Tribunal da propriedade intelectual obriga Belenenses SAD a mudar nome e simbolo

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"PROVIDÊNCIA CAUTELAR – COMUNICADO DA DIRECÇÃO DO CFB

Como é do conhecimento público, o Protocolo que regulava as relações entre o Clube de Futebol "Os Belenenses" e a SAD (maioritariamente detida pela empresa Codecity Sports Management) cessou no dia 30 de Junho de 2018.

Esse Protocolo autorizava a SAD a utilizar as marcas e os símbolos do Clube de Futebol "Os Belenenses"; tendo cessado o Protocolo, terminou essa autorização.

A SAD continuou a utilizar as marcas e os símbolos do Clube de Futebol "Os Belenenses", nomeadamente o seu nome, o seu emblema, a Cruz de Cristo, o seu lema "Com a Certeza de Vencer", o seu hino e demais denominações conexas; em paralelo, diversas instituições, entre as quais a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Federação Portuguesa de Futebol, também o continuaram a fazer.

Estas práticas violam os direitos de propriedade industrial do Clube e procuram executar uma usurpação da sua personalidade. Notificados para terminarem essa utilização, insistiram em continuar a fazê-lo, obrigando o Clube a recorrer aos meios judiciais próprios.

O Clube de Futebol "Os Belenenses" recorreu, assim, ao Tribunal da Propriedade Intelectual e requereu uma providência cautelar que tinha por objetivo impedir essa utilização abusiva.

Resumidamente o Clube de Futebol "Os Belenenses" formulou os seguintes pedidos ao Tribunal:

1 – Que a SAD cesse de imediato sob toda e qualquer forma de utilização das marcas e dos símbolos, incluindo o lema e o hino do Clube.

2 – Que a SAD se abstenha de imediato de imitar as marcas do Clube, cessando sob toda e qualquer forma, o uso dos símbolos, marcas ou de quaisquer outros elementos que, pela sua semelhança, sejam susceptíveis de criar confusão aos consumidores.

3- Que a SAD remova os sinais referidos em 1 e 2 a suas expensas, em quaisquer suportes, incluindo dentro ou fora de estabelecimento comercial, em toldos, tabuletas, letreiros, montras, viaturas, em quaisquer artigos, sacos, vestuário, embalagens, rótulos, em qualquer tipo de documentos, brochuras na internet, redes sociais, em publicidade de qualquer tipo ou por quaisquer meios de divulgação.

4- Que a SAD se abstenha de usar e/ou solicitar o registo para qualquer um dos sinais referidos em 1 e 2.

5 – Que seja fixada uma sanção pecuniária compulsória de valor não inferior a € 4.500,00 a ser paga pela SAD, por cada dia de atraso no cumprimento da intimação que lhe vier a ser feita nos termos acima referidos.

Hoje o Clube foi notificado da decisão proferida neste processo nº 215/18 .5YHLSB.

Os pedidos do Clube foram deferidos no que respeita aos pontos nºs 1, 2 e 3.

Relativamente ao ponto nº 4 a decisão refere que esse pedido em parte já está contido nas alíneas anteriores.


Foi parcialmente deferido relativamente ao ponto nº 5 do pedido, uma vez que a douta decisão condenou a SAD ao pagamento de uma sanção pecuniária compulsória no valor de € 3.000,00, por cada dia (ao invés dos € 4500,00 pedidos pelo Clube).

Portanto, o Tribunal decidiu que a SAD não pode utilizar a marca, o nome e os símbolos do Clube, incluindo o Lema e o Hino do CF "Os Belenenses", bem como quaisquer outros elementos que pela sua semelhança possam criar confundibilidade pública.

Assim, nos termos da decisão judicial, a SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão.


A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol "Os Belenenses" usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus Estatutos, designadamente o seu emblema e a Cruz de Cristo.

Esta é uma importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade Belenense, que os sócios e os simpatizantes do Clube decidiram empreender.

A Equipa da Cruz de Cristo são todas e cada uma das equipas do Clube de Futebol "Os Belenenses" e têm o Estádio do Restelo como a sua casa.

Seguindo o nosso Hino, Com a Certeza de Vencer!

Estádio do Restelo, 29 de Outubro de 2018
A Direcção do Clube de Futebol "Os #Belenenses"
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
Será que vamos passar a ter nos jogos da primeira liga esta apresentação:

"O clube anteriormente conhecido como Belenenses SAD"  :lol: :lol: :lol:
“Um grande clube, tão grande como os maiores da Europa.”
Será que vamos passar a ter nos jogos da primeira liga esta apresentação:

"O clube anteriormente conhecido como Belenenses SAD"  :lol: :lol: :lol:

Proximo nome será " pastéis FC".. :lol:
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
Será que vamos passar a ter nos jogos da primeira liga esta apresentação:

"O clube anteriormente conhecido como Belenenses SAD"  :lol: :lol: :lol:

Proximo nome será " pastéis FC".. :lol:

Desde que incluam no símbolo 2 pasteis e a cabeça inchada de um lampião  :lol:
“Um grande clube, tão grande como os maiores da Europa.”
A brincar a brincar qualquer dia vamos pelo mesmo caminho

Depois na nossa primeira liga em vez de termos sporting x belenenses temos holdimo x codecity.
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
Se for como nos emails das toupeiras, enquanto não houver decisão definitiva deve passar a ser o Alegado ou o Alegadamente Belenenses.
com o belenenses vai ser um tirinho.
depressa decidem
#NasciLeaoNaoNasciLampiao
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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Ou então considera que o uso da marca Belenenses compensa a multa diária que vai pagar  ;)
“Um grande clube, tão grande como os maiores da Europa.”
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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Ou então considera que o uso da marca Belenenses compensa a multa diária que vai pagar  ;)

Ou entao é um infiltrado, interessado em financiar os proximos anos de actividade do Belenenses.
#NasciLeaoNaoNasciLampiao
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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Ou então considera que o uso da marca Belenenses compensa a multa diária que vai pagar  ;)

Enquanto andarem na coleção interminável de recursos que se podem fazer não têm de pagar nada.
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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Ou então considera que o uso da marca Belenenses compensa a multa diária que vai pagar  ;)

Enquanto andarem na coleção interminável de recursos que se podem fazer não têm de pagar nada.

