O imbróglio Jurídico causado por Jaime Marta Soares

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Atenção que a cessação de mandato do CFeD dá-se no momento em que a maioria dos seus membros se demite.

Maioria e não todos.

Por isso o CFeD cessou mandato, não interessa que o Chirola não se tivesse demitido, a maioria demitiu-se.

Enviado do meu HUAWEI NMO-L31 através do Tapatalk



Art 41...Começa assim...

Se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros do Conselho
Directivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar...pode...o
Presidente da Assembleia Geral designar uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização,


Mas se tu dizes que é a maioria, olha, fazemos à marta soares... é a maioria e não se fala mais disso.

Eu tinha vergonha de pertencer aos 71, VERGONHA!!!
Atenção que a cessação de mandato do CFeD dá-se no momento em que a maioria dos seus membros se demite.

Maioria e não todos.

Por isso o CFeD cessou mandato, não interessa que o Chirola não se tivesse demitido, a maioria demitiu-se.

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Art 41...Começa assim...

Se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros do Conselho
Directivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar...pode...o
Presidente da Assembleia Geral designar uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização,


Mas se tu dizes que é a maioria, olha, fazemos à marta soares... é a maioria e não se fala mais disso.


Penso que há outro artigo que diz que cessa o mandato de todos os membros do CFeD se a maioria se demitir/cessar mandato. A tal questão do quorum.
Ou seja, a cessação da maioria é causa de cessação da totalidade.
Tá no artigo 37-3 b)
« Última modificação: Setembro 11, 2018, 02:02 am por Airstrike »
Chat shit get banged.
Ele fez o que quis e os sócios deixaram.
Mesmo assim há que respeitar os trâmites da criação de comissões de gestão, coisa que não foi feita. Primeiro marcam-se eleições e só se cria uma comissão de fiscalização caso não existam candidaturas (o que seria 30 dias antes das eleições). O curioso é que o único pressuposto cumprido foi o da criação da comissão de fiscalização passados 15 dias (16, aliás), mas não havendo marcação de eleições este processo é anulável. Aliás, todo o processo seguido pela MAG foi contra os estatutos do Clube e por conseguinte ilegal.
Sinto-me na obrigação de vir a público dizer que enfiar uma lanterna no cú não torna ninguém num iluminado. E sim, sou formado em Luminotecnia.
Atenção que a cessação de mandato do CFeD dá-se no momento em que a maioria dos seus membros se demite.

Maioria e não todos.

Por isso o CFeD cessou mandato, não interessa que o Chirola não se tivesse demitido, a maioria demitiu-se.

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Art 41...Começa assim...

Se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros do Conselho
Directivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar...pode...o
Presidente da Assembleia Geral designar uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização,


Mas se tu dizes que é a maioria, olha, fazemos à marta soares... é a maioria e não se fala mais disso.

Artigo 37º n,º2 al b)

Citar
2 – Para além das situações expressamente previstas nestes estatutos, constituem causa de
cessação do mandato da totalidade dos titulares do respectivo órgão social:
(...)b) quanto ao Conselho Fiscal e Disciplinar, a cessação do mandato da maioria dos respectivos
membros, depois de chamados os suplentes, se os houver, à efectividade;



Mesmo assim há que respeitar os trâmites da criação de comissões de gestão, coisa que não foi feita. Primeiro marcam-se eleições e só se cria uma comissão de fiscalização caso não existam candidaturas (o que seria 30 dias antes das eleições). O curioso é que o único pressuposto cumprido foi o da criação da comissão de fiscalização passados 15 dias (16, aliás), mas não havendo marcação de eleições este processo é anulável. Aliás, todo o processo seguido pela MAG foi contra os estatutos do Clube e por conseguinte ilegal.

Não. Cessado o mandato da totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF; no caso de serem marcadas eleições a que ninguém concorra, DEVE ser nomeada uma CF.

O que pode ter relevância é isto: a CG foi criada antes da AGE. Isto porque, se entendeu que os sócios estavam suspensos e que isso era causa de cessação de mandato. Ora, não é. Só há causa a perda de mandato se os sócios forem suspensos por um período superior a 60 dias. Sendo a medida meramente preventiva, sem previsão da sua duração, parece-me evidente que é matéria que merece discussão.
« Última modificação: Setembro 11, 2018, 12:19 pm por sotnas »
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark

Quem fala assim não é gago..  É por causa desta constante divisão, guerras etc que ano apos ano temos vindo a definhar.. Os lampiões que são corruptos, até nesta hora se unem mesmo sabendo que os dirigentes são os maiores corruptos.. Mas unem se! Não os vês nas tv as guerras..

