Porquê, o que é que está a falhar?

Sendo estudante de Direito, sustento que é possível uma alteração de Estatutos que de certa forma tenha eficácia retroactiva. Como qualquer técnica legislativa, o segredo está nas palavras a escolher. Fácil seria, por exemplo, inserir na norma uma disposição que declarasse que aquela norma específica se aplica aos actos eleitorais no espaça de, hipoteticamente, 6 meses para trás que reunissem essas condições de falta de maioria absoluta. Fica a sugestão para uma AG futura

Meu caro,

Sugiro mudança rápida de curso, enquanto é tempo!

Às tantas até és de uma "jóta" qualquer e ainda acabas a fazer leis, a julgar pelo que vejo ultimamente...

Os estatutos prevêem a possibilidade de revogação do mandato...

Antes de mais, deixe-me que vos diga que sou apoiante de BdC e, como tal, desejaria novas Eleições. Mas não nos podemos esquecer que ainda não foi provado a existência de irregularidades. Pelo que percebi, BdC tem um staff jurídico a tratar do assunto e, se forem detectadas as tais irregularidades, serão tomadas as devidas providências. Por isso, não concordo que seja EB a convocar uma Assembleia Geral. Porquê? Porque:

1) Não tem motivos para tal (volto a frisar o facto de ainda nada estar provado);
2) Isso mataria desde já as hipóteses do BdC;

Quanto a essa iniciativa de se recolherem assinaturas, concordo a 100% e só não têm o meu contributo porque não só sócio. Mas já divulguei a iniciativa a amigos meus que têm esse privilégio.

Por um Sporting limpo da Corja!

Não sou jurista, mas faço a minha interpretação do que leio.

Esclarecendo:

1º - Se se derem por provadas irregularidades que sustentem uma impugnação das eleições, as mesmas serão consideradas nulas e a palavra é devolvida aos sócios;

2- Se não se provar nada, então, meus caros, a revogação do mandato dos membros do Conselho Directivo depende de justa causa (nº 2, artº 41, ESCP) e não da vontade de alguns sócios.

Em jeito de comentário, marco já a minha posição: a não se darem por provadas as inconformidades e, sendo marcada uma AG para destituição dos órgãos sociais, a minha posição seria sempre de votar contra. Militantemente contra!

Mas enlouqueceu tudo? E o que é que aconteceria a seguir a isso?

Em primeiro lugar, uma tentativa dessas seria altamente recriminada pelos sócios, mesmo por muitos dos que apoiaram BdC (como eu). O feitiço virar-se-ia contra o feiticeiro e seria a relegitimação do GL, como presidente.

Em segundo, mesmo que fosse permitido pelos estatutos e mesmo que os sócios o validassem, isso seria como abrir a caixa de Pandora e o Clube nunca mais seria governável. Ainda não teria terminado essa AGE e já se estaria a reunir assinaturas para convocar uma outra, em sentido contrário. O Sporting fechava as portas em meio ano.

Peço que reflictam e percebam que com essas atitudes estão a minar o caminho do Bruno. A última coisa que ele quer é ver-se associado a esse género de manobras, que devem ser música para os ouvidos da turma do GL.

Não pertenço a nenhuma jota e nestes dias que correm considero-me politicamente "não-alinhado". A única instituição que me interessa verdadeiramente é o Sporting Clube de Portugal. Não tenho qualquer apetência para vir a desempenhar cargos depoder político. Contudo, reconheço que a maneira como se diz as coisas interessa muito quando toca a legislar, regulamentar, exercer poder estatutário e afins. Daí defender a possibilidade de criar uma norma retroactiva que permita a segunda volta.

Quem ler isto parece que quem anda com esta iniciativa são uns "meninos" mimados que estão amuados de o seu candidato ter perdido e querem fazer cair um Presidente que ainda não conhecemos o seu trabalho...
Pois bem meu caro, é que não tem nada a ver com isso! Estamos perante uma corja que está à vista de todos o que têm feito ao nosso Clube nos ultimos anos! e só não vê quem não quer a GOLPADA que fizeram para ganhar as eleições! e tenho quase a certeza que não se vai provar nada, pois esta gente tem muito poder e já conhecemos a justiça deste País!
E vamos ficar parados a ver a continuarem a destruir o pouco que resta? achas que esta gente ainda merece algum beneficio da dúvida depois da maneira como ganharam as eleições? a AG existe para isso! Se os Sócios aprovarem que se destitua os órgãos sociais é isso que vai acontecer!!! Dizes que marcam outra logo de seguida para o inverso? Se tiverem lata para isso força! E logo vêmos se conseguem destituir o Presidente que lá esteja nessa altura! Isto não é a república das bananas! Estamos a falar de JUSTIÇA!!!
Agora achas bem esta gente estar agarrada à cadeira? Responde-me só...se fosses uma pessoa IDÓNEA e tivesses no lugar do Godinho, com estas evidências todas que têm aparecido com este acto eleitoral, não colocavas já o lugar à disposição e não marcavas novas Eleições para acabar com as suspeitas?
Achas que o menino PPC e o Sr. do ACP se tivessem a razão do seu lado não tinham já vindo a público chamar tudo e mais alguma coisa ao Bruno de Carvalho? Achas que o Rogério Alves prestigiado Advogado deste País faria uma declaração daquelas confirmando a vitória do Bruno de Carvalho sem ter confirmação oficial e apenas com base em rumores da CS? Achas que ele cometia uma Gaffe dessas?