Pobre belenenses andar nisto.. Mas tem razão. Simbolos e demais material alusivo, são do clube.. A SAD não faz mais parte do clube..
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
O Belenenses SAD, ja reagiu. Recusa mudar o que quer que seja, argumenta que ja mudaram a cruz e tal.. Que vão recorrer e recusam mudar o que quer que seja..

Ou o Sobrinho do Mario Soares tem conhecimentos no STJ, ou então tem o pior advogado do mundo


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Ou então considera que o uso da marca Belenenses compensa a multa diária que vai pagar  ;)

Enquanto andarem na coleção interminável de recursos que se podem fazer não têm de pagar nada.

Pobre belenenses andar nisto.. Mas tem razão. Simbolos e demais material alusivo, são do clube.. A SAD não faz mais parte do clube..

Claro, a SAD que se vá mas é encher de moscas.
Estes sim, são de respeitar. Não é como os nossos que no dia em que entregarmos a SAD a alguém até batem palmas
«NÃO FOI O BELENENSES QUE GANHOU AO BENFICA»

O presidente do CF “Os Belenenses”, Patrick Morais de Carvalho, ficou naturalmente feliz pela decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de aceitar a providência cautelar que impede a SAD e a equipa que atua na I Liga de utilizar os a marca e os símbolos do clube. Mas o líder dos azuis do Restelo vai mais longe.

Em declarações a A BOLA, Patrick Morais de Carvalho diz mesmo que o conjunto que no último fim de semana derrotou o Benfica não se chama Belenenses. «Sim, não foi o Belenenses que venceu. Sublinho... Aquela equipa que está na primeira liga, que ganhou ao Benfica, não é o Belenenses», disse o presidente do clube, acrescentando: «Chega-nos eco de grande felicidade dos adeptos do Belenenses, um eco que chega de norte a sul do país.»

Sobre a reação da SAD presidida por Rui Pedro Soares, Patrick Morais de Carvalho pede... paz.

«A SAD faz de conta que não se passa nada e isso é incompreensível. Esta sentença judicial serve para ajudar a aclarar a situação. O que posso garantir é que não queremos guerras com ninguém. A única coisa que pedimos é que nos deixem recomeçar na última divisão distrital, sem ninguém usurpar a nossa marca, o nosso nome e a nossa identidade», concluiu o presidente do clube.

A BOLA
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
https://www.google.com/amp/s/www.publico.pt/2019/03/11/desporto/noticia/belenenses-sad-estreia-novo-simbolo-luz-1864976/amp

Tribunal da relação confirma acórdão que proibe belenenses sad de utilizar simbolo, hino e lema do clube de futebol os belenenses
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."
https://www.google.com/amp/s/www.publico.pt/2019/03/11/desporto/noticia/belenenses-sad-estreia-novo-simbolo-luz-1864976/amp

Tribunal da relação confirma acórdão que proibe belenenses sad de utilizar simbolo, hino e lema do clube de futebol os belenenses

Se fosse eu a mandar na belenenses sad teria passado a usar a cruz dos templários que esteve na génese da futura cruz de Cristo... Isso é que é seria uma resposta à altura... Mas é preciso saber um pouco de heráldica.




"É fraqueza entre ovelhas ser Leão." (Lusíadas, I-68)
Não percebo. A cruz de Cristo só por si não é propriedade do Belenenses. E nos últimos jogos o "símbolo" que a equipa usava era só mesmo a cruz. Como é que se proíbe outro clube de usar? Era como mais nenhum clube pudesse usar um leão num símbolo...sinceramente não percebo.
https://www.google.com/amp/s/www.publico.pt/2019/03/11/desporto/noticia/belenenses-sad-estreia-novo-simbolo-luz-1864976/amp

Tribunal da relação confirma acórdão que proibe belenenses sad de utilizar simbolo, hino e lema do clube de futebol os belenenses

Se fosse eu a mandar na belenenses sad teria passado a usar a cruz dos templários que esteve na génese da futura cruz de Cristo... Isso é que é seria uma resposta à altura... Mas é preciso saber um pouco de heráldica.





Sim concordo. O simbolo que escolheram, é aberração. Um castelo. Simbolo esta uma fuleirada
Citação de: desconfiado em Hoje às 22:55
"O jogo de hoje mostra claramente o porquê de o sporting não ganhar um campeonato há 16 anos e ter estado outros 18 sem o ganhar. Jogo completamente encomendado. Bastou o sporting ter 1 hipótese em 100 de roubar a champions ao foculporto que logo a "fruta" entrou em acção. Expulsão completamente exagerada e propositada. Mas atenção a culpa não é só do "sistema".Também é nossa. Somos um clube "sem tomates". Um clube de "varandetes". Qualquer "pressãozita" ou qualquer "roubo" que nos façam que abrimos logo as p**** das pernas e o foculporto.Hoje fomos completamente sodomizados em Alvalade e nós deixamos porque não temos espinha.É por isto que nunca seremos campeões."