, disse o dirigente comunista Vasco Cardoso.
Em declarações à agência Lusa, o membro da Comissão Política comunista assegurou que o PCP “não se deixará intimidar ou condicionar” com a proposta do PSD/M e ripostou: “A Constituição da República que hoje temos naquilo que contém de ligação aos valores e ideais de Abril deixa naturalmente em maus lençóis Alberto João Jardim pela prática política de tem seguido, contrária aos valores da justiça social, democracia e liberdade”