Pelo menos sempre me deixaste um pouco mais tranquilo...

Agora achas mesmo que depois de uma eleição (AG Eleitoral) ias alterar os estatutos para criares uma segunda volta e aplicares isso retroactivamente às últimas eleições?

Eu cá propunha, p.ex., uma alteração estatutária que dizia que quem ganhava as eleições era a lista menos votada e aplicava isso retroactivamente...

Andas a tirar o curso onde? Em Cuba?

Estou na melhor faculdade de Direito do país, a FDUL (sem desrespeito pela excelente escola de Coimbra). Não percebo a relutância em aceitar a possibilidade de criar essa norma. Já vi coisas mais estranhas acontecerem em termos de legislação, e não é preciso ir a Cuba ver. Mas já vi que haverá pessoas que não aceitem esta possibilidade e reconheço que fosse difícil conseguir a maioria necessária para a alteração dos Estatutos. Agora que é possível colocar as palavras de forma a possibilitar uma segunda volta, disso não tenho dúvidas. Quem domine bem as palavras consegue consagrar em norma tudo o que bem entender. Não estou a dizer que fosse correcto, mas defendo essa possibilidade. Sugiro é que, se vamos entrar numa discussão "doutrinária" acerca da retroactividade de uma norma estatutária, se apresentem argumentos no sentido que se defenda.

Retroactividade para este caso é muito "radioactivo" e perigo.

Alterem-se os estatutos no que for preciso e destituam-se os Orgãos Sociais, para que no futuro, ninguém possa ser eleito para cargo algum, tirando o CL, sem ser por maioria simples.

Não sabia que o ensino se tinha degradado tanto nestes últimos 10 anos na Clássica...e nem Bolonha explica tudo.

No meu tempo, se dissesses uma barbaridade dessas numa oral, acabavas logo ali...e ficavas marcado. É que, ainda por cima, dizes que defendes uma possibilidade que não sabes ser correcta...

Meu caro, pensar que podes "consagrar em norma" tudo o que bem entenderes é um erro colossal. É que há limites, sabes?

Os estatutos do SCP não estão acima da lei.

Nem existem argumentos "doutrinários" para te esgrimir. Apenas um conselho: vai estudar (Introdução ao Direito e Teoria Geral, sobretudo)!

Fim de  

Não degradou. Talvez o que eu esteja a sentir seja precisamente alguma antiguidade em certos aspectos. Mas se, pelo que depreendi, estou a falar com um jurista, respeito-o e reconheço que terei ainda algo a aprender nos dois anos e meio que me faltam. Contudo, não entendo onde é que tal alteração estaria a colocar os estatutos acima da lei. Além disso, o "consagrar em norma o que bem se entender" é uma forma de expressão e julgo que talvez o tenhas entendido tão bem como eu. Não sendo positivista, é óbvio que reconheço que a normatividade tem limites. Apenas não os encontro aplicáveis a esta retroactividade.
Deixemos o off-topic porque acho que o Sporting não precisa de mais divisões.

A minha interpretação (também não sou jurista, sou gestor) é idêntica e coloquei-a aqui:

http://www.forumscp.com/index.php?topic=30554.msg1311040#msg1311040

Eu compreendo em certa parte o receio que reina de "colar" o Bruno de Carvalho a estas iniciativas e protestos com medo de "queimar" a sua imagem futuramente...
Mas eu questiono...a razão não está no nosso lado? vamos deixar estes meninos ocuparem as cadeirinhas tranquilamente e "roubar" o pouco que resta?  continuar politicas miseráveis como contratar suplentes do Hugo Almeida? vamos esperar que eles caiam pela incompetência e mais maus resultados? Atenção que isto tem um limite malta! Quando daqui a 1/2 anos eles caírem já pode ser tarde para o Sporting se levantar! Isto tá no limite! E já viram a quantidade de notáveis desta lista e acham que vão lá entrar de borla? o pouco que resta vai ser para encher os bolsos a essa gente toda! E nós a sofrer com equipas medianas e mais derrotas!
E acham que sem termos um líder de opinião do nosso lado como o Bruno de Carvalho e a dar a cara nesta luta, vamos conseguir apenas por estes fóruns e Facebook ter a maioria do nosso lado? Eu não acredito...

Lamento que tenhas interpretado dessa forma. Não me passa pela cabeça que a frustração de um conjunto alargado de sócios e adeptos do meu Sporting (entre os quais me incluo) seja por mimo ou teimosice. A divergência tem apenas a ver com a linha estratégica que defendes.