Não da. A ânsia de despejar ódio e mais forte.



#União #Paz #AntesNãoSeDespejavaÓdio
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.
Sinto-me na obrigação de vir a público dizer que enfiar uma lanterna no cú não torna ninguém num iluminado. E sim, sou formado em Luminotecnia.
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.

Sim, o “pode” pode dar pano para mangas. Em sentido literal, faz parte do poder de discricionaridade do PMAG. No espírito da norma, podem ser avocados outros elementos para a discussão. Nomeadamente, perante a inexistência de recusa em prosseguir nas funções, por parte dos membros demissionários, que razões podem levar o PMAG a abrir mão desse instituto.  No caso, a recusa dos demissionários em instruir processos disciplinares levou o pmag a procurar quem o fizesse. E é este ponto que deveria debatido: os novos elementos foram convidados segundo uma agenda. E nas atribuições do CFeD não consta nenhum tipo de selectividade de actuação.
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark
Imbróglio imbróglio vai ser se a lei de incompatibilidades dos magistrados entrar em vigor, como o Rogério Alves vai descalçar a bota com o CFeD..
Em 1º sempre o grande Sporting!!
Imbróglio imbróglio vai ser se a lei de incompatibilidades dos magistrados entrar em vigor, como o Rogério Alves vai descalçar a bota com o CFeD..

Depende...
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark
@Mayhem

Isso é tudo muito bonito ( e não estou a dizer que não haja mérito no que escreveste) mas...atendendo à cronologia dos acontecimentos, porque razão é que o BdC não recorreu aos tribunais, no momento próprio?

Não sabemos quantas PC's foram interpostas e o estado dos processos, portanto não quero partir para assumir ou deixar de assumir algo. Ainda assim, o mérito legal não se perde porque demoraste dois ou três dias a abrir um processo (ou vinte, que seja).

O mérito legal pode não ser determinado pelo que referiste mas é legítimo pensar que a estratégia, além de errada, acabou por dar tempo para que se produzisse um resultado contrário ao esperado. Na altura da discussão das comissões criadas por iniciativa do CD, eu escrevi o que achava da legalidade de tais acções, assim como defendi que o caminho deveria ser outro, dando-se passos mais objectivos e trazendo para a discussão os devidos temas. Até neste domínio BdC revelou uma falta de discernimento assinalável, com o resultado que todos sabemos.

Podia fazer algumas perguntas que colocariam em causa a estratégia do Bruno, enquanto presidente e enquanto candidato a candidato, assim como a estratégia do Carlos Vieira. E todas passam pela falta de acção para com o PMAG e até mesmo para com os elementos da CF. O certo é que, do que se sabe, não deu entrada nenhuma participação disciplinar contra o PMAG, nem contra os membros da CF. Nem nunca ninguém questionou as intervenções públicas do PMAG que, a título de exemplo, inviabilizou o prosseguimento dos trâmites de um EO, que serviria para acorrer às necessidade de tesouraria mais imediata.
Deu entrada sim, meteram foi na gaveta. É público o requerimento por bem mais que os 11 associados que deram a suspensão a BdC.
Na própria AGE houve vários requerimentos indeferidos pelo Ex PMAG
Bruno de Carvalho o meu Presidente!
Viva o Sporting Clube de Portugal!
Sócio desde 1994!
@Mayhem

Isso é tudo muito bonito ( e não estou a dizer que não haja mérito no que escreveste) mas...atendendo à cronologia dos acontecimentos, porque razão é que o BdC não recorreu aos tribunais, no momento próprio?

Não sabemos quantas PC's foram interpostas e o estado dos processos, portanto não quero partir para assumir ou deixar de assumir algo. Ainda assim, o mérito legal não se perde porque demoraste dois ou três dias a abrir um processo (ou vinte, que seja).

O mérito legal pode não ser determinado pelo que referiste mas é legítimo pensar que a estratégia, além de errada, acabou por dar tempo para que se produzisse um resultado contrário ao esperado. Na altura da discussão das comissões criadas por iniciativa do CD, eu escrevi o que achava da legalidade de tais acções, assim como defendi que o caminho deveria ser outro, dando-se passos mais objectivos e trazendo para a discussão os devidos temas. Até neste domínio BdC revelou uma falta de discernimento assinalável, com o resultado que todos sabemos.

