Por ser assunto mal explicado (como é hábito da Direcção) e importante na vida do Clube, deixo aqui uma reflexão que fiz no blog “A Norte de Alvalade” sobre a Academia e os VMOC:
Aprovada que foi a passagem da SCS para a SAD, a Direcção arvora que o seu plano de 3 passos (SCS, Academia e VMOC na SAD) estará pronto a avançar.
A este respeito, cumpre esclarecer o seguinte:
Ao contrário do afirmado pela Direcção, a passagem da Academia e a emissão de VMOCs não estão aprovadas em Assembleia Geral, pelos motivos que passo a explicar:
Academia:
Nos termos dos estatutos, a “alienação ou oneração de direitos sobre bem imóvel” carecem do voto favorável de 2/3 dos Sócios. Ora, a Academia, tanto quanto julgo saber, é um bem imóvel, e a passagem dela da esfera patrimonial do Clube para a da SAD constitui, para todos os efeitos, uma alienação: passa a ser dum para ser doutra.
Como 2+2 ainda vão sendo 4, a passagem da Academia depende desta maioria, que não foi obtida.
VMOC:
VMOC é o acrónimo de “Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis”, como já todos sabemos, dado que o significado do termo foi das poucas coisas que a Direcção fez a gentileza de explicar.
Mas convertíveis em quê? Convertíveis em acções da Sporting SAD.
Os VMOC têm um período de maturidade, após o qual se convertem (obrigatoriamente, conforme o nome indica), em participações sociais do Clube.
Esta conversão significa que, no futuro, o capital social da Sporting SAD será de mais 55 milhões de Euros (o valor da emissão dos VMOC), o que, em termos jurídicos, representa um aumento de capital, mesmo que diferido no tempo.
Ora, o aumento de capital duma sociedade tem o efeito de diluir e relativizar a posição accionista das sociedades que já são Sócias da SAD. Assim, na prática, o que o SCP está a fazer é alienar parte da participação social que detém na SAD, no sentido de que tendo 68% dela hoje, passará a ter 50,1%.
Sucede que a “alienação ou oneração de participações sociais do Clube” requer também a infame maioria de 2/3, que também não foi obtida.
O argumento da Direcção é, grosso modo, este: “nós não estamos tecnicamente a vender as acções, por isso até vos estamos a fazer um favor em vos perguntar seja o que for”.
Este argumento juridicamente é defensável, porque as acções da SAD que pertencem ao SCP não estão efectivamente a ser vendidas a ninguém com a emissão dos VMOC, embora esta posição admita posições contrárias tão ou mais defensáveis também.
Mas, num quadro de respeito aos Sócios, a única que coisa que, de acordo com JEB é o SCP (…“o resto é SAD”), é moralmente condenável, por dois motivos:
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Os estatutos não são letra vazia e impassível de interpretação tendo em conta o seu propósito. O propósito de sujeitar a alienação de participações sociais à aprovação de 2/3 dos Sócios é um especial interesse na manutenção e protecção da posição accionista que o Clube tenha. Neste contexto, deve-se entender que qualquer operação societária que tenha como efeito diminuir a participação social do Clube em sociedades deve ser sindicada pelos Sócios. Entender o contrário seria admitir a criação duma válvula de escape que subtraísse qualquer controlo sobre as participações sociais do Clube aos Sócios.
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Age com claro desrespeito pela vontade dos Sócios quem, mesmo na hipótese de não estar obrigado a pedir a aprovação dos Sócios, a pede, não a recebe, e depois faz na mesma. Goste a Direcção ou não, o SCP é nosso. É nosso desde 1906 e merecemos algum respeito porque chorámos, sangrámos e sofremos muito para o engrandecer.
Como nota final sobre esta história do património:
É a minha sincera opinião que os Sócios do Clube mais e mais ignoram que essa qualidade os constitui nos verdadeiros últimos proprietários do acervo patrimonial do Clube. Os terrenos são do Clube, mas o Clube é (ou devia ser) dos Sócios, portanto os terrenos são, em última análise dos Sócios.
Não no sentido de que os podem vender e ganhar directamente com a sua venda, mas no sentido de que é sobre os Sócios que impende o dever de conservarem bem o património do Clube.
A ideia do associativismo, a ideia subjacente ao SCP NUNCA foi eleger corpos directivos e depois demitirmo-nos de participar na vida do Clube. Mas participar não é “ir” à AG. É ir e saber ao que vai. É ir e exigir respostas. É dar o voto sem preconceitos pessoais quanto aos proponentes das propostas (passe o pleonasmo), mas pedindo-lhes sempre o esclarecimento necessário.
Dito isto, acho chocante que os Sócios aceitem vender uma coisa que é sua, como a SCS sem se darem ao trabalho de saber sequer por quanto a venderam.
Estou em crer que fosse a SCS de qualquer um dos Sócios que votou convictamente “sim” a título estritamente pessoal, esse Sócio empregaria mais cuidado e interesse na sua venda do seu bem.
Espero e desespero que haja algum cuidado quanto ao pouco património que nos resta Da minha parte, é claro como água: Se a Direcção vender Academias e aceitar a emissão de acções a coberto de poderes que objectivamente não tem, pode contar com a minha oposição. Em qualquer sede. Até na judicial.
Saudações Leoninas