Vou-me repetir:
A destituição do Conselho directivo e do Conselho Fiscal pode passar por uma AG, apenas e só se existir uma justa causa devidamente comprovada. Se assim não for, nenhum PMAG, nem mesmo o EB, aceitará a sua convocação, mesmo que se reúnam 50.000 assinaturas. Ora se a justa causa for provada, então já terá sido aceite a providência cautelar interposta pelo Bruno e resta aguardar a impugnação das eleições e a convocatória de uma nova AE. Aí sim, a legitimidade é total, sendo essa a solução que o BdC escolheu (não foi por acaso) e a que eu defendo.

Mas, imaginando que os estatutos permitiam que qualquer grupo de 1500 sócios tentasse anular os resultados de umas eleições, por via de uma AGE, então, só quem não faz a mínima ideia do que são os associados deste clube, poderá pensar que essa proposta não seria trucidada. Em 1º lugar estou convencido que entre o GL e o BdC, numa eleição a dois, não haveria um favorito destacado. Mas tenho a certeza absoluta que a tentativa de anular, pela via que defendes, umas eleições, seria destroçada por uma enorme maioria de associados. Bastava aliar o medo que alguns têm do desconhecido, leia-se Bruno de Carvalho, ao terror de um precedente, perigosíssimo. Resultado: GL a ganhar um novo fôlego e uma nova legitimidade. Porque é que julgam que o Bruno não prefere essa solução?

Não, tenham lá paciência, mas recuso-me a oferecer ao GL essa prenda.

E ainda outra coisa, Cipriota: é precisamente por achar que tens razão quando realças a importância de termos um pessoa como o Bruno de Carvalho  do nosso lado, que não podemos desperdiçar esse trunfo agindo contra a sua própria estratégia.

A destituição do Conselho directivo e do Conselho Fiscal pode passar por uma AG, apenas e só se existir uma justa causa devidamente comprovada? Tens a certeza disso? Eu não tenho e agradeço que através dos teus conhecimentos nesta área que parecem ser superiores aos meus me esclareças com certezas!
Mas o que se entende por justa causa? Por exemplo esta irregularidade da sócia de ontem não é suficiente para se considerar justa causa e impugnar as eleições se conseguir ser provado através da verificação dos cadernos eleitorais que ela votou?
A divergência no numero de votos tb não é? Segundo parece o Bruno está à Espera da Acta da Eleição para tratar da impugnação!
mas é assim, depois tratar dela através dos tribunais deste País se for esse o caminho bem podemos esperar Anos! Se for numa AG penso ser mais rápido!
Mas agradeço que me esclareças qual o caminho mais lógico e legal pois parece que tamos no mesmo barco!

Eu só não quero que isto vá caindo no esquecimento! Eu não sou capaz de por exemplo se a equipa começar a ganhar esquecer esta GOLPADA! Não quero que o Clube perca mas não sou capaz de torcer pelas suas vitórias nem festejar como noutros tempos! Este não é o meu Clube!

Concordo com Cipriota,

NÃO PODEMOS ESTAR À ESPERA DA DECISÃO DA JUSTIÇA REFERENTE À IMPUGNAÇÃO.

Nem sabemos quanto tempo isso poderá demorar!

Ou tratamos de convocar uma AGE ou estamos lixados.

Sugestão de ordem de trabalhos para a AGE:

- Proposta de alteração de estatutos referentes a votos por anos de sócio.
- Irregularidades no sufrágio das ultimas eleições
- Análise às condições para o actual CD governar o SCP (inserindo aqui a possivel destituição dos orgãos sociais)
.....

O que acham?

Claro que estamos no mesmo barco. A questão é descobrir a melhor maneira de o levar a bom porto.
Eu não sou jurista, logo espero que outros foristas com formação nessa área possam colaborar na discussão. No entanto, os estatutos são claros quando obrigam à existência de justa causa para a destituição dos OS em AG.
Ora, se falam em justa causa, parece-me natural presumir que a mesma terá de ser comprovada. Aliás, é essa a lógica que eu entendo nos estatutos: impedir que um grupo de sócios possa, sempre que entender, deitar abaixo os órgãos sociais, bastando para tal reunir 1500 assinaturas. Mesmo que não conseguisse fazer passar a proposta em AG, calculas a instabilidade que isso causaria? Ainda por cima num clube desportivo onde, tantas vezes, as emoções se sobrepõem à racionalidade.

Sim, tens razão! Acredito que não se pode marcar apenas por apetecer a 1500 sócios...
mas não é essa a situação actual! Acho que existem mais que motivos!!! E o Presidente da Mesa aprovaria com certeza esse ponto à ordem de trabalhos!
Não que acreditar nisso...mas começo a duvidar se esta vitória do EB tb não foi planeada pela corja! É que assim conseguiram "calar" a única voz que tínhamos semanalmente numa TV...
Mas é verdade...peço a quem tenha conhecimentos nesta área que ajude a esclarecer qual o melhor caminho a seguir e se esta questão da AG é viável!