Podia fazer algumas perguntas que colocariam em causa a estratégia do Bruno, enquanto presidente e enquanto candidato a candidato, assim como a estratégia do Carlos Vieira. E todas passam pela falta de acção para com o PMAG e até mesmo para com os elementos da CF. O certo é que, do que se sabe, não deu entrada nenhuma participação disciplinar contra o PMAG, nem contra os membros da CF. Nem nunca ninguém questionou as intervenções públicas do PMAG que, a título de exemplo, inviabilizou o prosseguimento dos trâmites de um EO, que serviria para acorrer às necessidade de tesouraria mais imediata.
Deu entrada sim, meteram foi na gaveta. É público o requerimento por bem mais que os 11 associados que deram a suspensão a BdC.
Na própria AGE houve vários requerimentos indeferidos pelo Ex PMAG

Deu entrada uma participação disciplinar? Quando? Contra quem?

Foi recusada? E que reacção à recusa é que houve?

É que convém sabermos dos termos precisos em que as coisas ocorreram. Do que me lembro e do que me chegou ao conhecimento, houve um processo de recolha de assinaturas para uma AGE, que pudesse viabilizar a candidatura do Bruno. Desconheço qualquer outro tipo de iniciativa.
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark
O problema aqui está nos Estatutos.

Não se pode dar este poder ad hoc a uma única pessoa, que é o PMAG.

Jaime Marta Soares aceitou a AGE para a destituição porque sim e rejeitou 3 AGE após a destituição também porque sim. Uma única pessoa não pode ter todo este poder.

A minha sugestão passaria por retirar o poder da marcação das AGE ao PMAG e tornar mais exigentes os critérios de marcação de AGE, nomeadamente:
- Aumentar o número de sócios necessários para propor uma AGE
- Aumentar o número de sócios necessários para um número máximo de assinaturas
- Os sócios proponentes teriam de custear o total da AGE
- Existiria um "prémio" a ser pago ao Sporting para realizar a AGE, este valor serviria para salvaguardar a responsabilidade da sua realização

No formato em que existe actualmente faz lembrar as reuniões de vão de escada.

"Ora bem, faltam mais de metade do pessoal, já fui lá bater à porta e não estão, mas hoje faz-se reunião porque amanhã vou para o Algarve e isto fica já feito!"
“Um grande clube, tão grande como os maiores da Europa.”
@Mayhem

Isso é tudo muito bonito ( e não estou a dizer que não haja mérito no que escreveste) mas...atendendo à cronologia dos acontecimentos, porque razão é que o BdC não recorreu aos tribunais, no momento próprio?

Não sabemos quantas PC's foram interpostas e o estado dos processos, portanto não quero partir para assumir ou deixar de assumir algo. Ainda assim, o mérito legal não se perde porque demoraste dois ou três dias a abrir um processo (ou vinte, que seja).

O mérito legal pode não ser determinado pelo que referiste mas é legítimo pensar que a estratégia, além de errada, acabou por dar tempo para que se produzisse um resultado contrário ao esperado. Na altura da discussão das comissões criadas por iniciativa do CD, eu escrevi o que achava da legalidade de tais acções, assim como defendi que o caminho deveria ser outro, dando-se passos mais objectivos e trazendo para a discussão os devidos temas. Até neste domínio BdC revelou uma falta de discernimento assinalável, com o resultado que todos sabemos.

Podia fazer algumas perguntas que colocariam em causa a estratégia do Bruno, enquanto presidente e enquanto candidato a candidato, assim como a estratégia do Carlos Vieira. E todas passam pela falta de acção para com o PMAG e até mesmo para com os elementos da CF. O certo é que, do que se sabe, não deu entrada nenhuma participação disciplinar contra o PMAG, nem contra os membros da CF. Nem nunca ninguém questionou as intervenções públicas do PMAG que, a título de exemplo, inviabilizou o prosseguimento dos trâmites de um EO, que serviria para acorrer às necessidade de tesouraria mais imediata.
Deu entrada sim, meteram foi na gaveta. É público o requerimento por bem mais que os 11 associados que deram a suspensão a BdC.
Na própria AGE houve vários requerimentos indeferidos pelo Ex PMAG

Deu entrada uma participação disciplinar? Quando? Contra quem?

Foi recusada? E que reacção à recusa é que houve?

É que convém sabermos dos termos precisos em que as coisas ocorreram. Do que me lembro e do que me chegou ao conhecimento, houve um processo de recolha de assinaturas para uma AGE, que pudesse viabilizar a candidatura do Bruno. Desconheço qualquer outro tipo de iniciativa.
Foi entregue por Pedro Proença antes da tentativa de entrega da lista.
Alguém que encontre a base da notícia, o próprio Marta Soares disse isso em público e que não temia nada, inclusive disse que tinha sido chamado para audição... Que queres que se faça? Está o tempo que se quiser na gaveta... O Trindade Barros e a Elsa Judas só foram punidos na sexta feira passada certo?
Bruno de Carvalho o meu Presidente!
Viva o Sporting Clube de Portugal!
Sócio desde 1994!
Imbróglio imbróglio vai ser se a lei de incompatibilidades dos magistrados entrar em vigor, como o Rogério Alves vai descalçar a bota com o CFeD..

Depende...

Pois depende.. Se a lei estiver esplicito que se aplica a casos a partir da data de entrada em vigor, é uma coisa.. Se nada disser.. Alguém vai ter de arranjar plano B..
Em 1º sempre o grande Sporting!!
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.

Sim, o “pode” pode dar pano para mangas. Em sentido literal, faz parte do poder de discricionaridade do PMAG. No espírito da norma, podem ser avocados outros elementos para a discussão. Nomeadamente, perante a inexistência de recusa em prosseguir nas funções, por parte dos membros demissionários, que razões podem levar o PMAG a abrir mão desse instituto.  No caso, a recusa dos demissionários em instruir processos disciplinares levou o pmag a procurar quem o fizesse. E é este ponto que deveria debatido: os novos elementos foram convidados segundo uma agenda. E nas atribuições do CFeD não consta nenhum tipo de selectividade de actuação.
Não dá pano para mangas nenhum. Ele tinha que ter marcado uma AGE eleitoral.

Citar
2 – No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos
membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a
Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência
da referida causa, salvo se tiver designada uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização, nos termos dos presentes estatutos.

Não marcando encontra-se em clara infracção do estatutos, podendo colocar-se em causa a sua boa-fé em criar uma comissão de fiscalização. Se ele no mesmo dia a criasse não tinha problemas, mas esperou 16 dias para o fazer (assim como aguardou quase o mesmo tempo para recuar na sua demissão). Os estatutos aqui são claros.
Sinto-me na obrigação de vir a público dizer que enfiar uma lanterna no cú não torna ninguém num iluminado. E sim, sou formado em Luminotecnia.
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.

Sim, o “pode” pode dar pano para mangas. Em sentido literal, faz parte do poder de discricionaridade do PMAG. No espírito da norma, podem ser avocados outros elementos para a discussão. Nomeadamente, perante a inexistência de recusa em prosseguir nas funções, por parte dos membros demissionários, que razões podem levar o PMAG a abrir mão desse instituto.  No caso, a recusa dos demissionários em instruir processos disciplinares levou o pmag a procurar quem o fizesse. E é este ponto que deveria debatido: os novos elementos foram convidados segundo uma agenda. E nas atribuições do CFeD não consta nenhum tipo de selectividade de actuação.
Não dá pano para mangas nenhum. Ele tinha que ter marcado uma AGE eleitoral.

Citar
2 – No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos
membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a
Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência
da referida causa, salvo se tiver designada uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização, nos termos dos presentes estatutos.

Não marcando encontra-se em clara infracção do estatutos, podendo colocar-se em causa a sua boa-fé em criar uma comissão de fiscalização. Se ele no mesmo dia a criasse não tinha problemas, mas esperou 16 dias para o fazer (assim como aguardou quase o mesmo tempo para recuar na sua demissão). Os estatutos aqui são claros.

A boa-fé fica logo colocada em causa, quando diriges convites a 4 pessoas que têm preconceito para com o CD e no rescaldo do CFeD não ter aberto processos disciplinares contra ninguém. Creio que se consegue encontrar notícia de um certo Poiares Maduro se ter juntado a uma equipa de juristas que estudaram a melhor forma de destituir o CD. Portanto, boa-fé nunca existiu.

Daí a minha pergunta: o que fizeram os visados do processo disciplinar no período do prazo de defesa? Bola!
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.

Sim, o “pode” pode dar pano para mangas. Em sentido literal, faz parte do poder de discricionaridade do PMAG. No espírito da norma, podem ser avocados outros elementos para a discussão. Nomeadamente, perante a inexistência de recusa em prosseguir nas funções, por parte dos membros demissionários, que razões podem levar o PMAG a abrir mão desse instituto.  No caso, a recusa dos demissionários em instruir processos disciplinares levou o pmag a procurar quem o fizesse. E é este ponto que deveria debatido: os novos elementos foram convidados segundo uma agenda. E nas atribuições do CFeD não consta nenhum tipo de selectividade de actuação.
Não dá pano para mangas nenhum. Ele tinha que ter marcado uma AGE eleitoral.

Citar
2 – No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos
membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a
Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência
da referida causa, salvo se tiver designada uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização, nos termos dos presentes estatutos.

Não marcando encontra-se em clara infracção do estatutos, podendo colocar-se em causa a sua boa-fé em criar uma comissão de fiscalização. Se ele no mesmo dia a criasse não tinha problemas, mas esperou 16 dias para o fazer (assim como aguardou quase o mesmo tempo para recuar na sua demissão). Os estatutos aqui são claros.

A boa-fé fica logo colocada em causa, quando diriges convites a 4 pessoas que têm preconceito para com o CD e no rescaldo do CFeD não ter aberto processos disciplinares contra ninguém. Creio que se consegue encontrar notícia de um certo Poiares Maduro se ter juntado a uma equipa de juristas que estudaram a melhor forma de destituir o CD. Portanto, boa-fé nunca existiu.

Daí a minha pergunta: o que fizeram os visados do processo disciplinar no período do prazo de defesa? Bola!
Já te disseram que foram interpostas PCs e que foi enviado um recurso pelo ex-CD. Se continuas a achar que isso é bola é contigo. Já agora, pelos vistos ele tem 6 meses para impugnar o que quer que seja.
Sinto-me na obrigação de vir a público dizer que enfiar uma lanterna no cú não torna ninguém num iluminado. E sim, sou formado em Luminotecnia.
a totalidade dos membros (e há uma norma que te diz que a cessação da maioria se convalida na cessação de mandato da totalidade) PODE ser nomeada uma CF

Ainda que concorde, esse pode tem muito que se lhe diga, especialmente porque a comissão foi nomeada após expirar o período de candidatura para umas eleições que não foram marcadas. Como justifica a MAG nomear uma comissão para o único órgão que tem poder disciplinar sobre a mesma sendo que esta não marcou as eleições necessárias para 1 ou mais órgãos (podes contar apenas com o CFeD, se quiseres, não precisas de contar com a MAG). Por muitas voltas que se dê a verdade é que tivemos uma MAG a nomear uma comissão de fiscalização quando não cumpriu os princípios básicos naquilo que lhe compete.

Sim, o “pode” pode dar pano para mangas. Em sentido literal, faz parte do poder de discricionaridade do PMAG. No espírito da norma, podem ser avocados outros elementos para a discussão. Nomeadamente, perante a inexistência de recusa em prosseguir nas funções, por parte dos membros demissionários, que razões podem levar o PMAG a abrir mão desse instituto.  No caso, a recusa dos demissionários em instruir processos disciplinares levou o pmag a procurar quem o fizesse. E é este ponto que deveria debatido: os novos elementos foram convidados segundo uma agenda. E nas atribuições do CFeD não consta nenhum tipo de selectividade de actuação.
Não dá pano para mangas nenhum. Ele tinha que ter marcado uma AGE eleitoral.

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2 – No caso de se verificar causa de cessação antecipada de mandato da totalidade dos
membros de órgão social, deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral convocar a
Assembleia Geral eleitoral para data não posterior a quarenta e cinco dias sobre a ocorrência
da referida causa, salvo se tiver designada uma comissão de gestão ou uma comissão de
fiscalização, nos termos dos presentes estatutos.

Não marcando encontra-se em clara infracção do estatutos, podendo colocar-se em causa a sua boa-fé em criar uma comissão de fiscalização. Se ele no mesmo dia a criasse não tinha problemas, mas esperou 16 dias para o fazer (assim como aguardou quase o mesmo tempo para recuar na sua demissão). Os estatutos aqui são claros.

A boa-fé fica logo colocada em causa, quando diriges convites a 4 pessoas que têm preconceito para com o CD e no rescaldo do CFeD não ter aberto processos disciplinares contra ninguém. Creio que se consegue encontrar notícia de um certo Poiares Maduro se ter juntado a uma equipa de juristas que estudaram a melhor forma de destituir o CD. Portanto, boa-fé nunca existiu.

Daí a minha pergunta: o que fizeram os visados do processo disciplinar no período do prazo de defesa? Bola!
Já te disseram que foram interpostas PCs e que foi enviado um recurso pelo ex-CD. Se continuas a achar que isso é bola é contigo. Já agora, pelos vistos ele tem 6 meses para impugnar o que quer que seja.

Mostrem-me as que foram intentadas e os termos das mesmas. Mostrem-me os termos das ações principais, que têm que ser intentadas, sob pena de caducidade das providências cautelares.
"Players lose you games, not tactics. There's so much crap talked about tactics by people who barely know how to win at dominoes." - Brian Clough

"He is a perfect illustration of my constant theme about assembling a team of imperfect players who compliment each other perfectly. Unless he is surrounded by team mates who recognise his strenghts and cover for his weaknesses, his special goal scoring ability will go largely untapped. He needs to to be in the right place at the right time!" - Bob Paisley on John Wark